{"id":21362,"date":"2023-03-19T15:32:43","date_gmt":"2023-03-19T18:32:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=21362"},"modified":"2023-03-19T15:32:43","modified_gmt":"2023-03-19T18:32:43","slug":"apenas-um-salario-minimo-justica-determina-o-pagamento-de-pensao-mensal-para-trabalhadora-domestica-mantida-em-condicao-analoga-a-escravidao-por-mais-de-70-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=21362","title":{"rendered":"Apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo: Justi\u00e7a determina o pagamento de pens\u00e3o mensal para trabalhadora dom\u00e9stica mantida em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o por mais de 70 anos"},"content":{"rendered":"

MPT Not\u00edcias\u00a0<\/em><\/span><\/p>\n

Rio de Janeiro –\u00a0<\/strong>A Justi\u00e7a do Trabalho expediu liminar determinando o pagamento de pens\u00e3o mensal no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para a trabalhadora dom\u00e9stica de 86 anos resgatada em situa\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. O resgate ocorreu em mar\u00e7o de 2022 e \u00e9 o caso mais longo de pessoa encontrada em situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea j\u00e1 registrado no Brasil, desde o in\u00edcio do registro hist\u00f3rico em 1995.<\/p>\n

A idosa foi resgatada ap\u00f3s den\u00fancia realizada por um vizinho da casa onde ela trabalhava em uma opera\u00e7\u00e3o promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em conjunto com a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e o apoio da equipe de assist\u00eancia do Projeto A\u00e7\u00e3o Integrada.<\/p>\n

A mulher trabalhou por 72 anos em situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o, por tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es da mesma fam\u00edlia, sem que qualquer direito fosse concedido. A investiga\u00e7\u00e3o apurou que o empregador detinha os documentos pessoais da trabalhadora e realizava os saques de sua aposentadoria.<\/p>\n

A decis\u00e3o, decorrente de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP) ajuizada pelo MPT-RJ, \u00e9 uma medida cautelar e tem como objetivo garantir que a v\u00edtima seja amparada at\u00e9 o final do processo. Na ACP, o MPT-RJ tamb\u00e9m pede que os r\u00e9us sejam condenados ao pagamento das verbas trabalhistas n\u00e3o quitadas de todo per\u00edodo trabalhado e ao pagamento de danos morais individual e coletivo. Esses pedidos ser\u00e3o analisados na decis\u00e3o final do processo.<\/p>\n

Al\u00e9m da pens\u00e3o, a liminar tamb\u00e9m determinou a apreens\u00e3o judicial dos im\u00f3veis e ve\u00edculos do empregador e a imediata devolu\u00e7\u00e3o dos documentos e da quantia que o empregador confessou que era da trabalhadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

MPT Not\u00edcias\u00a0 Rio de Janeiro –\u00a0A Justi\u00e7a do Trabalho expediu liminar determinando o pagamento de pens\u00e3o mensal no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para a trabalhadora dom\u00e9stica de 86 anos resgatada em situa\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. O resgate ocorreu em mar\u00e7o de 2022 e \u00e9 o caso mais longo de pessoa encontrada em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21363,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[25153,4483,7952,11859],"class_list":["post-21362","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acontece","tag-empregada-domestica","tag-escravidao-no-brasil","tag-mpt-rj","tag-trabalho-escravo"],"blocksy_meta":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t