{"id":23862,"date":"2024-05-30T12:53:48","date_gmt":"2024-05-30T15:53:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=23862"},"modified":"2024-05-30T12:53:48","modified_gmt":"2024-05-30T15:53:48","slug":"cau-rs-carta-a-sociedade-e-aos-gestores-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=23862","title":{"rendered":"CAU-RS: Carta \u00e0 sociedade e aos gestores p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"
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Documento traz posicionamento do CAU\/RS e re\u00fane contribui\u00e7\u00f5es para a reconstru\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios afetados pelas enchentes.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
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\u00a0A maior trag\u00e9dia na hist\u00f3ria do Rio Grande do Sul exige um novo olhar sobre como as cidades s\u00e3o pensadas e planejadas. Atento \u00e0s quest\u00f5es da moradia e do planejamento urbano e ambiental, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU\/RS) elaborou a \u201cCarta \u00e0 sociedade e aos gestores p\u00fablicos\u201d<\/strong>. O documento traz o posicionamento do CAU\/RS re\u00fane contribui\u00e7\u00f5es para a reconstru\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios ga\u00fachos afetados pelas enchentes.\u00a0Leia o documento na \u00edntegra<\/strong>.<\/p>\n

Carta \u00e0 sociedade e aos gestores p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul expressa sua solidariedade \u00e0 toda a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha afetada pelas enchentes ocorridas. Estamos solid\u00e1rios e tamb\u00e9m mobilizados, em todo o Estado e em todo o pa\u00eds, para minimizar o sofrimento dos atingidos, com a\u00e7\u00f5es emergenciais humanit\u00e1rias, com nossa estrutura colocada a servi\u00e7o de abrigos e colegas volunt\u00e1rios.<\/p>\n

Neste momento, o Rio Grande do Sul conta com a imensa maioria de seus 497 munic\u00edpios afetados e cerca de dois milh\u00f5es de cidad\u00e3os atingidos pelas enchentes, inunda\u00e7\u00f5es e deslizamentos de terra, eventos extremos que refor\u00e7am as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em curso. As consequ\u00eancias desse desastre foram agravadas pelo despreparo e descaso com os impactos ambientais pelo pr\u00f3prio poder p\u00fablico.<\/p>\n

Esta trag\u00e9dia revela problemas causados pela flexibiliza\u00e7\u00e3o extremada da legisla\u00e7\u00e3o ambiental nacional e estadual, pela ocupa\u00e7\u00e3o desordenada do territ\u00f3rio, sem interven\u00e7\u00e3o dos governos municipais (ou at\u00e9 mesmo com sua aprova\u00e7\u00e3o) e pela nega\u00e7\u00e3o e neglig\u00eancia para com a ci\u00eancia e a t\u00e9cnica entre outros fatores.<\/p>\n

Presenciamos sucessivos governos destru\u00edrem \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos capazes de pensar e executar o planejamento urbano e regional (vide METROPLAN), sucatear os servi\u00e7os p\u00fablicos com a diminui\u00e7\u00e3o e desvaloriza\u00e7\u00e3o dos quadros t\u00e9cnicos, impedindo assim que novos profissionais se incorporem \u00e0 atividade p\u00fablica e a qualifiquem. O que se vislumbra para nossos centros urbanos \u00e9 a necessidade e urg\u00eancia de mudarmos as velhas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o do territ\u00f3rio e produ\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os urbanos para que eventos dessa dimens\u00e3o nos encontre menos suscet\u00edveis aos eventos clim\u00e1ticos e n\u00e3o se transformem em calamidades como esta.<\/p>\n

Precisamos de cidades planejadas, respeitando a sua geografia e o meio ambiente, e regi\u00f5es metropolitanas que funcionem de modo articulado e eficaz. Para isso, \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio manter um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade na \u00e1rea do planejamento urbano e regional. Temos que levar em conta que as emerg\u00eancias, em maior escala, e em extens\u00f5es menores ou maiores, podem acontecer em qualquer lugar, mas que trag\u00e9dias como as que estamos vivenciando s\u00e3o consequ\u00eancias de m\u00e1 gest\u00e3o. Acreditamos ser urgente que as diferentes escalas do poder p\u00fablico estejam atentas e preparadas para lidar com a emin\u00eancia de desastres ambientais desta magnitude em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

Al\u00e9m das insubstitu\u00edveis perdas humanas e das perdas patrimoniais, ambientais e sociais imensur\u00e1veis que se apresentam no presente, o futuro que desponta \u00e9 de profundos impactos econ\u00f3micos, sociais e pol\u00edticos no desenvolvimento do Estado. Teremos pela frente muitos anos de trabalho e reconstru\u00e7\u00e3o. Nessa linha, para evitar que trag\u00e9dias de tamanha magnitude se repitam, sugerimos os seguintes pontos como contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

