{"id":20241,"date":"2022-10-18T14:08:21","date_gmt":"2022-10-18T17:08:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=20241"},"modified":"2022-10-18T14:10:36","modified_gmt":"2022-10-18T17:10:36","slug":"moradia-digna-esta-em-falta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=20241","title":{"rendered":"Artigo: Moradia digna est\u00e1 em falta"},"content":{"rendered":"

Por Luiz Augusto Pereira de Almeida*<\/em><\/p>\n

\u00c9 importante que o presidente da Rep\u00fablica, governadores, senadores, deputados federais e estaduais que tomam posse em janeiro pr\u00f3ximo deem muita aten\u00e7\u00e3o \u00e0 nota t\u00e9cnica “D\u00e9ficit habitacional no Brasil – Impacto da cadeia produtiva da Constru\u00e7\u00e3o Civil”, produzida pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O documento estima que o combate ao d\u00e9ficit habitacional no Pa\u00eds possa gerar 3,2 milh\u00f5es de postos de trabalho diretos e indiretos e um incremento de R\uff04 46,4 bilh\u00f5es por ano em toda a cadeia produtiva do setor.<\/p>\n

Para viabilizar a concretiza\u00e7\u00e3o desses n\u00fameros, seria necess\u00e1rio atender \u00e0 demanda apontada em dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, de um d\u00e9ficit de 5,9 milh\u00f5es de moradias e a necessidade de investimentos anuais de R\uff04 228,7 bilh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de 1,2 milh\u00e3o de unidades por ano, at\u00e9 2030. Cabe aqui uma ressalva: o quadro \u00e9 ainda mais grave, alcan\u00e7ando 13 milh\u00f5es de unidades, se o c\u00e1lculo incluir resid\u00eancias inadequadas, ou seja, sem infraestrutura b\u00e1sica, constru\u00eddas com materiais improvisados ou com baixa durabilidade, barracos e palafitas, e edificadas em \u00e1reas de risco.<\/p>\n

Programas habitacionais da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios at\u00e9 hoje realizados s\u00e3o importantes, mas est\u00e3o distantes de representar uma solu\u00e7\u00e3o efetiva para o grave problema. Contemplam parcela pequena do d\u00e9ficit habitacional brasileiro, que se torna mais preocupante com o crescimento demogr\u00e1fico e, agora, o aumento do desemprego e das dificuldades de financiamento decorrentes de mais de dois anos de pandemia, aumento das taxas de juros e da infla\u00e7\u00e3o, majora\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o, desequil\u00edbrio fiscal do Estado e instabilidade global decorrente da invas\u00e3o da R\u00fassia \u00e0 Ucr\u00e2nia.<\/p>\n

Outro obst\u00e1culo no Brasil, principalmente em grandes cidades, s\u00e3o os planos diretores restritivos da oferta de moradias. Estamos na contram\u00e3o das mais avan\u00e7adas tend\u00eancias referentes \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano, que recomendam maior adensamento, recupera\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os centrais para habita\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o dos protocolos de verticaliza\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es. Isso acontece porque a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica brasileira tornou-se complexa, confusa e conflitante. Com Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios legislando sobre o solo urbano, numa esp\u00e9cie de federalismo cooperativo, e in\u00fameras entidades e \u00f3rg\u00e3os da sociedade civil atuando, na maioria das vezes ideologicamente ou por interesses pr\u00f3prios, as cidades n\u00e3o conseguem, em tempo h\u00e1bil, formalizar um plano urban\u00edstico e regulat\u00f3rio de desenvolvimento sustent\u00e1vel. Nessa briga sem vencedores, quem perde \u00e9 aquele que precisa de moradia digna.<\/p>\n

As cidades s\u00e3o verdadeiros organismos vivos que v\u00e3o se adaptando \u00e0s mudan\u00e7as comportamentais do planeta. A recente pandemia da Covid 19 \u00e9 um exemplo cl\u00e1ssico. Surgiram novos h\u00e1bitos, que vieram para ficar, nas maneiras de morar, trabalhar e se divertir. N\u00e3o menos importantes s\u00e3o as quest\u00f5es ambientais, que est\u00e3o em constante debate e promovem, quase diariamente, novas diretrizes e leis que afetam o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo. Um plano diretor, que tem a fun\u00e7\u00e3o de planejar o futuro dos munic\u00edpios e atender o menos favorecido, n\u00e3o pode ficar indiferente a isso. Trata-se de um instrumento que deve ser revisto constantemente. Talvez o prazo de 10 anos estabelecido pela lei federal 10.257\/2001 (Estatuto da Cidade) seja incompat\u00edvel com a velocidade e as necessidades que o mundo est\u00e1 exigindo.<\/p>\n

De qualquer forma, algo n\u00e3o muda: a necessidade de todos terem moradia digna. Nossos legisladores e a pr\u00f3pria sociedade civil t\u00eam de entender que pol\u00edticas habitacionais eficazes, al\u00e9m dos investimentos, empregos e fomento do n\u00edvel de atividade que geram, como enfatiza a nota t\u00e9cnica da Firjan, s\u00e3o um relevante fator de inclus\u00e3o social, pois as pessoas sem casa ou moradias adequadas tamb\u00e9m est\u00e3o praticamente desamparadas pelo Estado em termos de seguran\u00e7a p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e saneamento b\u00e1sico. \u00c9 inadmiss\u00edvel que o Brasil, detentor de uma das maiores economias do mundo, tenha \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,765, inferior aos dos vizinhos Argentina, Uruguai, Peru e Col\u00f4mbia.<\/p>\n

Para que alcancemos um n\u00edvel de oferta de resid\u00eancias dignas, em n\u00famero compat\u00edvel com a demanda, proporcionando qualidade da vida e bem-estar social, al\u00e9m de cidades mais inteligentes, seguras e sustent\u00e1veis, temos de ser mais \u00e1geis, flex\u00edveis, ousados, criativos e menos burocr\u00e1ticos e rixosos no planejamento urbano nacional. Por isso, espera-se que o presidente da Rep\u00fablica, governadores e parlamentares que o voto soberano dos brasileiros conduziu ao poder deem m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o a pol\u00edticas mais eficazes de desenvolvimento dos munic\u00edpios.<\/p>\n

*Luiz Augusto Pereira de Almeida<\/strong>\u00a0\u00e9 diretor da Sobloco Construtora e membro do Conselho Consultivo do Secovi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Luiz Augusto Pereira de Almeida* \u00c9 importante que o presidente da Rep\u00fablica, governadores, senadores, deputados federais e estaduais que tomam posse em janeiro pr\u00f3ximo deem muita aten\u00e7\u00e3o \u00e0 nota t\u00e9cnica “D\u00e9ficit habitacional no Brasil – Impacto da cadeia produtiva da Constru\u00e7\u00e3o Civil”, produzida pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10892,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[24384,5730,21150,17345],"class_list":["post-20241","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-imoveis","tag-cortes-nos-investimentos-habitacao","tag-habitacao-no-brasil","tag-moradia-digna","tag-sobloco-construtora"],"blocksy_meta":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t