senten\u00e7a transitada em julgado<\/a>, pedido este corroborado pelo promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ), Carlos Frederico Saturnino. A organiza\u00e7\u00e3o, que atua prioritariamente na agenda de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e sustent\u00e1vel, foi uma das primeiras organiza\u00e7\u00f5es a se manifestar contr\u00e1ria \u00e0 instala\u00e7\u00e3o das UTEs, por se tratar de uma regi\u00e3o extremamente sens\u00edvel nos aspectos ambiental e social e por contribuir com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e com o racismo energ\u00e9tico, causando ainda mais aumento da tarifa de energia. A regi\u00e3o \u00e9 habitat do boto-cinza, esp\u00e9cie amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o, e concentra comunidades de pescadores artesanais, que dependem da atividade para seu sustento. Al\u00e9m disso, a Ba\u00eda de Sepetiba \u00e9 declarada \u00e1rea de relevante interesse ecol\u00f3gico conforme Art. 269 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual do Rio de Janeiro.<\/p>\n <\/p>\n
A diretora executiva da ARAYARA.ORG, Nicole Figueiredo de Oliveira, explicou que a suspens\u00e3o das atividades da Karpowership se amparou em uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Rio de Janeiro de 2006, que condenou o estado a se abster de dispensar a realiza\u00e7\u00e3o de EIA-RIMA para as modalidades de empreendimentos previstos na Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA n\u00ba 01\/86. “A inexig\u00eancia de estudos ambientais pr\u00e9vios para que a Karpowership pudesse instalar seu complexo de usinas t\u00e9rmicas flutuantes descumpre uma senten\u00e7a judicial. Isso j\u00e1 caracteriza uma irregularidade grave, sem contar o atropelamento dos processos de licenciamento e os danos ambientais j\u00e1 causados \u00e0 regi\u00e3o”, advertiu.<\/p>\n
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Conforme o Diretor t\u00e9cnico do OPG – Observat\u00f3rio do Petr\u00f3leo e G\u00e1s, o engenheiro Juliano Bueno de Ara\u00fajo, a decis\u00e3o pacifica o setor el\u00e9trico, que via distor\u00e7\u00e3o e excesso privilegiado por parte da ANEEL.\u00a0 “O Brasil precisa de tarifas energ\u00e9ticas baixas e limpas, infelizmente a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica energ\u00e9tica brasileira caminha para um super aceleramento de uma matriz energ\u00e9tica f\u00f3ssil e cara, tornando nossa tarifa uma das mais caras do mundo.” completa Ara\u00fajo.<\/p>\n
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Descumprimento de prazos<\/b><\/p>\n
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As UTEs flutuantes da Karpowership, que somam 560 megawatts (MW) de capacidade instalada, foram contratadas no leil\u00e3o emergencial de energia de reserva, realizado pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), em 25 de outubro de 2021, como parte das medidas de enfrentamento da crise h\u00eddrica. A medida provis\u00f3ria que originou esse processo, publicada pelo Governo Federal, foi a MP 1.055\/2021 que ficou conhecida por incluir “jabutis” para favorecer empres\u00e1rios. Essas usinas representam quase a metade (47%) da energia contratada, que foi de 1,2 GW, proveniente de 17 usinas.<\/p>\n
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“Apenas um desses empreendimentos usa biomassa como combust\u00edvel. As demais usinas seriam movidas a g\u00e1s natural, a um custo de R$ 1.598\/MWh – valor sete vezes mais caro que o observado nos \u00faltimos 10 leil\u00f5es de energia nova, desde 2015.”, destacou Nicole.<\/p>\n
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Apesar de ainda haver possibilidade de recurso \u00e0 decis\u00e3o judicial, Nicole acredita que a instala\u00e7\u00e3o das usinas da Karpowership se inviabilize definitivamente, considerando que o prazo final estipulado pela Aneel para que as usinas entrem em opera\u00e7\u00e3o termina em 1\u00ba de agosto. Um dos navios da Karpowership chegou a atracar na Ba\u00eda de Sepetiba, no \u00faltimo s\u00e1bado.<\/p>\n
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“Essa decis\u00e3o da Justi\u00e7a foi uma vit\u00f3ria importante para a popula\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro e de todo pa\u00eds, pois seria um grande equ\u00edvoco operar usinas em meio a um santu\u00e1rio ecol\u00f3gico, ainda mais utilizando um combust\u00edvel f\u00f3ssil. Mas nosso trabalho n\u00e3o termina a\u00ed, considerando que j\u00e1 h\u00e1 um passivo ambiental a ser reparado”, afirmou Nicole, referindo-se \u00e0 dragagem da ba\u00eda e ao desmatamento de uma \u00e1rea equivalente a 6 hectares para a instala\u00e7\u00e3o das linhas de transmiss\u00e3o de energia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por ARAYARA.ORG A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro determinou a imediata suspens\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de quatro usinas termel\u00e9tricas flutuantes (UTEs), que seriam instaladas na zona portu\u00e1ria da Ba\u00eda de Sepetiba, regi\u00e3o metropolitana do Rio, pela empresa turca Karpowership. Na\u00a0decis\u00e3o\u00a0publicada na \u00faltima sexta-feira (22\/7), em que o governo do Rio de Janeiro figura como […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19761,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[24143,24139,24141,24142,5778,19176,24140,24144],"class_list":["post-19760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-energia","tag-arayara","tag-baia-de-sepetiba-ameacada","tag-energia-cara-e-desperdicio-de-dinheiro","tag-energia-suja-e-poluente","tag-hidreletricas","tag-mpf-rj","tag-tj-rj","tag-usinas-termeletricas-flutuantes-utes"],"blocksy_meta":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t