{"id":24707,"date":"2024-11-20T12:26:20","date_gmt":"2024-11-20T15:26:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=24707"},"modified":"2024-11-20T12:26:20","modified_gmt":"2024-11-20T15:26:20","slug":"pessoas-negras-sao-maioria-entre-resgatados-do-trabalho-escravo-contemporaneo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=24707","title":{"rendered":"Pessoas negras s\u00e3o maioria entre resgatados do trabalho escravo contempor\u00e2neo"},"content":{"rendered":"
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82% das pessoas resgatadas do trabalho escravo s\u00e3o pretas ou pardas, conforme n\u00fameros da campanha permanente da CPT \u201cDe Olho Aberto para N\u00e3o Virar Escravo\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n

Novembro<\/span> – Institu\u00eddo\u00a0 em novembro de 2011, por meio da Lei N\u00ba 12.519, o Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra<\/strong>\u00a0rememora a data do falecimento de Zumbi dos Palmares. L\u00edder do Quilombo dos Palmares durante o per\u00edodo do Brasil colonial, Zumbi \u00e9 hoje reconhecido como \u00edcone da resist\u00eancia negra \u00e0 escravid\u00e3o e pela pr\u00e1tica da cultura africana no Brasil.<\/p>\n

Contudo, na contram\u00e3o das expectativas que a figura do l\u00edder suscita, o\u00a0trabalho escravo<\/strong>\u00a0n\u00e3o deixou de ser uma realidade no Brasil. N\u00fameros atualizados registrados pela\u00a0Campanha nacional permanente da CPT \u201cDe Olho Aberto para N\u00e3o Virar Escravo\u201d<\/strong>\u00a0mostram que, em 2023, quase 3.500 pessoas foram encontradas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo. Delas 3.288 foram resgatadas em a\u00e7\u00f5es coordenadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

Os dados da Campanha apontam ainda que, desde que se iniciou o registro, em 1995, at\u00e9 2024, a\u00a0pecu\u00e1ria<\/strong>\u00a0tem sido\u00a0 o setor de atividade com o maior n\u00famero acumulado de casos identificados de trabalho escravo \u2013 2.115, ao todo. Em seguida, figuram as\u00a0lavouras<\/strong>\u00a0– com 910 casos, incluindo entre outras culturas de gr\u00e3os, de frutas,\u00a0canaviais<\/strong>\u00a0– e as\u00a0carvoarias<\/strong>\u00a0(501). Nos \u00faltimos 10 anos, o n\u00famero de casos em lavouras passou a ultrapassar os da pecu\u00e1ria.<\/p>\n

Perfil dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n

Trabalhadores negros, nordestinos e com baixa escolaridade s\u00e3o os principais entre os resgatados do trabalho an\u00e1logo ao escravo. Nos \u00faltimos dez anos, mais de 34% das v\u00edtimas resgatadas de trabalho escravo n\u00e3o haviam completado o 5\u00ba ano e a faixa et\u00e1ria mais afetada foi de jovens homens de 18 a 24 anos. Al\u00e9m disso, pelo menos 53% do total de trabalhadores \u00e9 da regi\u00e3o Nordeste do pa\u00eds, segundo dados do Registro Nacional do Seguro-Desemprego analisados pela CPT.<\/p>\n

Quando \u00e9 tra\u00e7ado o perfil racial, entre os anos de 2016 e 2023,\u00a082,0% das pessoas resgatadas s\u00e3o negras<\/strong>\u00a0\u2013 que se autodeclaram pretas ou pardas. Nesse per\u00edodo, mais de 12 mil pessoas foram resgatadas do trabalho escravo no pa\u00eds. Dessas, 65,8% se declararam pardas, 16,8% pretas, 16,0% brancas, 1,4% ind\u00edgenas e 0,4% como amarelas.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de Cec\u00edlia Am\u00e1lia Cunha Santos, procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Aragua\u00edna (TO), esses n\u00fameros demonstram a heran\u00e7a colonialista do pa\u00eds e a reprodu\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica escravocrata entre a elite brasileira.\u00a0 \u201cA gente n\u00e3o vive mais no sistema colonial, oficialmente, mas as ideias da colonialidade continuam nas nossas rela\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o a percep\u00e7\u00e3o de que as pessoas negras n\u00e3o s\u00e3o dotadas de dignidade por parte dos patr\u00f5es e empregadores, ainda est\u00e1 entranhada nas nossas elites\u201d, explica.<\/p>\n

A procuradora destaca ainda a vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o negra decorrente desse passado escravocrata e do sistema racista ainda existente. \u201cDo mesmo jeito que as pessoas brancas t\u00eam um ac\u00famulo de privil\u00e9gios, as pessoas negras, ao longo dos anos, passam por situa\u00e7\u00f5es sociais, acumuladas por gera\u00e7\u00f5es, de d\u00e9ficit de acesso a direitos b\u00e1sicos, que acabam colocando essas pessoas historicamente numa situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, mais expostas ao trabalho escravo. S\u00e3o tanto fatores sociais, desse hist\u00f3rico de ac\u00famulo de viola\u00e7\u00f5es aos direitos, quanto essa percep\u00e7\u00e3o colonialista, que \u2018coisifica\u2019 as pessoas negras\u201d.<\/p>\n

