{"id":21982,"date":"2023-07-01T18:26:22","date_gmt":"2023-07-01T21:26:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=21982"},"modified":"2023-07-01T18:26:22","modified_gmt":"2023-07-01T21:26:22","slug":"relatorio-de-seguranca-de-barragens-aponta-reducao-de-35-no-numero-de-barragens-com-situacao-preocupante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=21982","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens aponta redu\u00e7\u00e3o de 35% no n\u00famero de barragens com situa\u00e7\u00e3o preocupante"},"content":{"rendered":"

Cadastro de barragens no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Seguran\u00e7a de Barragens (SNISB) teve aumento de 6% entre 2021 e 2022<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira, 30 de junho, a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) lan\u00e7a o Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens 2022 (RSB 2022)<\/a>. Segundo a publica\u00e7\u00e3o, no ano passado 122 barragens foram identificadas como preocupantes pelos \u00f3rg\u00e3os que fiscalizam seguran\u00e7a de barragens no Brasil, sendo que em 2021 houve 187 estruturas nessa situa\u00e7\u00e3o, o que representa uma queda de 35% no per\u00edodo. Somente oito estados n\u00e3o possuem barragens que preocupam: Amazonas, Mato Grosso, Para\u00edba, Paran\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. J\u00e1 as unidades da Federa\u00e7\u00e3o que mais registram barragens desse tipo s\u00e3o: Par\u00e1 (35), Minas Gerais (14), Pernambuco (13), Rio Grande do Sul (13) e Esp\u00edrito santo (10).<\/p>\n

Essas estruturas que preocupam n\u00e3o necessariamente representam risco de rompimento e s\u00e3o analisadas sob a \u00f3tica de um conjunto de informa\u00e7\u00f5es fornecidas e de acordo com crit\u00e9rios estabelecidos por cada \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, o que inclui a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o das anomalias.<\/p>\n

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Assim com vem acontecendo desde 2018, o RSB 2022 registrou um avan\u00e7o na implementa\u00e7\u00e3o da Politica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB) com o aumento do cadastro das estruturas, que cresceu de 22.654 para 23.977 cadastros \u2013 um incremento de 6% entre 2021 e 2022. Ano ap\u00f3s ano crescem os n\u00fameros relativos ao trabalho de identifica\u00e7\u00e3o, cadastro, classifica\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o quanto ao enquadramento na PNSB e emiss\u00e3o de regulamentos \u2013 todas essas atividades realizadas por 33 \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/p>\n

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Dentre as 23.977 estruturas cadastradas pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Seguran\u00e7a de Barragens (SNISB), 13.548 barragens (56%) possuem informa\u00e7\u00e3o de altura, 20.997 (88%) informa\u00e7\u00e3o de volume e 11.488 (51%), al\u00e9m de algum tipo de ato de autoriza\u00e7\u00e3o (outorga, concess\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o, licen\u00e7a, entre outros) \u2013 estas s\u00e3o, portanto, as estruturas regularizadas.<\/p>\n

Para uma barragem estar sujeita \u00e0 PNSB, ela deve atender a pelo menos um dos seguintes crit\u00e9rios: altura do maci\u00e7o (pared\u00e3o) igual ou maior que 15m; capacidade total do reservat\u00f3rio igual ou maior que 3 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos; ter um reservat\u00f3rio que acumule res\u00edduos perigosos; ter Dano Potencial Associado (DPA) m\u00e9dio ou alto e\/ou ter Categoria de Risco (CRI) alta.<\/p>\n

Segundo a PNSB, o Dano Potencial Associado pode ser alto, m\u00e9dio ou baixo com base no potencial de perdas de vidas humanas e impactos econ\u00f4micos, volume de armazenamento, impactos sociais e ambientais decorrentes de um eventual rompimento da barragem. J\u00e1 a Categoria de Risco pode ser alta, m\u00e9dia ou baixa conforme as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas, estado de conserva\u00e7\u00e3o do empreendimento e atendimento ao plano de seguran\u00e7a do barramento.<\/p>\n

