Deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da proposta, como cobrar impostos de bancos, ricos e diminuir os juros compostos que sufoca os mais de 100 milh\u00f5es de brasileiros assalariados.<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tribut\u00e1ria (PEC 45\/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prev\u00ea fundos para bancar cr\u00e9ditos do ICMS at\u00e9 2032 e para o desenvolvimento regional, al\u00e9m da unifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o dos novos tributos. Houve 375 votos a favor e 113 contra<\/a>.<\/p>\n O Plen\u00e1rio deve come\u00e7ar a votar os destaques<\/span> apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do substitutivo<\/span> do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). S\u00e3o quatro destaques do PL e um da Federa\u00e7\u00e3o Psol-Rede.<\/p>\n Se o destaque for para retirar uma parte do texto, ser\u00e3o necess\u00e1rios 308 votos para mant\u00ea-lo da reda\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n <\/p>\n Segundo o texto, uma lei complementar criar\u00e1 o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) \u2013 para englobar o ICMS e o ISS \u2013 e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importa\u00e7\u00e3o, a Cofins e a Cofins-Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Cesta b\u00e1sica<\/strong><\/span><\/p>\n Novidade em rela\u00e7\u00e3o a outras vers\u00f5es de reforma, haver\u00e1 isen\u00e7\u00e3o do IBS e da CBS para uma cesta b\u00e1sica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar.<\/p>\n Al\u00e9m disso, v\u00e1rios setores contar\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas em 60% ou 100%, tamb\u00e9m conforme definido em lei. Entre esses setores est\u00e3o servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, medicamentos e cultura, produtos agropecu\u00e1rios e transporte coletivo de passageiros.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n