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  • Promover amplo debate sobre a legisla\u00e7\u00e3o ambiental do Estado suspendendo Projetos de altera\u00e7\u00e3o e flexibiliza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • Promover a elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o dos planos diretores considerando a urg\u00eancia e a import\u00e2ncia do mapeamento e da revis\u00e3o das \u00e1reas de risco e condicionantes de vulnerabilidade ambiental dos territ\u00f3rios, considerando dispositivos de monitoramento, e sua imediata implanta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • Garantir a efetiva implanta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 11.888\/2008, Lei de Assist\u00eancia T\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para o projeto e constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social \u2013 ATHIS, como instrumento permanente nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, n\u00e3o vinculada \u00e0s gest\u00f5es;<\/li>\n
  • Promover a sa\u00fade p\u00fablica atrav\u00e9s de planos de qualifica\u00e7\u00e3o habitacional, ligados \u00e0s a\u00e7\u00f5es de ATHIS;<\/li>\n
  • Garantir a participa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de planejamento nos Conselhos Municipais de Planejamento Urbano e da Cidade de forma obrigat\u00f3ria;<\/li>\n
  • Promover a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e o debate sobre meio ambiente e urbaniza\u00e7\u00e3o nas Confer\u00eancias Municipais das Cidades;<\/li>\n
  • Promover de forma permanente a capacita\u00e7\u00e3o institucional dos gestores municipais e estaduais em planejamento urbano e ambiental e gest\u00e3o do territ\u00f3rio;<\/li>\n
  • Promover a Inova\u00e7\u00e3o e a Tecnologia priorizando o planejamento e desenho urbano das cidades, os espa\u00e7os livres e as pessoas;<\/li>\n
  • Implantar e ampliar pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Ambiental;<\/li>\n
  • Garantir o cumprimento e observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o urbana e ambiental existente, a partir de sua real implementa\u00e7\u00e3o, e baseada em estudos t\u00e9cnicos;<\/li>\n
  • Fortalecer os sistemas de Defesa Civil e Gest\u00e3o de Riscos, a partir do Estado, para os munic\u00edpios, e que se implemente a cria\u00e7\u00e3o da(s) ag\u00eancia(s) t\u00e9cnicas que deveriam ser os bra\u00e7os executivos dos comit\u00eas de bacia (a exemplo da Lei Estadual do RS n\u00ba 10.350\/1994);<\/li>\n
  • Promover parcerias institucionais com as universidades locais, utilizando o saber cient\u00edfico na produ\u00e7\u00e3o de dados e apoio \u00e0 tomada de decis\u00e3o, a partir do entendimento da import\u00e2ncia da ci\u00eancia e da educa\u00e7\u00e3o de qualidade;<\/li>\n
  • Priorizar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos no desenvolvimento e execu\u00e7\u00e3o de projetos com o objetivo de adapta\u00e7\u00e3o das cidades \u00e0 muta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica em curso.<\/li>\n<\/ul>\n

    \u00c9 imperativo que as gest\u00f5es municipais adotem uma nova abordagem, em diversas escalas, implementando estrat\u00e9gias que reconhe\u00e7am a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o como uma oportunidade para promover a transforma\u00e7\u00e3o social e a regenera\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano e ambiental.<\/p>\n

    Salientamos que arquitetos e urbanistas s\u00e3o especialistas n\u00e3o s\u00f3 em habita\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m em planejamento urbano, e dever\u00e3o ser respons\u00e1veis por coordenar as equipes multidisciplinares que ir\u00e3o atuar no processo de reconstru\u00e7\u00e3o das cidades.<\/p>\n

    Por fim, temos certeza absoluta de que o Rio Grande do Sul possui conhecimento e t\u00e9cnica suficientes para dar resposta \u00e0 altura das necessidades do momento e do futuro. Nossos profissionais arquitetos e urbanistas, e nossas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o reconhecidos internacionalmente. Os profissionais ga\u00fachos possuem conhecimento do territ\u00f3rio, conhecimento da ci\u00eancia e compromisso com seu povo, tr\u00eas elementos necess\u00e1rios para reconstruir nossas cidades.<\/p>\n

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    Porto Alegre, 22 de maio de 2024.<\/p>\n

    Andr\u00e9a Hamilton Ilha<\/p>\n

    Presidente CAU\/RS<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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