{"id":23888,"date":"2024-06-02T18:13:30","date_gmt":"2024-06-02T21:13:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=23888"},"modified":"2024-06-02T18:13:30","modified_gmt":"2024-06-02T21:13:30","slug":"habitacao-em-destaque-justica-libera-programa-habitacional-pode-entrar-da-prefeitura-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=23888","title":{"rendered":"Habita\u00e7\u00e3o em destaque: Justi\u00e7a libera programa habitacional Pode Entrar da Prefeitura de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"
Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a considera que paralisa\u00e7\u00e3o causa grave preju\u00edzo ao munic\u00edpio<\/div>\n
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O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo atendeu ao pedido da Prefeitura e suspendeu a liminar que impedia a realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o do Pode Entrar, maior programa habitacional da hist\u00f3ria da cidade, que conta com recursos exclusivos da administra\u00e7\u00e3o municipal e institui importantes ferramentas com o objetivo de ampliar a produ\u00e7\u00e3o de moradias e combater o d\u00e9ficit habitacional na cidade.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, o juiz Fernando Antonio Torres Garcia, presidente do TJ, considerou que \u201ca paralisa\u00e7\u00e3o das obras inerentes ao chamamento pode envolver grave preju\u00edzo ao er\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

No recurso, a Prefeitura argumentou que a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o causava preju\u00edzos \u201cde dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem e \u00e0 economia\u201d por ter tentado anular um procedimento que j\u00e1 estava conclu\u00eddo havia mais de um ano. Al\u00e9m disso, a interrup\u00e7\u00e3o interfere na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica habitacional municipal e atinge de forma direta o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos, gerando preju\u00edzos milion\u00e1rios.<\/p>\n

A Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o lembra que o Plano de Metas prev\u00ea a provis\u00e3o de 49 mil unidades habitacionais – incluindo unidades entregues e contratadas. Destas, 33.852 unidades j\u00e1 foram entregues ou est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o ou com obras a iniciar.<\/p>\n

As unidades j\u00e1 entregues somam 10.172, e as unidades em constru\u00e7\u00e3o ou com obras a iniciar totalizam 23.680. Somando as habita\u00e7\u00f5es entregues, em constru\u00e7\u00e3o, com obras a iniciar e a contratar, s\u00e3o mais de 100 mil unidades a serem viabilizadas at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n

A Prefeitura reitera que o Tribunal de Contas do Munic\u00edpio aprovou todo o processo licitat\u00f3rio do Programa Pode Entrar. Al\u00e9m disso, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, o principal agente habitacional do pa\u00eds, \u00e9 quem avalia o pre\u00e7o e libera os pagamentos mediante execu\u00e7\u00e3o das obras. Nenhuma das empresas participantes do certame questionou o processo.<\/p>\n

O programa Pode Entrar se subdivide em cinco modalidades: Entidades, Aquisi\u00e7\u00f5es, Melhorias, Parcerias (PPP) e Carta de Cr\u00e9dito.<\/p>\n

Entidades –<\/strong>\u00a0O munic\u00edpio arca com os investimentos enquanto a entidade\/empresa selecionada se responsabiliza pelo licenciamento e a execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Aquisi\u00e7\u00f5es –<\/strong>\u00a0A Prefeitura poder\u00e1 comprar unidades habitacionais da iniciativa privada, com aquisi\u00e7\u00f5es em grande quantidade e em um curto per\u00edodo, possibilitando maior celeridade no atendimento das demandas habitacionais.<\/p>\n

Melhorias –<\/strong>\u00a0Os im\u00f3veis s\u00e3o reformados e requalificados, diminuindo a inadequa\u00e7\u00e3o de domic\u00edlios e garantindo \u00e0s fam\u00edlias melhores condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP) –<\/strong>\u00a0Al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais, o Pode Entrar Parcerias P\u00fablico-Privadas proporciona o desenvolvimento urban\u00edstico integrado da cidade aproximando moradia, servi\u00e7os e emprego.<\/p>\n

Residencial Forte do Rio Branco<\/strong>
\nUma das obras do Pode Entrar \u00e9 o Conjunto Residencial Forte do Rio Branco, no Parque S\u00e3o Louren\u00e7o, na Zona Leste da cidade. Com o investimento aproximado de R$ 30 milh\u00f5es, a constru\u00e7\u00e3o ir\u00e1 atender mais de 600 fam\u00edlias pelo programa Pode Entrar Entidades. Os trabalhos foram iniciados em dezembro de 2022.<\/p>\n

Na modalidade Entidades do Pode Entrar, o munic\u00edpio \u00e9 respons\u00e1vel por arcar com os investimentos enquanto a entidade escolhida se responsabiliza pelo licenciamento e o projeto.<\/p>\n

Fonte: Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/p>\n<\/div>\n

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