{"id":19443,"date":"2022-06-07T12:55:15","date_gmt":"2022-06-07T15:55:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=19443"},"modified":"2022-06-07T12:55:15","modified_gmt":"2022-06-07T15:55:15","slug":"built-to-suit-oportunidade-de-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=19443","title":{"rendered":"BUILT TO SUIT — Oportunidade de Neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"

Por Jo\u00e3o Teodoro<\/em> –\u00a0 <\/strong>presidente do Sistema Cofeci-Creci<\/i><\/p>\n

Junho – <\/strong>\u00a0O verbo to build<\/i>, do ingl\u00eas, tem como principal significado \u2018construir, edificar\u2019. Built \u00e9 o seu tempo passado: \u2018constru\u00eddo, edificado\u2019. O verbo\u00a0to suit<\/i>, tamb\u00e9m do ingl\u00eas, pode ser traduzido como \u2018adequar, servir, adaptar, harmonizar, ajustar\u2019. J\u00e1 a express\u00e3o to suit entende-se como \u2018para servir, atender\u2019. Assim, em vers\u00e3o livre, built to suit pode ser compreendido como \u2018constru\u00eddo para servir, atender, adequar, adaptar, harmonizar\u2019 etc.. Popularmente, a locu\u00e7\u00e3o \u00e9 conhecida como \u2018loca\u00e7\u00e3o por encomenda\u2019 ou \u2018constru\u00e7\u00e3o para loca\u00e7\u00e3o sob demanda\u2019.<\/p>\n

A modalidade n\u00e3o \u00e9 novidade no Brasil, onde vinha sendo conduzida sob a \u00e9gide da Lei n\u00ba 8.245\/91 (loca\u00e7\u00f5es urbanas). Entretanto, por tratar-se de processo espec\u00edfico, a utiliza\u00e7\u00e3o de lei gen\u00e9rica causava inseguran\u00e7a jur\u00eddica. A lei de loca\u00e7\u00f5es previa apenas a loca\u00e7\u00e3o residencial, por temporada e n\u00e3o residencial, genericamente, sem detalhamentos. O problema foi resolvido com o advento da Lei n\u00ba 12.744\/2012. A nova lei acresceu \u00e0 lei locat\u00edcia o art. 54-A e criou uma subesp\u00e9cie de loca\u00e7\u00e3o n\u00e3o residencial sob demanda, chamada de built to suit.<\/p>\n

A tipifica\u00e7\u00e3o legal da nova modalidade contratual, com regras claras e espec\u00edficas, conferiu-lhe credibilidade e viabilizou maior n\u00famero de contratos. Built to suit pode ser entendido como constru\u00e7\u00e3o ou reforma sob medida para determinada atividade: lanchonete, supermercado, farm\u00e1cia, ind\u00fastria, dentre outras. O propriet\u00e1rio do terreno ou o investidor constr\u00f3i ou reforma o im\u00f3vel especificamente para atender ao interesse do futuro locat\u00e1rio. Este se beneficia usufruindo instala\u00e7\u00f5es novas ou reformadas bem adequadas aos seus fins.<\/p>\n

O locador ou investidor, por seu turno, ter\u00e1 assegurado um contrato de longo prazo, com regras espec\u00edficas por ele pr\u00f3prio determinadas. O art. 54-A, acrescido \u00e0 Lei n\u00ba 8.245\/91, garante a liberdade contratual, obedecidas apenas suas disposi\u00e7\u00f5es procedimentais, como o direito do locat\u00e1rio em purgar eventual mora. Em geral, o valor locat\u00edcio \u00e9 maior do que na loca\u00e7\u00e3o normal, mas o locat\u00e1rio n\u00e3o tem qualquer custo ou inc\u00f4modo com reformas ou adapta\u00e7\u00f5es. Tudo o que ele vier a precisar estar\u00e1 inclu\u00eddo no projeto de constru\u00e7\u00e3o ou reforma.<\/p>\n

Por outro lado, n\u00e3o se trata de contrato de f\u00e1cil celebra\u00e7\u00e3o. Garantias extras devem ser adicionadas em favor de todas as partes envolvidas. Al\u00e9m de obviedades, como o cumprimento rigoroso do prazo de entrega, licen\u00e7as ambientais e legais de funcionamento, o im\u00f3vel ter\u00e1 de ser entregue rigorosamente dentro das especifica\u00e7\u00f5es e padr\u00f5es de qualidade acordados, sob pena de processo por lucros cessantes e perdas e danos. A devolu\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pelo locat\u00e1rio, s\u00f3 poder\u00e1 ser feita no final do prazo contratual, sob pena da indeniza\u00e7\u00e3o nele prevista.<\/p>\n

As possibilidades negociais tamb\u00e9m s\u00e3o bastante diversificadas. Sem olvidar que os terrenos destinados ao built to suit t\u00eam de ser urbanos. O im\u00f3vel pode ser constru\u00eddo ou reformado pelo pr\u00f3prio dono do lote ou por investidor com ele parceirizado, que pode ser o pr\u00f3prio locat\u00e1rio. Muito utilizado na Europa e nos Estados Unidos, o caso mais not\u00f3rio no Brasil \u00e9 o da sede da Petrobr\u00e1s, em Vit\u00f3ria, ES. Mas h\u00e1 outros, como o da Rede Globo, Alpargatas e algumas redes de farm\u00e1cias. Um bom fil\u00e3o a ser explorado pelos Corretores de Im\u00f3veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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