{"id":23842,"date":"2024-05-27T17:32:29","date_gmt":"2024-05-27T20:32:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=23842"},"modified":"2024-05-27T17:32:29","modified_gmt":"2024-05-27T20:32:29","slug":"setor-eletrico-por-que-o-ministerio-insiste-em-nao-permitir-audiencias-publicas-quando-o-tema-envolve-as-hidreletricas-que-nao-foram-construidas-no-rs-e-sc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=23842","title":{"rendered":"Setor El\u00e9trico: Por que o minist\u00e9rio insiste em n\u00e3o permitir Audi\u00eancias P\u00fablicas, quando o tema envolve as hidrel\u00e9tricas que n\u00e3o foram constru\u00eddas no RS e SC?"},"content":{"rendered":"

Ivo Pugnaloni<\/em><\/span><\/p>\n

Reunidos no 3\u00ba F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, em Kyoto (2003), 170 pa\u00edses conclu\u00edram que toda gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica \u00e9 renov\u00e1vel e merecedora de apoio internacional. Por que ent\u00e3o, no RS e em SC h\u00e1 d\u00e9cadas n\u00e3o constru\u00edmos hidrel\u00e9tricas que poderiam ter atenuado enchentes durante os \u00faltimos 50 anos? Por que no Paran\u00e1, nos ter\u00e7os m\u00e9dio e baixo do rio Igua\u00e7u no PR, no qual\u00a0 a COPEL construiu seis hidrel\u00e9tricas, h\u00e1 mais de 30 anos n\u00e3o acontecem enchentes como antes?<\/em><\/strong><\/p>\n

Maio, 2024 – Transcorridos alguns dias das enchentes catastr\u00f3ficas que quase destru\u00edram o Rio Grande do Sul, o minist\u00e9rio de minas e energia, divulgou a \u201cconsulta p\u00fablica\u201d 165\/24<\/a>, visando estabelecer diretrizes para um novo leil\u00e3o de compra de energia el\u00e9trica renov\u00e1vel, inclusive hidrel\u00e9trica, para o Brasil.<\/p>\n

Quase ao mesmo tempo, na semana passada, a secretaria de comunica\u00e7\u00e3o social da presid\u00eancia da rep\u00fablica divulgou um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial usando dados de chuva desde 1961.<\/p>\n

O trabalho do INPE<\/a>\u00a0prova que nesses 63 anos existiu aumento de 30% nas chuvas na regi\u00e3o sul e redu\u00e7\u00e3o em at\u00e9 40% nas demais regi\u00f5es. Mesmo assim, como se nada estivesse acontecendo, o minist\u00e9rio, mais uma vez, ao colocar em consulta o edital das diretrizes do novo leil\u00e3o fez quest\u00e3o de descumprir a lei que obriga realizar uma Audi\u00eancia P\u00fablica Presencial, que permita debates, nos casos de interesse geral. E n\u00e3o simples envio de contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ser\u00e1 que o minist\u00e9rio de minas e energia n\u00e3o considera que seja um assunto de interesse geral a destrui\u00e7\u00e3o da economia do Rio Grande do Sul, a quinta do Brasil, talvez em grande parte por falta de hidrel\u00e9tricas que pudessem diminuir os efeitos das cheias, como aconteceu no Paran\u00e1?<\/p>\n

Ser\u00e1 que por possuir em seu territ\u00f3rio 89% das reservas de carv\u00e3o do Brasil, o RS n\u00e3o poderia ter exagerado no uso de t\u00e9rmicas e deixado de lado o emprego de hidrel\u00e9tricas que poderiam ajudar no armazenamento das \u00e1guas e conten\u00e7\u00e3o das enchentes?<\/p>\n

Como sempre, ao fazer perguntas nos arriscamos a ouvir as respostas.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o perturbem o ministro. Ele n\u00e3o tem culpa da enchente, pois a culpa \u00e9 de S\u00e3o Pedro!\u2019\u2019<\/em><\/strong>\u00a0dir\u00e3o alguns!\u00a0\u201cA culpa \u00e9 do prefeito. E aqui no RS n\u00e3o temos tantos bons potenciais como o PR\u201d<\/em>,\u00a0<\/strong>dir\u00e3o outros.<\/p>\n

Quando as coisas ficam radicalizadas, a melhor resposta pode vir de fazermos as perguntas certas:<\/p>\n

