Uma decis\u00e3o emitida em conjunto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA) determinou a nulidade das licen\u00e7as expedidas para a constru\u00e7\u00e3o de um complexo e\u00f3lico, de propriedade da empresa Voltalia Energia do Brasil, em Canudos, na Bahia. O an\u00fancio, que saiu no \u00faltimo dia 6, representa uma importante conquista para a luta de ativistas, ambientalistas e organiza\u00e7\u00f5es civis que denunciam os impactos da obra para a sobreviv\u00eancia das araras-azuis-de-lear.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Nela, o procurador e os promotores apontam que o processo foi “irregularmente emitido pelo INEMA, com preju\u00edzo direto ao meio ambiente”. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais e autoriza\u00e7\u00e3o de obras.<\/p>\n
“Equ\u00edvocos grosseiros ocorrem por parte do \u00f3rg\u00e3o ambiental, afinal, se o processo de licenciamento n\u00e3o adotou o rito previsto para o empreendimento, n\u00e3o se pode falar em licen\u00e7a v\u00e1lida, ao contr\u00e1rio, a licen\u00e7a \u00e9 nula de pleno direito”, aponta o documento emitido pelo MP.<\/p>\n
A not\u00edcia, aguardada h\u00e1 cerca de 2 anos, foi celebrada por grupos que se mobilizam em defesa das araras-azuis-de-lear. A esp\u00e9cie\u00a0Anodorhynchus leari<\/em>, que j\u00e1 \u00e9 considerada em perigo de extin\u00e7\u00e3o na classifica\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Internacional para Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (IUCN), tem o seu habitat e principal ref\u00fagio pr\u00f3ximo \u00e0 \u00e1rea onde o complexo ser\u00e1 erguido.<\/p>\n Essas araras voam em pares e tamb\u00e9m em bandos. Por isso, caso sejam atingidas pelas turbinas e\u00f3licas do complexo, muitas podem morrer em um \u00fanico evento de colis\u00e3o. E, em pouco tempo, a popula\u00e7\u00e3o das leares seria drasticamente diminu\u00edda at\u00e9 a extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A jovem ativista formada em Auxiliar Veterin\u00e1ria, N\u00e1thaly Marcon, 20 anos, \u00e9 uma das vozes em defesa das leares. Em conjunto com a\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Biodiversitas – que se dedica \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o -, N\u00e1thaly mant\u00e9m um abaixo-assinado na internet pedindo que o complexo e\u00f3lico n\u00e3o seja constru\u00eddo no local de ref\u00fagio das aves.<\/p>\n Aberta em junho de 2021, na plataforma Change.org, a peti\u00e7\u00e3o conseguiu mais de 84 mil assinaturas em tr\u00eas pa\u00edses – Brasil, Fran\u00e7a e Estados Unidos. O abaixo-assinado ainda segue ativo para novos signat\u00e1rios. Confira:\u00a0http:\/\/change.org\/SalveArarasAzuis<\/em><\/a>\u00a0\u00a0<\/em><\/span><\/p>\n “Eu fico feliz com a decis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico”, afirma N\u00e1thaly. “Fico feliz em ver que as pessoas se importam com as araras. Agora que o n\u00famero de exemplares da arara-azul-de-lear vem crescendo, n\u00e3o devemos arriscar. Acho que todos deveriam se preocupar com elas. \u00c9 nosso dever como cidad\u00e3os prezar pela vida dessas aves”, acrescenta.<\/p>\n O empreendimento vem sendo constru\u00eddo pela multinacional francesa Voltalia. No projeto do parque e\u00f3lico, est\u00e1 prevista a instala\u00e7\u00e3o de turbinas e\u00f3licas, divididas em duas fases. O complexo ter\u00e1, ainda, uma rede de transmiss\u00e3o de energia, que vender\u00e1 toda a eletricidade produzida no local para a Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig).<\/p>\n A empresa respons\u00e1vel enviou uma resposta \u00e0s pessoas que assinaram a peti\u00e7\u00e3o. O posicionamento pode ser visto, na \u00edntegra, na p\u00e1gina do abaixo-assinado online,\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n Forte mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A mobiliza\u00e7\u00e3o para proteger essas araras vai al\u00e9m do abaixo-assinado. No ano passado, 70 organiza\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e entidades denunciaram o projeto de constru\u00e7\u00e3o do complexo e\u00f3lico ao Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos. A causa tamb\u00e9m engaja comunidades locais e organiza\u00e7\u00f5es ambientais do exterior.<\/p>\n Um dos apontamentos dos ativistas e especialistas que indicariam irregularidade no processo trata da n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de um estudo ambiental completo para que as obras fossem autorizadas, conforme determina o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).<\/p>\n A decis\u00e3o do MP enfatiza a aus\u00eancia do estudo. Informa que o ICMBio recomendou a reclassifica\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento, exigindo a apresenta\u00e7\u00e3o do Estudo de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA), al\u00e9m de audi\u00eancia p\u00fablica, por\u00e9m, “nenhuma destas exig\u00eancias legais foram cumpridas pelo empreendimento e\/ou pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental”, diz o documento que determina a tutela provis\u00f3ria de nulidade das licen\u00e7as.<\/p>\n O documento pede a suspens\u00e3o imediata de tr\u00eas licen\u00e7as – a pr\u00e9via, a de instala\u00e7\u00e3o e a de opera\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m determina que os respons\u00e1veis se abstenham de operar e fazer funcionar o complexo e\u00f3lico at\u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o do estudo e realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica. Em caso de descumprimento, a pena \u00e9 uma multa di\u00e1ria de R$ 300 mil,<\/p>\n Amor pelas araras\u00a0<\/strong><\/p>\n Considerada uma das sete maravilhas da natureza, estima-se que a popula\u00e7\u00e3o das araras-azuis-de-lear seja composta de apenas cerca de 2 mil indiv\u00edduos ainda em vida livre.<\/p>\n N\u00e1thaly espera que todos se unam \u00e0 causa e ajudem. “Juntos podemos fazer a diferen\u00e7a”, acredita a ativista e estudante. “Eu espero conscientizar as pessoas a n\u00e3o fazer obras que venham prejudicar o meio ambiente e os animais”, fala a jovem. “Que eles se conscientizem que podem estar extinguindo uma esp\u00e9cie rara e que estudem melhor o lugar para construir”, completa a estudante, que mant\u00e9m um\u00a0blog dedicado \u00e0 defesa da arara-azul<\/a>.<\/span><\/p>\n A ativista costuma fazer pesquisas sobre eventos que podem afetar essas aves e foi desta maneira que ficou sabendo das obras do parque e\u00f3lico. N\u00e1thaly criou um amor \u00fanico pelas araras-azuis ainda durante a inf\u00e2ncia e a vontade de fazer algo a mais para salv\u00e1-las aumentou depois de assistir ao filme “Rio”, anima\u00e7\u00e3o que aborda o tr\u00e1fico de aves raras.<\/p>\n “Eu prometi a mim mesma, ainda crian\u00e7a, que iria proteger e cuidar dessas aves”, comenta a jovem ativista. “Agora posso dormir em paz, sabendo que elas n\u00e3o v\u00e3o correr o risco de colidir em uma turbina e\u00f3lica e morrer. Agrade\u00e7o a todos que assinaram a peti\u00e7\u00e3o! Eu amo muito essas aves e essa decis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico foi a melhor not\u00edcia que eu poderia receber”, completa N\u00e1thaly, enfatizando que a decis\u00e3o a deixou cheia de alegria e esperan\u00e7a.<\/p>\n