{"id":21473,"date":"2023-04-06T11:06:45","date_gmt":"2023-04-06T14:06:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=21473"},"modified":"2023-04-06T11:06:45","modified_gmt":"2023-04-06T14:06:45","slug":"sem-freio-em-minas-gerais-romeu-zemao-chamado-nao-politico-atual-governador-de-mg-recebe-aumento-salarial-de-298","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=21473","title":{"rendered":"Sem freio em Minas Gerais: Romeu Zema(o chamado n\u00e3o pol\u00edtico), atual governador de MG recebe aumento salarial de 298%."},"content":{"rendered":"

Seguir o bom senso de governan\u00e7a e princ\u00edpios \u00e9ticos parece que n\u00e3o existe no governo estadual de Minas Gerais, governado pelo intitulado N\u00e3o Pol\u00edtico, Romeu Zema. O Mandat\u00e1rio ir\u00e1 receber mais de 298% de aumento ap\u00f3s projeto ser aprovado na Assembleia Legislativa Estadual do Minas Gerais(AL-MG), por deputados estaduais.<\/p>\n

Segue detalhes do Projeto de aumento Salarial abaixo:\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

O Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1\u00ba turno, em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (4\/4\/23), o Projeto de Lei (PL) 415\/23<\/a>, da Mesa da Assembleia, que\u00a0reajusta o sal\u00e1rio do governador, do vice-governador, dos secret\u00e1rios de Estado e dos secret\u00e1rios-adjuntos de Estado<\/strong>.<\/p>\n

A mat\u00e9ria foi aprovada na forma do substitutivo n\u00ba 1, apresentado pela Mesa, com a rejei\u00e7\u00e3o das duas emendas apresentadas em Plen\u00e1rio na quinta-feira (30\/3). Agora a mat\u00e9ria voltar\u00e1 para a an\u00e1lise da Mesa em 2\u00ba turno, antes da vota\u00e7\u00e3o definitiva pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n

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Consulte o resultado e assista ao v\u00eddeo completo da reuni\u00e3o<\/a><\/div>\n<\/div>\n

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A discuss\u00e3o da pauta com projetos de interesse do Executivo, que incluiu tamb\u00e9m as propostas para\u00a0retirar o<\/strong>\u00a0Departamento de Tr\u00e2nsito do Estado (Detran<\/strong>)\u00a0da Pol\u00edcia Civil<\/strong>\u00a0e para a\u00a0reforma administrativa<\/strong>, teve in\u00edcio na manh\u00e3 desta ter\u00e7a (4) durante Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria.\u00a0Servidores estaduais de diversas \u00e1reas acompanharam as reuni\u00f5es e criticaram as proposi\u00e7\u00f5es.<\/mark><\/p>\n

O texto original do PL 415\/23 prev\u00ea que o\u00a0aumento ser\u00e1 escalonado e concedido durante o per\u00edodo de 2023 a 2025<\/mark>. A partir de 1\u00ba de abril deste ano, os novos valores ser\u00e3o de R$ 37.589,96 (governador), R$ 33.830,96 (vice), R$ 31.238,19 (secret\u00e1rios) e R$ 28.114,37 (secret\u00e1rios-adjuntos). Os pr\u00f3ximos reajustes ocorrer\u00e3o em fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025.<\/p>\n

Limita\u00e7\u00e3o para jetons<\/h2>\n

O substitutivo n\u00ba 1, apresentado depois de haver an\u00e1lise das emendas,\u00a0limita a percep\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o de qualquer natureza pela participa\u00e7\u00e3o em apenas um conselho administrativo ou fiscal da administra\u00e7\u00e3o<\/mark>\u00a0direta ou indireta\u00a0(os chamados\u00a0jetons<\/strong>)<\/mark>\u00a0a esse grupo de servidores.<\/p>\n

Antes, o projeto n\u00e3o limitava essa participa\u00e7\u00e3o. Dessa forma, membros do alto escal\u00e3o poderiam ter v\u00e1rias gratifica\u00e7\u00f5es extras.<\/p>\n

Uma das emendas apresentadas propunha a veda\u00e7\u00e3o completa desses jetons. O autor da emenda, deputado Professor Cleiton (PV), foi \u00e0 tribunda defender a medida. Em apoio, o deputado Ulysses Gomes (PT), l\u00edder do Bloco Democracia e Luta, apresentou requerimento para vota\u00e7\u00e3o em separado desse dispositivo sobre o tema, mas a emenda foi rejeitada na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m rejeitada, a emenda n\u00ba 2 previa a corre\u00e7\u00e3o em 35,44% nos vencimentos dos servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica. O deputado Sargento Rodrigues (PL), autor da proposta, discursou em favor do dispositivo.<\/p>\n

Parlamentares criticam concess\u00e3o de jetons<\/h2>\n

Parlamentares tanto de apoio quanto de oposi\u00e7\u00e3o ao governo criticaram a proposta. De forma geral, argumentaram que v\u00e1rias categorias de servidores est\u00e3o com a recomposi\u00e7\u00e3o salarial incompleta e que n\u00e3o seria razo\u00e1vel um reajuste de quase 300% nos subs\u00eddios do governador e auxiliares diretos.<\/p>\n

Usaram a tribuna as deputadas Lohanna (PV), Beatriz Cerqueira (PT) e Bella Gon\u00e7alves (Psol) e os deputados Sargento Rodrigues (PL), Caporezzo (PL) e Cristiano Silveira (PT).<\/p>\n

Os membros da oposi\u00e7\u00e3o consideraram\u00a0incoerente a atitude do governador<\/mark>, que, ao mesmo tempo em que\u00a0defende um grande aumento de seu sal\u00e1rio (em cerca de 300%)<\/mark>\u00a0e de seus assessores diretos,\u00a0adota uma pol\u00edtica de arrocho salarial para os servidores<\/mark>, n\u00e3o pagando nem o piso da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Valores n\u00e3o s\u00e3o reajustados desde 2007<\/h2>\n

Em sua justificativa, o governador alega que os valores vigentes n\u00e3o s\u00e3o reajustados desde 2007 e que o aumento seria uma recomposi\u00e7\u00e3o das perdas decorrentes da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Foi utilizado como refer\u00eancia para o reajuste o sal\u00e1rio do desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais. J\u00e1 para definir os sal\u00e1rios dos secret\u00e1rios, o valor-base \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o do deputado estadual.<\/p>\n

Os sal\u00e1rios do vice-governador e dos secret\u00e1rios-adjuntos correspondem a 90% dos valores previstos, respectivamente, para o governador e para os secret\u00e1rios de Estado.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m prev\u00ea gratifica\u00e7\u00e3o natalina aos ocupantes de todos os cargos citados, calculada proporcionalmente ao per\u00edodo de exerc\u00edcio do respectivo cargo durante o ano, al\u00e9m da revoga\u00e7\u00e3o da\u00a0Lei 16.658, de 2007<\/a>, que fixa os valores dos sal\u00e1rios atualmente em vigor para o governador, o vice, os secret\u00e1rios e os secret\u00e1rios-adjuntos (R$ 10.500, R$ 10.250, R$ 10.000 e R$ 9.000, respectivamente).<\/p>\n

Fonte: ALMG.Gov.Br<\/p>\n

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