{"id":22867,"date":"2023-12-11T00:25:39","date_gmt":"2023-12-11T03:25:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=22867"},"modified":"2023-12-11T00:25:39","modified_gmt":"2023-12-11T03:25:39","slug":"rompimento-de-adutora-dprj-ira-propor-indenizacao-a-vitimas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=22867","title":{"rendered":"Rompimento de adutora: DPRJ ir\u00e1 propor indeniza\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Moradoras e moradores do bairro Km 32, em Nova Igua\u00e7u, tiveram uma manh\u00e3 de ang\u00fastia e medo na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28). Durante a madrugada, fam\u00edlias foram acordadas com uma enxurrada de \u00e1gua e lama\u00a0entrando pelo telhado, portas e janelas de suas casas. Com a inunda\u00e7\u00e3o, foram embora m\u00f3veis, roupas, documentos, eletrodom\u00e9sticos e utens\u00edlios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tem sido assim: anualmente, desde 2015, sucessivos rompimentos de adutoras sob responsabilidade da concession\u00e1ria \u00c1guas do Rio fazem com que\u00a0pessoas que\u00a0moram\u00a0no bairro convivam com o temos de uma nova trag\u00e9dia. A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro j\u00e1 havia alertado para essa possibilidade e ingressado, na \u00faltima quarta-feira (22), com pedido de liminar determinando medidas emergenciais preventivas. Nada foi feito.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Defensoria tem atuado, por meio de a\u00e7\u00f5es e acordos coletivos, para resguardar os direitos de quem vive no local e perdeu bens e tive seus im\u00f3veis danificados nos acidentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 Os moradores do Km 32 vivem sob constante risco de danos provocados pela presta\u00e7\u00e3o inadequada do servi\u00e7o de \u00e1gua e saneamento, pois suas casas s\u00e3o atingidas com frequ\u00eancia pelas \u00e1guas advindas do rompimento das adutoras que atravessam o bairro. Vamos propor acordo \u00e0 concession\u00e1ria para indenizar as pessoas pelo rompimento de hoje (28) \u2014 afirma o defensor p\u00fablico Rodrigo Pacheco, do 5\u00b0 N\u00facleo de Tutela Coletiva da DPRJ.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Moradores relatam neglig\u00eancia<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Trag\u00e9dia anunciada. \u00c9 assim que o auxiliar de servi\u00e7os gerais, Carlos Henrique Oliveira, de 32 anos, morador do Km 32, define o que viveu na \u00faltima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Todo ano isso acontece e alertamos a empresa. Minha m\u00e3e me falava: &#8216;Se prepara que vai estourar de novo!&#8217;. Eu at\u00e9 acreditei que n\u00e3o iria se repetir. \u00a0Paguei com l\u00edngua e quase com a vida, conta o auxiliar, que chegou a se mudar de outra casa, na mesma rua Santa Isabel, por acreditar que estaria mais longe das tubula\u00e7\u00f5es da adutora.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na mesma rua em que vive o auxiliar de servi\u00e7os gerais, moram Simone de Oliveira Domingos, 48 anos, m\u00e3e de Carlos, e seus filhos mais novos: Vitor Mois\u00e9s (23), Kaique (15) e Kawane (11). \u00a0Simone conta que viveu momentos de pesadelo:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0&#8211; Acordei de madrugada com \u00e1gua entrando por todos os lados. A casa tremia. Uma gritaria. Ficamos com \u00e1gua at\u00e9 o joelho. O telhado caiu em cima da minha filha mais nova. E por um tempo eu achava que meu outro filho, Kaique, tinha morrido, porque o teto desabou na cama dele.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Kaique escapou porque estava no sof\u00e1 da sala. Saiu de casa com o mais velho, Vitor, para acudir a irm\u00e3 mais nova, Kawane, atingida pela queda do telhado, mas sem ferimentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Botei ela nas costas e consegui levar pra fora, num pr\u00e9dio mais alto, do vizinho. A rua estava toda cinza, os moradores correndo e pedindo socorro. Eu vi a morte de frente. S\u00f3 pensava em salvar minha fam\u00edlia. &#8211; \u00a0desabafa Vitor.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">\nO que pede a Defensoria<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diante da possibilidade de novos rompimentos das adutoras que atravessam o bairro km 32, em Nova Igua\u00e7u, na Baixada Fluminense, como ocorrido na manh\u00e3 da \u00faltima ter\u00e7a-feira, a Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro havia ingressado, na quarta-feira da semana passada (22), com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a empresa \u00c1guas do Rio e a Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos (CEDAE), a fim de requerer a ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais para prevenir essas trag\u00e9dias. \u00a0Com o novo acidente, a DPRJ ir\u00e1 protocolar uma nova peti\u00e7\u00e3o reiterando o pedido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Levantamento feito pelo pelo 5\u00ba N\u00facleo Regional de Tutela Coletiva (NTC) da institui\u00e7\u00e3o, que atua na regi\u00e3o, mostra que mais de mil pessoas que residem no bairro km 32 j\u00e1 foram prejudicadas com pelo menos sete rompimentos de adutoras ocorridos no per\u00edodo de 2015 a maio deste ano. Um dos rompimentos resultou na morte de uma crian\u00e7a de tr\u00eas anos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na a\u00e7\u00e3o protocolada na semana passada, a Defensoria pede que a empresa \u00c1guas do Rio seja obrigada a apresentar um plano com medidas emergenciais nas adutoras localizadas na regi\u00e3o, sem a remo\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que l\u00e1 residem, a fim de promover maior seguran\u00e7a na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico essencial e evitar que novos acidentes de consumo ocorram.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fabica da DPRJ requer, ainda, a concess\u00e3o de liminar que obrigue a concession\u00e1ria a apresentar um manual de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o corretiva e preventiva; realize fiscaliza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria e permanente da integridade das adutoras; e entregue, no prazo de 90 dias, um plano de a\u00e7\u00e3o detalhado, com cronograma, das obras emergenciais necess\u00e1rias para prevenir novos rompimentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Defensoria P\u00fablica tamb\u00e9m pede a condena\u00e7\u00e3o da \u00c1guas do Rio e da Cedae ao pagamento de R$ 5 milh\u00f5es a t\u00edtulo de danos morais coletivos a serem revertidos em desconto nas contas de consumo de \u00e1gua dos moradores do Km 32.<\/p>\n<p><em><strong><span style=\"color: #993300;\">Texto: Julia Duque Estrada<\/span><br \/>\n<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Moradoras e moradores do bairro Km 32, em Nova Igua\u00e7u, tiveram uma manh\u00e3 de ang\u00fastia e medo na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28). 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