{"id":22258,"date":"2023-08-26T18:39:03","date_gmt":"2023-08-26T21:39:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=22258"},"modified":"2023-08-26T18:39:03","modified_gmt":"2023-08-26T21:39:03","slug":"cidades-sustentaveis-e-agua-para-todos-sao-eixos-prioritarios-do-ministerio-das-cidades-no-novo-pac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=22258","title":{"rendered":"Cidades Sustent\u00e1veis e \u00c1gua Para Todos s\u00e3o eixos priorit\u00e1rios do Minist\u00e9rio das Cidades no Novo PAC"},"content":{"rendered":"<div class=\"documentDescription\">Com mais de R$ 600 bilh\u00f5es em investimentos, minist\u00e9rio ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o importante no novo programa de acelera\u00e7\u00e3o do crescimento<\/div>\n<p>Bras\u00edlia (DF) \u2013 O Minist\u00e9rio das Cidades vai atuar em dois eixos priorit\u00e1rio no \u00e2mbito do Novo PAC, programa lan\u00e7ado em agosto deste ano pelo Governo Federal. Com recursos previstos de cerca de R$ 622 bilh\u00f5es, a pasta ser\u00e1 respons\u00e1vel por todas as a\u00e7\u00f5es do eixo de Cidades Sustent\u00e1veis e Resilientes e por parte das a\u00e7\u00f5es no eixo \u00c1gua Para Todos, incluindo o Minha Casa Minha Vida, obras de mobilidade urbana, urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, entre outros.<\/p>\n<p>Para que as cidades se adaptem \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e ofere\u00e7am melhor qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o, o eixo\u00a0<b>Cidades Sustent\u00e1veis e Resilientes<\/b>\u00a0vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis. O Novo PAC investir\u00e1 tamb\u00e9m na moderniza\u00e7\u00e3o da mobilidade urbana de forma sustent\u00e1vel, em urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, esgotamento sanit\u00e1rio, gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e conten\u00e7\u00e3o de encostas e combate a enchentes. O investimento total nesse eixo ser\u00e1 de R$ 610 bilh\u00f5es divididos nas seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Minha Casa, Minha Vida<\/strong>\u00a0\u2013 R$ 345,4 bi<\/li>\n<li><strong>Financiamento Habitacional (SBPE)<\/strong>\u00a0\u2013 R$ 160 bi<\/li>\n<li><strong>Urbaniza\u00e7\u00e3o de Favelas<\/strong>\u00a0\u2013 R$ 12 bi<\/li>\n<li><strong>Mobilidade Urbana<\/strong>\u00a0\u2013 R$ 48,8 bi<\/li>\n<li><strong>Esgotamento sanit\u00e1rio<\/strong>\u00a0\u2013 R$ 26,8 bi<\/li>\n<li><strong>Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/strong>\u00a0\u2013 R$ 1,8 bi<\/li>\n<li><strong>Preven\u00e7\u00e3o a Desastres:<\/strong>\u00a0Conten\u00e7\u00e3o de Encostas e Drenagem Urbana Sustent\u00e1vel \u2013 R$ 14,9 bi<\/li>\n<\/ul>\n<p>J\u00e1 o eixo\u00a0<strong>\u00c1gua Para Todos<\/strong>\u00a0garantir\u00e1 \u00e1gua de qualidade e em quantidade para a popula\u00e7\u00e3o, chegando at\u00e9 as \u00e1reas mais remotas do pa\u00eds. Os investimentos em recursos h\u00eddricos fortalecem as comunidades frente aos desafios h\u00eddricos e clim\u00e1ticos. O Novo PAC investe na revitaliza\u00e7\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas em a\u00e7\u00f5es integradas de preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o. Neste eixo, o investimento total para as a\u00e7\u00f5es do MCid ser\u00e1 de R$ 12,4 bilh\u00f5es, divido assim:<\/p>\n<ul>\n<li><b>Abastecimento de \u00c1gua<\/b>\u00a0\u2013 R$ 11,7 bi<\/li>\n<li><b>\u00c1gua Para Quem Mais Precisa<\/b>\u00a0\u2013 R$ 0,7 bi<\/li>\n<\/ul>\n<p>O Novo PAC ser\u00e1 composto pela retomada de obras paralisadas, acelera\u00e7\u00e3o das obras em andamento e novas obras, priorizadas pelos governos estaduais, municipais e federal. Entre as obras de destaque do Minist\u00e9rio das Cidades est\u00e3o as obras abaixo, separadas por regi\u00f5es (valores em milh\u00f5es de reais).<\/p>\n<p><b>Regi\u00e3o Centro Oeste:<\/b><\/p>\n<ul>\n<li>Expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o metr\u00f4 DF \u2013 Valor R$ 629,99<\/li>\n<li>Sistema de transporte de passageiros eixo oeste \u2013 valor R$ 517,48 \u2013implanta\u00e7\u00e3o de corredor exclusivo de \u00f4nibus no eixo oeste do DF<\/li>\n<\/ul>\n<p><b>Regi\u00e3o Nordeste:<\/b><\/p>\n<ul>\n<li>Sistema metrovi\u00e1rio de Salvador e Lauro de Freitas, linha 1, trama 3 \u2013 valor R$ 800<\/li>\n<li>BRT Lapa-Iguatemi em Salvador \u2013valor R$ 430,37 implanta\u00e7\u00e3o do primeiro sistema de BRT com integra\u00e7\u00e3o ao sistema metrovi\u00e1rio<\/li>\n<\/ul>\n<p><b>Regi\u00e3o Norte:<\/b><\/p>\n<ul>\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio em Ji-Paran\u00e1, Rond\u00f4nia \u2013 valor R$ 179,36<\/li>\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o esgotamento sanit\u00e1rio em