{"id":23009,"date":"2024-01-04T09:16:07","date_gmt":"2024-01-04T12:16:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=23009"},"modified":"2024-01-04T09:16:07","modified_gmt":"2024-01-04T12:16:07","slug":"industria-da-construcao-alerta-para-prejuizos-da-mp-da-reoneracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=23009","title":{"rendered":"Ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o alerta para preju\u00edzos da MP da reonera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Medida deveria ser imediatamente devolvida ao Executivo, defende o setor<\/strong><\/em><\/p>\n

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A ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o manifesta-se veementemente contra a Medida Provis\u00f3ria de reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. O simples an\u00fancio da MP no mesmo dia da promulga\u00e7\u00e3o da lei que estendeu at\u00e9 2027 a desonera\u00e7\u00e3o desrespeitou o Legislativo e trouxe inseguran\u00e7a aos investimentos.<\/p>\n

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Durante todo o ano de 2023, a ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o, que necessita de previsibilidade para se planejar e investir a longo prazo, ficou na expectativa da extens\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha. Aprovada pelo Legislativo, vetada pelo Executivo e finalmente restabelecida por ampla maioria pelo Congresso, a desonera\u00e7\u00e3o assegura a continuidade do crescimento do emprego formal neste setor.<\/p>\n

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Este crescimento do emprego agora volta a ser amea\u00e7ado com a edi\u00e7\u00e3o da MP. Seu efeito imediato sobre os custos da constru\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos 120 dias levar\u00e1 inapelavelmente \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das obras em andamento. A ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o, seus contratantes e consumidores ser\u00e3o prejudicados.<\/p>\n

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Entre estes, figura o pr\u00f3prio governo federal, que precisar\u00e1 pagar mais por obras habitacionais e de infraestrutura, contratadas dentro de programas como o Minha Casa, Minha Vida e o de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento. Desequil\u00edbrios econ\u00f4mico-financeiros dos contratos em vigor poder\u00e3o levar \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o de obras e demiss\u00f5es.<\/p>\n

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Ou seja, boa parte do almejado esfor\u00e7o por um equil\u00edbrio fiscal pretendido pela MP ter\u00e1 sido em v\u00e3o.<\/p>\n

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Outro efeito da edi\u00e7\u00e3o da medida ser\u00e1 uma revis\u00e3o dos projetos de novos contratos e de lan\u00e7amentos imobili\u00e1rios, at\u00e9 que haja clareza sobre o destino da MP. Isto implicar\u00e1 adiamento de contrata\u00e7\u00f5es futuras de m\u00e3o de obra, queda na oferta de moradias e diminui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o prevista, prejudicando mais uma vez o pr\u00f3prio governo.<\/p>\n

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Governar por medidas provis\u00f3rias sem que haja justificativa de urg\u00eancia para sua edi\u00e7\u00e3o \u00e9 um enorme retrocesso para a governabilidade necess\u00e1ria \u00e0 estabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica e \u00e0 melhora do ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n

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N\u00e3o havendo qualquer justificativa de urg\u00eancia para que o governo trate da desonera\u00e7\u00e3o por meio de uma MP, ela deveria ser imediatamente devolvida pelo Legislativo ao Executivo. Este deveria se debru\u00e7ar sobre novas medidas que incentivem o emprego formal.<\/p>\n

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Confira a \u00edntegra do manifesto com as 138 entidades participantes\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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