Quanto ao DPA, o n\u00famero de barragens classificadas nesse quesito passou de 9.451 para 10.171 estruturas entre 2021 e 2022 \u2013 um aumento de 7%. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o do CRI, o acr\u00e9scimo foi de 8% com a eleva\u00e7\u00e3o de 8.286 para 9.034 barragens classificadas nesse per\u00edodo.<\/p>\n

Conforme o RSB 2022, no \u00faltimo ano foram reportados 24 acidentes, o que representa um aumento de 85% em rela\u00e7\u00e3o a 2021. Tamb\u00e9m houve 58 incidentes, uma eleva\u00e7\u00e3o de 57% no per\u00edodo. Esses eventos aconteceram sobretudo em fun\u00e7\u00e3o das chuvas intensas no Brasil em janeiro, fevereiro, maio e dezembro do ano passado. Apesar da eleva\u00e7\u00e3o no n\u00famero de acidentes e incidentes, n\u00e3o foram registrados \u00f3bitos relacionados a barragens.<\/p>\n

Por outro lado, houve casos de carreamento de res\u00edduos de conten\u00e7\u00e3o para \u00e1reas a jusante (rio abaixo), destrui\u00e7\u00e3o de propriedades e empreendimentos de terceiros, danos a \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs), \u00e1reas de cobertura de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, pastagens, estradas e pontes.<\/p>\n

De acordo com a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, acidentes se caracterizam pelo comprometimento da integridade estrutural da barragem, resultando em colapso total ou parcial da estrutura. J\u00e1 os incidentes afetam o comportamento da barragem ou estruturas anexas, que podem vir a causar acidentes caso n\u00e3o sejam sanados.<\/p>\n

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Em termos de recursos aplicados em a\u00e7\u00f5es de infraestrutura e seguran\u00e7a de barragens, os valores tiveram uma queda de R$ 127,8 milh\u00f5es para R$ 113 milh\u00f5es entre 2021 e 2022 \u2013 redu\u00e7\u00e3o de 12%. Nesse cen\u00e1rio o RSB 2022 aponta para a necessidade do aumento dos investimentos de modo a viabilizar a ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica robusta para acelerar a implementa\u00e7\u00e3o da PNSB.<\/p>\n

Segundo a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, a ANA \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das barragens de usos m\u00faltiplos da \u00e1gua em corpos h\u00eddricos de dom\u00ednio da Uni\u00e3o para as quais emite outorga de direito de uso de recursos h\u00eddricos. J\u00e1 as estruturas para gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica s\u00e3o fiscalizadas pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL). Os \u00f3rg\u00e3os estaduais de recursos h\u00eddricos s\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de barramentos de usos m\u00faltiplos da \u00e1gua em rios estaduais.<\/p>\n

Para as barragens de acumula\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais, a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os licenciadores federal, estaduais e municipais; dependendo de quem emitiu a licen\u00e7a ambiental. No caso das estruturas para armazenamento de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o fica a cargo da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). J\u00e1 as barragens para destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e rejeitos nucleares, a fiscaliza\u00e7\u00e3o compete \u00e0 Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Nuclear (ANSN).<\/p>\n

RSB<\/strong><\/p>\n

O RSB \u00e9 elaborado anualmente sob a coordena\u00e7\u00e3o da ANA com base em informa\u00e7\u00f5es enviadas pelas 33 entidades fiscalizadoras de seguran\u00e7a de barragens. Os objetivos do Relat\u00f3rio s\u00e3o apresentar \u00e0 sociedade um panorama da evolu\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a das barragens brasileiras e da implementa\u00e7\u00e3o da PNSB. Al\u00e9m disso, o documento aponta diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o de fiscalizadores e empreendedores desse tipo de estrutura, oferecendo insumos para a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas junto aos envolvidos na tem\u00e1tica de seguran\u00e7a de barragens.<\/p>\n

A \u00edntegra do relat\u00f3rio est\u00e1 dispon\u00edvel em:\u00a0https:\/\/link.ana.gov.br\/3sr5m7<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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