{"id":24026,"date":"2024-06-27T17:49:36","date_gmt":"2024-06-27T20:49:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=24026"},"modified":"2024-06-27T17:49:36","modified_gmt":"2024-06-27T20:49:36","slug":"levantamento-inedito-mapeia-a-profunda-reconfiguracao-no-setor-de-saneamento-em-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=24026","title":{"rendered":"Levantamento in\u00e9dito mapeia a profunda reconfigura\u00e7\u00e3o no setor de saneamento em todo o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #993300;\"><em>&#8220;Novo Tabuleiro Saneamento B\u00e1sico 2024&#8221;, relat\u00f3rio do IAS &#8211; Instituto \u00c1gua e Saneamento, mostra como implementa\u00e7\u00e3o do Marco Legal de 2020 resultou em novos desenhos de gest\u00e3o regional, aumento de prestadores privados e movimenta\u00e7\u00e3o renovada das companhias estaduais.<\/em><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Popula\u00e7\u00e3o atendida por prestadores privados pode mais que dobrar em 2024<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O levantamento chama a aten\u00e7\u00e3o para uma situa\u00e7\u00e3o onde o atraso e adiamento de prazos definidos na legisla\u00e7\u00e3o podem impactar o cumprimento da meta de universaliza\u00e7\u00e3o de saneamento de 2033, conforme estabelecido pelo Marco Legal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fica evidenciada no relat\u00f3rio a diversidade de novos arranjos institucionais, territoriais e operacionais, o que pode tornar ainda mais complexa a gest\u00e3o e o controle social do saneamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Protagonismo dos governos estaduais no saneamento b\u00e1sico aumentou, enquanto o municipal diminuiu<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Levantamento \u00e9 de abrang\u00eancia nacional e o mais amplo realizado no setor, mostrando a consolida\u00e7\u00e3o de uma nova realidade em praticamente todo o territ\u00f3rio nacional<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O IAS &#8211; Instituto \u00c1gua e Saneamento apresenta o levantamento &#8220;Novo Tabuleiro Saneamento B\u00e1sico 2024&#8221;, um panorama sobre a ampla reconfigura\u00e7\u00e3o que a \u00e1rea vem sofrendo. Com a revis\u00e3o de 2020 do Marco Legal de Saneamento prestes a completar quatro anos, o relat\u00f3rio proporciona um olhar detalhado sobre as muitas movimenta\u00e7\u00f5es que v\u00eam ocorrendo no setor desde que a lei entrou em vigor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Os especialistas do IAS se debru\u00e7aram sobre dados e documentos de uma diversidade de agentes p\u00fablicos e privados para compor um painel que abrange todo o pa\u00eds. A publica\u00e7\u00e3o inclui dados atualizados sobre: regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento a cargo dos estados; processos para inclus\u00e3o da iniciativa privada como concess\u00f5es, PPPs e privatiza\u00e7\u00f5es; adequa\u00e7\u00e3o das empresas estaduais \u00e0s novas regras e um retrato do perfil dos prestadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">O relat\u00f3rio cont\u00e9m diversos mapas e infogr\u00e1ficos que mostram de maneira ilustrativa diferentes recortes do panorama nacional e estadual de saneamento b\u00e1sico. Ele pode ser acessado neste link.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">A diretora-executiva do IAS, Marussia Whately, est\u00e1 dispon\u00edvel para falar sobre a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Pontos de aten\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio &#8220;Novo Tabuleiro Saneamento B\u00e1sico 2024&#8221;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">O levantamento evidencia a mudan\u00e7a no perfil da presta\u00e7\u00e3o, com crescimento da popula\u00e7\u00e3o atendida por empresas privadas. Em 2022, a iniciativa privada j\u00e1 era respons\u00e1vel pelo atendimento de 362 munic\u00edpios, com 26,5 milh\u00f5es de pessoas atendidas por 139 empresas. Com a privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan j\u00e1 realizada e se a da Sabesp for concretizada, essa categoria de prestador deve responder pelo atendimento de mais de mil munic\u00edpios e 60 milh\u00f5es de pessoas em 2024.