{"id":2189,"date":"2016-06-18T16:57:48","date_gmt":"2016-06-18T16:57:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=2189"},"modified":"2016-06-18T16:57:48","modified_gmt":"2016-06-18T16:57:48","slug":"mpt-negocia-reducao-da-embalagem-do-saco-de-cimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=2189","title":{"rendered":"MPT negocia redu\u00e7\u00e3o da embalagem do saco de cimento"},"content":{"rendered":"

Proposta pretende baixar de 50 kg para 25 kg com o objetivo de reduzir nos trabalhadores doen\u00e7as ligadas ao excesso de peso<\/strong><\/span><\/p>\n

Rio de Janeiro – O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) negocia com os representantes da ind\u00fastria de cimento a redu\u00e7\u00e3o do peso do saco do produto utilizado em todo o pa\u00eds, com o objetivo de assegurar a sa\u00fade dos trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil, que sofrem com doen\u00e7as ligadas ao excesso de peso dos materiais que carregam. A proposta do MPT \u00e9 de reduzir o peso dos sacos dos atuais 50kg, para 25kg, de forma a se aproximar dos padr\u00f5es previstos em normas t\u00e9cnicas da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/span><\/p>\n

Este m\u00eas, procuradores integrantes de um grupo de trabalho criado no MPT para tratar do tema se reuniram com representantes de empresas, do Sindicato Nacional da Ind\u00fastria do Cimento e de associa\u00e7\u00e3o que representa empres\u00e1rios do setor, para debater a medida. O MPT prop\u00f5e que seja fixado um prazo entre 5 a 10 anos para que as ind\u00fastrias adaptem o tamanho das embalagens. Os empres\u00e1rios ir\u00e3o analisar a proposta e nova reuni\u00e3o ser\u00e1 agendada em outubro, para definir o prazo. No Brasil,\u00a0 existem 20 grupos empresariais de produtores de cimento composto por cerca de 80 fabricantes.<\/span><\/p>\n

O grupo, criado pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT, \u00e9 composto por procuradores de diferentes estados e, desde o ano passado, negocia com trabalhadores e empres\u00e1rios do setor estrat\u00e9gias nacionais de combate \u00e0s irregularidades na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil. A ideia \u00e9 que seja firmado termo de ajustamento de conduta com as ind\u00fastrias de cimento, de forma que elas tenham um prazo para se ajustar \u00e0 nova pesagem.<\/span><\/p>\n

\u201cO problema n\u00e3o \u00e9 com os trabalhadores da ind\u00fastria de cimento, mas sim nas distribuidoras e obras onde os trabalhadores carregam o peso excessivo. No entanto, com a redu\u00e7\u00e3o do saco fabricado pela ind\u00fastria, conseguiremos atacar o problema em toda a cadeia produtiva\u201d, explica o procurador do Trabalho de Goi\u00e1s Marcelo Ribeiro Silva, gerente do grupo.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, a adequa\u00e7\u00e3o de todo o setor industrial \u00e9 ben\u00e9fica para as pr\u00f3prias fabricantes, j\u00e1 que vai evitar concorr\u00eancia desleal entre as marcas. \u201cQueremos que o saco de 50 kg seja extinto do mercado para impedir que um comprador opte por uma marca ou outra de cimento apenas por conta do peso do pacote\u201d, complementa o procurador do trabalho do Rio de Janeiro Rodrigo Carelli,\u00a0 vice-gerente do grupo de trabalho.<\/span><\/p>\n

A proposta do MPT se baseia no M\u00e9todo Niosh,\u00a0 metodologia internacional usada para calcular, para cada situa\u00e7\u00e3o de trabalho, o limite de peso recomendado a se carregar, de forma que n\u00e3o prejudique a sa\u00fade do trabalhador. Pelo m\u00e9todo, o peso recomendado para os sacos de cimento \u00e9 de 22Kg, propor\u00e7\u00e3o esta tamb\u00e9m recomendada pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). \u00d3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e sa\u00fade dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 exigem o limite de 23 kg para os pacotes de cimento.<\/span><\/p>\n

O artigo 198 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, fixa em 60kg o peso m\u00e1ximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposi\u00e7\u00f5es especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher. Contudo, segundo os procuradores, o limite j\u00e1 est\u00e1 defasado, conforme apontam estudos de sa\u00fade do trabalhador, sem contar que a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que \u00e9 de 1988, resguarda aos trabalhadores o direito \u00e0 “redu\u00e7\u00e3o dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de sa\u00fade, higiene e seguran\u00e7a”. Tanto que j\u00e1 tramita no Congresso Projeto de Lei prevendo a redu\u00e7\u00e3o do peso m\u00e1ximo previsto na CLT para cargas sustentadas pelos trabalhadores.<\/span><\/p>\n

\u201cBuscamos uma solu\u00e7\u00e3o negociada na via administrativa para evitar ter que partir \u00e0 a\u00e7\u00e3o judicial individual contra cada empresa, o que pode causar uma distor\u00e7\u00e3o de mercado. \u00c9 importante que as ind\u00fastrias comecem a se adaptar, pois a mudan\u00e7a vir\u00e1 de qualquer forma\u201d, alerta Rodrigo Carelli. Segundo ele, o grupo de trabalho tamb\u00e9m est\u00e1 preparando um levantamento sobre a quantidade de acidentes de trabalho ocasionados pelo excesso de peso carregado pelos trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil. O projeto prev\u00ea, ainda, uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o de toda a cadeia produtiva sobre os riscos do excesso de peso para a sa\u00fade dos trabalhadores.<\/span><\/p>\n

Fonte: MPT Rio de Janeiro \/MPT Not\u00edcias\u00a0<\/span><\/p>\n

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