{"id":22068,"date":"2023-07-14T15:54:27","date_gmt":"2023-07-14T18:54:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=22068"},"modified":"2023-07-14T15:54:27","modified_gmt":"2023-07-14T18:54:27","slug":"lei-que-inaugura-uso-de-energia-solar-no-minha-casa-minha-vida-promove-justica-social-e-democratiza-o-acesso-a-geracao-propria-diz-absolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=22068","title":{"rendered":"Lei que inaugura uso de energia solar no Minha Casa Minha Vida promove justi\u00e7a social e democratiza o acesso \u00e0 gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, diz ABSOLAR"},"content":{"rendered":"

Segundo a entidade, nova fase do programa ajuda na redu\u00e7\u00e3o da conta de luz da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, alivia o or\u00e7amento dos mais pobres e acelera a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Pa\u00eds<\/em><\/p>\n

Julho de 2023<\/strong>\u00a0\u2013 A publica\u00e7\u00e3o hoje da Lei 14.620\/2023, que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e prev\u00ea de forma in\u00e9dita o uso da energia solar nas unidades habitacionais, \u00e9 um marco para a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia e \u00e0 tecnologia fotovoltaica para os consumidores de baixa renda, representando um avan\u00e7o para a sustentabilidade e a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social no Pa\u00eds.<\/p>\n

A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 de B\u00e1rbara Rubim, vice-presidente de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Segundo a executiva, a nova fase do programa habitacional ajudar\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o da conta de luz da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, aliviar\u00e1 o or\u00e7amento dos mais pobres e ainda vai contribuir para acelerar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com os estudos feitos pela ABSOLAR, essa medida representar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 85% na conta de luz dos participantes do programa em 2023, e de 65% at\u00e9 2028. \u201cCada real que uma fam\u00edlia de baixa renda deixar de gastar com conta de luz no final do m\u00eas \u00e9 um real a mais que ter\u00e1 no seu bolso para melhorar sua alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte e qualidade de vida. Por isso, a inclus\u00e3o da energia solar no Programa Minha Casa Minha Vida \u00e9 fundamental para o desenvolvimento do Pa\u00eds\u201d, ressalta Rubim.<\/p>\n

Al\u00e9m de instituir a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar nas moradias do programa, a nova lei tamb\u00e9m prev\u00ea a capacita\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as locais para o trabalho de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o desses sistemas. Outra importante novidade \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de ao menos 50% do custo de disponibilidade para as fam\u00edlias participantes do sistema de compensa\u00e7\u00e3o inscritas no Cadastro \u00danico.<\/p>\n

Para Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da ABSOLAR, a medida est\u00e1 em total sintonia com os esfor\u00e7os do Governo Federal em prol de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa no Brasil e do combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, dado que fortalece e democratiza o uso de fontes renov\u00e1veis de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Pa\u00eds, refor\u00e7ando assim as medidas de ESG em todas as camadas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cCada vez mais a energia solar est\u00e1 sendo disseminada democraticamente em todas as camadas da popula\u00e7\u00e3o, a exemplo dos telhados solares nas comunidades cariocas e em unidades da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo (CDHU-SP). Este movimento com a inclus\u00e3o no MCMV acelerar\u00e1 ainda mais est\u00e1 inclus\u00e3o, trazendo in\u00fameros benef\u00edcios ao Brasil, com mais gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, fortalecimento da cadeia produtiva, aquecimento da economia, redu\u00e7\u00e3o de impactos ambientais e conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o\u201d, conclui Koloszuk.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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