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dezoito estados brasileiros est\u00e3o com concess\u00f5es regionais em andamento ou conclu\u00eddas (incluindo concess\u00f5es plenas dos servi\u00e7os, PPPs assinadas junto \u00e0s companhias estaduais e privatiza\u00e7\u00f5es das companhias estaduais). S\u00e3o 11 estados com processos em andamento previstos at\u00e9 2026.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2024, 23 estados brasileiros aprovaram leis de regionaliza\u00e7\u00e3o, resultando em 78 regi\u00f5es de saneamento. Destas, apenas 44 foram efetivamente implantadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A regionaliza\u00e7\u00e3o prev\u00ea a divis\u00e3o do estado em agrupamentos de munic\u00edpios. O que vemos \u00e9 que sete estados transformaram, com suas leis, todo o territ\u00f3rio em uma \u00fanica regi\u00e3o de saneamento. \u00c9 o caso do Amazonas, que se tornou uma \u00fanica microrregi\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As mudan\u00e7as do ML tamb\u00e9m fizeram as Companhias Estaduais se mexerem, tendo que adequar seus contratos \u00e0s metas de universaliza\u00e7\u00e3o de 2033 e comprovar capacidade econ\u00f4mico-financeira para tanto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma novidade do levantamento de 2022 do SNIS \u00e9 a inclus\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias como prestadoras dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua em \u00e1reas rurais \u2013 como \u00e9 o caso do Sisar no Cear\u00e1 e das Centrais na Bahia. Essas associa\u00e7\u00f5es atendem 189 munic\u00edpios e 800 mil pessoas nas \u00e1reas rurais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Neste tabuleiro quem n\u00e3o se movimentou pode ter restri\u00e7\u00f5es no acesso a recursos federais: munic\u00edpios n\u00e3o inclu\u00eddos nas regionaliza\u00e7\u00f5es ou que decidiram por n\u00e3o aderir a uma regi\u00e3o; Estados que n\u00e3o aprovaram leis (como Minas Gerais) ou que n\u00e3o inclu\u00edram todos os munic\u00edpios na regionaliza\u00e7\u00e3o (como Rio de Janeiro); e tamb\u00e9m Companhias Estaduais de Saneamento que n\u00e3o comprovaram sua capacidade econ\u00f4mico-financeira de atender as metas de 2033.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O trabalho de monitoramento do IAS<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Para facilitar o acesso e melhorar a qualidade da informa\u00e7\u00e3o existente, o IAS coleta, organiza e sistematiza centenas de dados sobre \u00e1gua e esgoto no Brasil, de diferentes fontes, desde 2022.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Essas bases de dados, an\u00e1lises, refer\u00eancias, documentos e leis s\u00e3o disponibilizadas em nosso site com o objetivo de subsidiar o trabalho de t\u00e9cnicos, formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas, imprensa e entidades da sociedade civil que atuam com saneamento ou outros temas que se relacionam ao saneamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Dentro desse esfor\u00e7o, destacamos duas ferramentas dispon\u00edveis em nosso site.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Observat\u00f3rio do Marco Legal<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Um olhar atento sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Lei 14.026\/2020 e o registro dos processos de regionaliza\u00e7\u00e3o nos estados, ilustrados em mapas e dados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Munic\u00edpios e Saneamento<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma plataforma para facilitar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre saneamento nos 5.570 munic\u00edpios do Brasil. Cont\u00e9m mais de 160 informa\u00e7\u00f5es e indicadores de diferentes fontes oficiais sobre pol\u00edticas municipais de saneamento e prestadoras de servi\u00e7os.<\/p>\n<p>para mais detalhes em <span style=\"color: #0000ff;\"><strong>www.aguaesaneamento.org.br<\/strong><\/span>\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;Novo Tabuleiro Saneamento B\u00e1sico 2024&#8221;, relat\u00f3rio do IAS &#8211; Instituto \u00c1gua e Saneamento, mostra como implementa\u00e7\u00e3o do Marco Legal de 2020 resultou em novos desenhos de gest\u00e3o regional, aumento de prestadores privados e movimenta\u00e7\u00e3o renovada das companhias estaduais. 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