{"id":2329,"date":"2016-06-27T23:26:25","date_gmt":"2016-06-27T23:26:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=2329"},"modified":"2016-06-27T23:26:25","modified_gmt":"2016-06-27T23:26:25","slug":"ppi-pretende-alavancar-os-investimentos-em-obras-de-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=2329","title":{"rendered":"PPI pretende alavancar os investimentos em obras de infraestrutura"},"content":{"rendered":"

Primeira MP de Temer quer retirar entraves burocr\u00e1ticos e gerar empregos<\/i><\/strong><\/span><\/p>\n

Curitiba, Junho, 2016 –<\/span> Com a crise pol\u00edtica e institucional do Brasil, deflagrada pelas descobertas decorrentes das investiga\u00e7\u00f5es da Lava-Jato e tamb\u00e9m pelos entraves burocr\u00e1ticos e excessos de interfer\u00eancia do Estado, os investimentos em infraestrutura diminu\u00edram ou foram paralisados. O jornal O Estado de S\u00e3o Paulo divulgou dados recentes que revelam uma perda para a economia de R$ 151 bilh\u00f5es a cada ano que o pa\u00eds deixa de investir no setor.<\/span><\/p>\n

\"INFRA-PPI\"<\/a>
Imagem: JCC<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Para reverter este cen\u00e1rio, o Presidente interino Michel Temer aposta em um novo programa, o PPI \u2013 Programa de Parcerias de Investimentos.<\/span> A MP foi a primeira do novo governo e, de acordo com Sidney Martins, advogado e Coordenador do N\u00facleo de Direito P\u00fablico e da Controladoria de Qualidade do K\u00fcster Machado,\u00a0ela trar\u00e1 altera\u00e7\u00f5es na modelagem financeira das concess\u00f5es de infraestrutura mediante a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de parceria. \u201cDeu-se import\u00e2ncia \u00edmpar ao assunto ao ponto de se criar no \u00e2mbito federal uma Secretaria Executiva para coordenar, monitorar, avaliar e supervisionar as a\u00e7\u00f5es do PPI\u201d<\/em>, explica o advogado.<\/span><\/p>\n

O Programa \u00e9 destinado aos empreendimentos p\u00fablicos de infraestrutura executados por meio de contratos de parceria entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Munic\u00edpios, como tamb\u00e9m os origin\u00e1rios de delega\u00e7\u00e3o ou fomento da Uni\u00e3o. \u201cEntre outros benef\u00edcios, a iniciativa amplia as oportunidades de investimento e de emprego, al\u00e9m de\u00a0trazer a p\u00fablico o assunto e incitar a discuss\u00e3o\u201d<\/em>, afirma Sidney Martins.<\/span><\/p>\n

Com o PPI, a iniciativa privada ganha seguran\u00e7a jur\u00eddica, o que deve levar as empresas a retomar os investimentos em grandes obras e a gerar novos postos de trabalho. Sidney destaca que, na execu\u00e7\u00e3o do programa, \u00e9 preciso observar princ\u00edpios como\u00a0estabilidade das pol\u00edticas p\u00fablicas de infraestrutura, legalidade, qualidade, efici\u00eancia e transpar\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o estatal e a m\u00e1xima seguran\u00e7a jur\u00eddica aos agentes p\u00fablicos, \u00e0s entidades estatais e aos particulares envolvidos.\u00a0\u201cA ideia \u00e9 que os empreendimentos do PPI tenham a prioridade dos agentes p\u00fablicos ligados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o e controle de todas as esferas de Governo\u201d<\/em>, observa o advogado.<\/span><\/p>\n

\u00a0Como funciona<\/strong><\/span><\/p>\n

A coordenadoria do Programa caber\u00e1 \u00e0 rec\u00e9m-criada Secretaria-Executiva. O \u00f3rg\u00e3o\u00a0formular\u00e1 propostas e representa\u00e7\u00f5es fundamentadas aos chefes do Poder Executivo dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, bem como fazer recomenda\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os, entidades e autoridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Uni\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Martins afirma que, para a defini\u00e7\u00e3o das carater\u00edsticas b\u00e1sicas de empreendimentos, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica abrir\u00e1 um procedimento preliminar onde quaisquer interessados poder\u00e3o apresentar projetos, levantamentos, investiga\u00e7\u00f5es ou estudos, independentemente de autoriza\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cA MP tamb\u00e9m autoriza o BNDES a constituir o Fundo de Apoio a Estrutura\u00e7\u00e3o de Parcerias. Dele sair\u00e3o os recursos para o pagamento dos servi\u00e7os de estrutura\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o de parcerias aprovadas pelo PPI\u201d, complementa.<\/span><\/p>\n

Questionamentos<\/strong><\/span><\/p>\n

O programa ainda gera questionamentos. O advogado aponta para a falta de clareza sobre a seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cTenho d\u00favidas se o excesso de concentra\u00e7\u00e3o de poderes no Executivo n\u00e3o ser\u00e1 um entrave na formata\u00e7\u00e3o das parcerias\u201d, pondera o advogado. E ele acrescenta: \u201cA problem\u00e1tica veio com a falta de pol\u00edticas est\u00e1veis para os setores de infraestrutura, que tem planejamentos falhos, estrutura\u00e7\u00f5es deficientes e n\u00e3o conta com a uni\u00e3o de esfor\u00e7os dos diversos organismos estatais\u201d.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, o advogado acredita que \u00e9 cedo para retirar conclus\u00f5es, uma vez que a desestatiza\u00e7\u00e3o e a privatiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o temas que provocam debates acirrados entre os defensores e aqueles que se op\u00f5em. \u201cDiminuir o intervencionismo estatal e criar ambientes de neg\u00f3cios seguros \u00e9 tarefa \u00e1rdua, mas precisa ser perseguida em prol do interesse coletivo\u201d<\/em>, conclui.<\/span><\/p>\n

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