    \n
  1. A falta de hidrel\u00e9tricas com mais e maiores reservat\u00f3rios com capacidade de armazenamento teriam atenuado a gravidade dessas enchentes e de todas as que vem ocorrendo nas \u00faltimas d\u00e9cadas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina?<\/li>\n
  2. A n\u00e3o constru\u00e7\u00e3o dessas hidrel\u00e9tricas pode ter a ver com nesses leil\u00f5es a defini\u00e7\u00e3o do tipo de energia a ser comprada depende apenas do pre\u00e7o da energia, n\u00e3o importa como ela seja produzida?<\/li>\n
  3. Seria correto n\u00e3o considera os efeitos colaterais, ou externalidades de sua produ\u00e7\u00e3o, como por exemplo, esse benef\u00edcio de poder armazenar \u00e1gua e de n\u00e3o emitir gases poluentes?<\/li>\n<\/ol>\n

    \n

    \u201cIsso \u00e9 conversa de ambientalista! Voc\u00eas querem colocar a culpa da enchente no Silveira que chegou agora!\u201d<\/em><\/strong>\u00a0<\/strong>dir\u00e3o alguns!\u00a0\u201cA culpa \u00e9 do prefeito e do governador\u201d<\/em>,\u00a0<\/strong>dir\u00e3o outros.<\/p>\n

    Mais uma vez vamos tentar fazer as perguntas mais importantes, para chegar a uma conclus\u00e3o equilibrada:<\/p>\n

      \n
    1. Por que ser\u00e1 que o minist\u00e9rio, \u00f3rg\u00e3o do governo federal, poderia n\u00e3o quer fazer uma audi\u00eancia p\u00fablica presencial, envolvendo a sociedade, a ind\u00fastria, o comercio, a agricultura, do Rio Grande e do Brasil?<\/li>\n
    2. Ser\u00e1 que essa popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi avisada que dentro de alguns dias t\u00e9cnicos de empresas privadas e governo decidir\u00e3o se vamos usar derivados de petr\u00f3leo importados ou \u00e1gua corrente nacional para gerar energia?<\/li>\n
    3. Ser\u00e1 que os consumidores do nordeste, sudeste, centro oeste e norte, onde as chuvas diminu\u00edram at\u00e9 40%, secando at\u00e9 rios caudalosos, afluentes do pr\u00f3prio rio Amazonas, n\u00e3o deveriam participar dessa audi\u00eancia p\u00fablica?<\/li>\n
    4. Ser\u00e1 que basta uma consulta por correspond\u00eancia, como formalidade para validar decis\u00f5es sem ouvir os consumidores ga\u00fachos e catarinenses, que a cada tr\u00eas anos s\u00e3o v\u00edtimas de enchentes pela falta hidrel\u00e9tricas?<\/li>\n
    5. Qual seria o inconveniente de ouvir a popula\u00e7\u00e3o, os t\u00e9cnicos, a academia, as entidades? Ser\u00e1 que o minist\u00e9rio n\u00e3o tem interesse em apurar falhas t\u00e9cnicas que possa ter havido nos leil\u00f5es anteriores, que pelo crit\u00e9rio do pre\u00e7o do quilowatt-hora, inviabilizaram a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas nesses dois estados e nos demais onde o problema s\u00e3o as secas?<\/li>\n
    6. Ser\u00e1 que os t\u00e9cnicos n\u00e3o querem debater em p\u00fablico suas ideias e certezas, nem os erros de outros t\u00e9cnicos e dirigentes? Ser\u00e1 que estes erros poderiam ter causado a n\u00e3o constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas com reservat\u00f3rios de acumula\u00e7\u00e3o plurianual?<\/li>\n
    7. Ser\u00e1 que o ministro Silveira acha que as secas terr\u00edveis e as enchentes catastr\u00f3ficas que vem ocorrendo s\u00e3o coisas naturais, que n\u00e3o tem jeito de consertar por serem consequ\u00eancia inevit\u00e1vel na medida em que a cobertura vegetal muda para dar lugar \u00e0 agricultura, que \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1ria?<\/li>\n<\/ol>\n

      \u00a0\u201cQue adiantaria promover uma Audi\u00eancia P\u00fablica Presencial se os presentes n\u00e3o s\u00e3o capacitados?\u201d\u00a0<\/em><\/strong>gritar\u00e3o os mais exaltados.\u00a0\u201cVoc\u00eas est\u00e3o desacreditando da capacidade dos t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio? Quem voc\u00eas pensam que s\u00e3o?\u201d<\/em>\u00a0<\/strong>murmurar\u00e3o entre dentes os mais t\u00edmidos.<\/p>\n

      De novo vamos fazer perguntas bem b\u00e1sicas e educadas para tentar encontrar o melhor caminho:<\/p>\n

