{"id":22517,"date":"2023-10-11T13:43:34","date_gmt":"2023-10-11T16:43:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=22517"},"modified":"2023-10-11T13:43:34","modified_gmt":"2023-10-11T16:43:34","slug":"ligando-os-motores-editais-do-ministerio-das-cidades-com-investimento-de-r-448-bilhoes-ja-estao-disponiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=22517","title":{"rendered":"Ligando os motores: Editais do Minist\u00e9rio das Cidades com investimento de R$ 44,8 bilh\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis"},"content":{"rendered":"
Representantes do Governo Federal apresentaram os editais do Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es em reuni\u00e3o com prefeitos. Inscri\u00e7\u00f5es acontecem at\u00e9 10 de novembro<\/strong><\/em><\/span><\/div>\n

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Bras\u00edlia (DF) – Os editais do programa Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es foram apresentados na segunda-feira (9) por representantes dos Minist\u00e9rios das Cidades, da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o, da Cultura e dos Esportes aos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil.\u00a0 O encontro, que aconteceu em formato on-line, contou com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 5.700 pessoas simultaneamente de todo o Brasil. A inscri\u00e7\u00e3o dos projetos podem ser realizadas pelo portal do Novo PAC<\/a>.<\/p>\n

Os investimentos do Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es ser\u00e3o destinados para novas obras em \u00e1reas essenciais \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos. Os\u00a0editais<\/a>, publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), j\u00e1 t\u00eam reservado R$ 136 bilh\u00f5es para as obras. Na primeira etapa de sele\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o R$ 65,2 bilh\u00f5es e, na segunda, R$ 70,8 bilh\u00f5es. Para al\u00e9m dos valores j\u00e1 garantidos, poder\u00e1 ocorrer a amplia\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares.<\/p>\n

Minist\u00e9rio das Cidades<\/b><\/p>\n

Somente no Minist\u00e9rio das Cidades, o Governo Federal vai investir o maior valor do Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es. Ser\u00e3o R$ 40 bilh\u00f5es\u00a0 para obras que contemplam oito modalidades: Esgotamento Sanit\u00e1rio, Mobilidade Urbana, Periferia Viva (urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas), Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Renova\u00e7\u00e3o de Frota, Res\u00edduos S\u00f3lidos e Preven\u00e7\u00e3o a Desastres Naturais – Drenagem Urbana e Conten\u00e7\u00e3o de Encostas. J\u00e1 no Eixo \u00c1gua Para Todos, ser\u00e3o destinados R$ 4,8 bilh\u00f5es para abastecimento de \u00e1gua urbano e rural em todo Brasil.<\/p>\n

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Sele\u00e7\u00f5es Novo Pac<\/dd>\n<\/dl>\n

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Nas outras \u00e1reas, est\u00e3o previstas 1.000 creches e pr\u00e9-escolas, 625 escolas em tempo integral, 1.500 \u00f4nibus escolares, 30 Centros Comunit\u00e1rios Pela Vida – Convive, 300 CEUs da Cultura, 100 projetos de arquitetura e engenharia para patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, 240 espa\u00e7os esportivos comunit\u00e1rios, 350 ambul\u00e2ncias do SAMU, 8 centrais de regula\u00e7\u00e3o, 75 Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial – CAPS, 19 centros especializados de reabilita\u00e7\u00e3o, 30 centros de parto normal, 30 maternidades, 54 policl\u00ednicas, 12 oficinas ortop\u00e9dicas, 1800 unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e 202 unidades odontol\u00f3gicas m\u00f3veis, al\u00e9m dos investimentos do \u00c1gua para Todos.<\/p>\n

Na abertura, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, refor\u00e7ou o prazo para os munic\u00edpios se inscreverem. \u201cPrefeituras e governos devem enviar suas propostas at\u00e9 o dia 10 de novembro, e esta data n\u00e3o ter\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o. Queremos, nesse prazo, reunir todas as demandas dos munic\u00edpios e estados para que a gente possa fazer a sele\u00e7\u00e3o com crit\u00e9rios bastante objetivos\u201d, destacou Rui Costa.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, os representantes dos minist\u00e9rios explicaram como devem ser realizadas as inscri\u00e7\u00f5es dos projetos, detalharam sobre os eixos estabelecidos e destacaram que o processo de sele\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 de acordo com o objetivo do Governo Federal. Confira\u00a0aqui<\/a>\u00a0a apresenta\u00e7\u00e3o completa do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n

Ao final do encontro, foi realizado um momento de perguntas e respostas para sanar as principais d\u00favidas que os prefeitos e prefeitas enviaram via chat. Para outros esclarecimentos sobre os editais, os minist\u00e9rios disponibilizaram e-mails para contato:<\/p>\n

Minist\u00e9rio das Cidades: novopac.cidades@mdr.gov.br<\/p>\n

Minist\u00e9rio dos Esportes: die.seesporte@esporte.gov.br<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o: presidente@fnde.gov.br<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica: editalmjsp.pac@mj.gov.br<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Cultura<\/strong><\/span><\/p>\n