Aragua\u00edna, Tocantins \u2013 valor R$ 257,38<\/li>\n<\/ul>\n<p><b>Regi\u00e3o Sudeste:<\/b><\/p>\n<ul>\n<li>BRT Transbrasil \u2013 corredor exclusivo de \u00f4nibus entre o centro do Rio de Janeiro e Deodora com cerca de 32 km de extens\u00e3o incluindo 4 terminais e 28 esta\u00e7\u00f5es atendendo cerca de 900 mil pessoas\/dia \u2013 valor R$ 1.097<\/li>\n<li>Extens\u00e3o da linha 9 CPTM, em um percurso de 4,4 km para permitir maior e melhor acessibilidade e mobilidade para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo a todos os centros de servi\u00e7o da metr\u00f3pole \u2013 valor R$ 364,82<\/li>\n<\/ul>\n<p><b>Regi\u00e3o Sul:<\/b><\/p>\n<ul>\n<li>Obras de drenagem para prevenir desastres, Curitiba, valor R$ 353,99<\/li>\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com implanta\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio de deten\u00e7\u00e3o \u2013 valor R$ 107,26<\/li>\n<\/ul>\n<p>A distribui\u00e7\u00e3o das obras do Minist\u00e9rio das Cidades e demais obras por Unidade da Federa\u00e7\u00e3o pode ser conferida no portal do Novo PAC, por meio do link:<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/casacivil\/novopac\">https:\/\/www.gov.br\/casacivil\/novopac<\/a><\/p>\n<p><b>O Novo PAC<\/b><\/p>\n<p>O Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilh\u00e3o em todos os estados do Brasil. O programa funcionar\u00e1 com financiamento de BNDES,\u00a0Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil e or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU) somam R$ 371 bilh\u00f5es; o das empresas estatais, R$ 343 bilh\u00f5es; financiamentos, R$ 362 bilh\u00f5es; e setor privado, R$ 612 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>A forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, munic\u00edpios e movimentos sociais \u00e9 uma das principais marcas do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esfor\u00e7o comum e comprometido com a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, neoindustrializa\u00e7\u00e3o, crescimento com inclus\u00e3o social e sustentabilidade ambiental.<\/p>\n<p>O Novo PAC est\u00e1 organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.<\/p>\n<p>As Medidas Institucionais s\u00e3o um conjunto articulado de atos normativos de gest\u00e3o e de planejamento que contribuem para a expans\u00e3o sustentada de investimentos p\u00fablicos e privados no Brasil. S\u00e3o cinco grandes grupos:<\/p>\n<ul>\n<li>Aperfei\u00e7oamento do Ambiente Regulat\u00f3rio e do Licenciamento Ambiental;<\/li>\n<li>Expans\u00e3o do Cr\u00e9dito e Incentivos Econ\u00f4micos;<\/li>\n<li>Aprimoramento dos Mecanismos de Concess\u00e3o e PPPs;<\/li>\n<li>Alinhamento ao Plano de Transi\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica;<\/li>\n<li>Planejamento, Gest\u00e3o e Compras P\u00fablicas<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os nove eixos de atua\u00e7\u00e3o do Novo PAC s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Inclus\u00e3o Digital e Conectividade<\/li>\n<li>Sa\u00fade<\/li>\n<li>Educa\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Infraestrutura Social e Inclusiva<\/li>\n<li>Cidades Sustent\u00e1veis e Resilientes<\/li>\n<li>\u00c1gua Para Todos<\/li>\n<li>Transporte Eficiente e Sustent\u00e1vel<\/li>\n<li>Transi\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a Energ\u00e9tica<\/li>\n<li>Defesa<\/li>\n<\/ul>\n<p>A partir de setembro, no \u00e2mbito do Novo PAC, o Governo Federal lan\u00e7ar\u00e1 editais que somam R$136 bilh\u00f5es para a sele\u00e7\u00e3o de outros projetos priorit\u00e1rios de estados e munic\u00edpios, al\u00e9m dos anunciados no lan\u00e7amento do Novo PAC, nas seguintes \u00e1reas:<\/p>\n<ul>\n<li><b>Cidades<\/b>: urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, res\u00edduos s\u00f3lidos, mobilidade urbana e preven\u00e7\u00e3o a desastres naturais<\/li>\n<li><b>Sa\u00fade<\/b>: UBSs, policl\u00ednicas e maternidades<\/li>\n<li><b>Educa\u00e7\u00e3o<\/b>: creches, escolas e \u00f4nibus escolares<\/li>\n<li><b>Cultura<\/b>: CEUs da cultura e projetos de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico<\/li>\n<li><b>Esporte<\/b>: espa\u00e7os esportivos comunit\u00e1rios<\/li>\n<\/ul>\n<p>Fonte: Minist\u00e9rio das Cidades<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com mais de R$ 600 bilh\u00f5es em investimentos, minist\u00e9rio ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o importante no novo programa de acelera\u00e7\u00e3o do crescimento Bras\u00edlia (DF) \u2013 O Minist\u00e9rio das Cidades vai atuar em dois eixos priorit\u00e1rio no \u00e2mbito do Novo PAC, programa lan\u00e7ado em agosto deste ano pelo Governo Federal. 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