        \n
      1. Ser\u00e1 que os t\u00e9cnicos que n\u00e3o querem audi\u00eancia p\u00fablica presencial ainda n\u00e3o entenderam que estes ser\u00e3o leil\u00f5es decisivos, n\u00e3o s\u00f3 para ga\u00fachos e catarinenses, pois de acordo com essas novas regras, iremos -comprar mais energia renov\u00e1vel das hidrel\u00e9tricas ou das termel\u00e9tricas f\u00f3sseis?<\/li>\n
      2. Ser\u00e1 que os nordestinos e nortistas que enfrentam secas cada vez maiores est\u00e3o sabendo que n\u00e3o construir mais hidrel\u00e9tricas que acumulem \u00e1gua para viver e manter suas lavouras s\u00f3 pode ser discutida pelo correio eletr\u00f4nico?<\/li>\n
      3. Ser\u00e1 que comprar renov\u00e1vel e permanente seria algo t\u00e3o dif\u00edcil de compreender que apenas deve ficar restrito \u00e0s empresas privadas e ao minist\u00e9rio?<\/li>\n
      4. Ou ser\u00e1 os assessores do ministro n\u00e3o acreditam no estudo do INPE, nem em mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, nem nas s\u00e9ries hist\u00f3ricas de vaz\u00e3o?<\/li>\n
      5. Ser\u00e1 que para o MME existe \u201cneutralidade tecnol\u00f3gica\u201d e s\u00f3 o pre\u00e7o da energia \u00e9 que interessa, n\u00e3o importando quantos mortes ocorram, quantas ind\u00fastrias sejam destru\u00eddas, quantas colheitas perdidas, pontes destru\u00eddas, hospitais e escolas inundados?<\/li>\n
      6. Ser\u00e1 que \u00e9 por isso que o Poder Executivo ainda n\u00e3o cumpriu a lei obriga\u00e7\u00e3o prevista\u00a0na Lei 14.182<\/a>\u00a0de considerar nos leil\u00f5es os benef\u00edcios e preju\u00edzos que cada forma de gerar energia traga para a popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apenas o seu pre\u00e7o?<\/li>\n
      7. Ser\u00e1 que o ministro ainda n\u00e3o sabe que apenas o pre\u00e7o do quilowatt hora para escolher a fonte de energia a ser usada \u00e9 algo que pode ser totalmente manipulado se algu\u00e9m errar nas premissas de c\u00e1lculo do \u00edndice custo-benef\u00edcio como aconteceu em 2008 com a Nota T\u00e9cnica EPE DEE RE 0099\/08,\u00a0em seu item 2.1, que n\u00e3o considerou a tend\u00eancia hidrol\u00f3gica nem as perdas el\u00e9tricas no c\u00e1lculo da garantia f\u00edsica das hidrel\u00e9tricas?<\/a><\/li>\n
      8. Ser\u00e1 que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 essa mesma, de n\u00e3o corrigir os erros nas premissas acima, permitindo que os novos leil\u00f5es sejam mais do mesmo, atribuindo novos contratos bilion\u00e1rios \u00e0s t\u00e9rmicas de propriedade de conhecidas figuras da pol\u00edtica nacional?<\/li>\n
      9. Ser\u00e1 que a assessoria de Sua Excel\u00eancia acha que 170 conterr\u00e2neos ga\u00fachos mortos e mais de 15 bilh\u00f5es de reais de preju\u00edzo em grande parte pela n\u00e3o exist\u00eancia de hidrel\u00e9tricas que reduzam a velocidade de escoamento n\u00e3o s\u00e3o de interesse geral?<\/li>\n
      10. Ser\u00e1 que a assessoria ainda acha que vai bastar uma consulta n\u00e3o publica e n\u00e3o para convencer o Brasil, que tem o\u00a03\u00ba maior potencial hidrel\u00e9trico<\/a>\u00a0remanescente no mundo de que temos de obedecer \u00e0s ONGs pagas pela ind\u00fastria do petr\u00f3leo, que n\u00e3o querem que a gente nunca mais construa novas hidrel\u00e9tricas?<\/li>\n<\/ol>\n

        \n

        *Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni \u00e9 diretor presidente da ENERCONS<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Ivo Pugnaloni Reunidos no 3\u00ba F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, em Kyoto (2003), 170 pa\u00edses conclu\u00edram que toda gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica \u00e9 renov\u00e1vel e merecedora de apoio internacional. Por que ent\u00e3o, no RS e em SC h\u00e1 d\u00e9cadas n\u00e3o constru\u00edmos hidrel\u00e9tricas que poderiam ter atenuado enchentes durante os \u00faltimos 50 anos? Por que no Paran\u00e1, nos ter\u00e7os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[26518,26427,26544,26543,12156],"class_list":["post-23842","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-infraestrutura","tag-enchentes-no-rs","tag-enercons","tag-inpe","tag-setor-eletrico-mme","tag-usinas-hidreletricas"],"blocksy_meta":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t