Trabalho escravo no ambiente dom\u00e9stico<\/strong><\/p>\n

No recorte de g\u00eanero, os dados mostram que, entre 2016 e 2023, 10.349 homens foram resgatados do trabalho escravo, enquanto que as mulheres correspondem ao total de 972 v\u00edtimas. Deste \u00faltimo n\u00famero, as mulheres negras representam a maior porcentagem de resgatadas \u2013 isto \u00e9, 765 pessoas ao todo, quase 80%.<\/p>\n

Br\u00edgida Rocha, agente pastoral da CPT regional Maranh\u00e3o e integrante da Campanha \u201cDe Olho Aberto para n\u00e3o Virar Escravo\u201d, destaca a manuten\u00e7\u00e3o do trabalho escravo em ambiente dom\u00e9stico, que acomete principalmente as mulheres negras. \u201cOs resgates que j\u00e1 aconteceram s\u00e3o principalmente de pessoas negras, algumas idosas que n\u00e3o tiveram acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o t\u00eam contato com a fam\u00edlia, n\u00e3o criaram novos relacionamentos, n\u00e3o tiveram acesso \u00e0 sa\u00fade, n\u00e3o tiveram direitos previdenci\u00e1rios respeitados, t\u00eam fraudes em seus nomes ou n\u00e3o t\u00eam documento civil organizado\u201d, detalha.<\/p>\n

\u201cNo caso das trabalhadoras escravizadas, al\u00e9m da quest\u00e3o racial, elas s\u00e3o tamb\u00e9m atravessadas pela quest\u00e3o de g\u00eanero e por serem vistas nesse lugar do trabalho de cuidado n\u00e3o remunerado\u201d, evidencia Cec\u00edlia. Ela tamb\u00e9m explica que esses casos de trabalho dom\u00e9stico decorrem da extrema vulnerabilidade financeira de fam\u00edlias marginalizadas, que oferecem o trabalho das filhas, ainda crian\u00e7as, em troca de estudos e acolhimento \u2013 que nunca se concretizam e culminam em trabalhos compuls\u00f3rios.<\/p>\n

O caso de\u00a0S\u00f4nia Maria de Jesus<\/strong>, encontrada em situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo na resid\u00eancia do desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJ-SC), Jorge Luiz de Borba, exemplifica tantos outros casos de mulheres mantidas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo dom\u00e9stico. Resgatada pelo Grupo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o coordenado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho\u00a0 em junho do ano passado, S\u00f4nia passou 40 dos seus 50 anos a servi\u00e7o da fam\u00edlia Borba.<\/p>\n

Mulher negra e com profunda defici\u00eancia auditiva<\/strong>, S\u00f4nia nunca recebeu sal\u00e1rio, assist\u00eancia m\u00e9dica ou instru\u00e7\u00e3o formal. Al\u00e9m disso, ela sofreu viol\u00eancias f\u00edsicas e vivia em situa\u00e7\u00e3o degradante em um quarto na resid\u00eancia. S\u00f4nia foi tirada muito cedo da sua fam\u00edlia biol\u00f3gica e mantida incomunic\u00e1vel durante todos esses anos.<\/p>\n

Em setembro de 2023, com autoriza\u00e7\u00e3o do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Mauro Campbell, avalizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, ela foi levada de volta \u00e0 resid\u00eancia onde passou d\u00e9cadas cativa e onde permanece at\u00e9 hoje, e impedida de se relacionar com seus familiares. Em muitas hist\u00f3rias semelhantes, a defesa apresentada pelos exploradores tem sido a mesma: para negar qualquer rela\u00e7\u00e3o de trabalho com a sua empregada, usam a narrativa de que essa mulher era \u201ccomo filha da fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o da CPT<\/strong><\/p>\n

Fundada em junho de 1975, a\u00a0Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT)<\/strong>\u00a0surgiu da necessidade de denunciar a desigualdade e viol\u00eancia no campo no Brasil. A primeira den\u00fancia de trabalho escravo foi realizada em outubro de 1971, por meio da carta pastoral\u00a0“Uma Igreja da Amaz\u00f4nia em conflito com o latif\u00fandio e a marginaliza\u00e7\u00e3o social”<\/strong>, escrita pelo bispo da prelazia de S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia (MT), dom Pedro Casald\u00e1liga, um dos fundadores da Pastoral.<\/p>\n

Desde 1995, por meio da Campanha nacional \u201cDe Olho Aberto para N\u00e3o Virar Escravo\u201d, a CPT trabalha nas frentes de acolhimento e apoio \u00e0s v\u00edtimas do trabalho escravo e busca de alternativas, na den\u00fancia de empregadores que utilizam m\u00e3o de obra escrava, al\u00e9m de monitorar e cooperar para o aprimoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas visando a erradicar o trabalho escravo.<\/p>\n

\u201cA CPT participa do\u00a0 fluxo de atendimento a v\u00edtimas do trabalho escravo, hoje formalizado em n\u00edvel nacional, desde a acolhida aos trabalhadores e trabalhadoras, o registro de suas den\u00fancias, as articula\u00e7\u00f5es para que ocorram as fiscaliza\u00e7\u00f5es, a sistematiza\u00e7\u00e3o de dados e a elabora\u00e7\u00e3o de materiais para processos formativos e informativos. N\u00f3s conseguimos elevar essa capacidade de trabalhadores, trabalhadoras e da sociedade de refletirem sobre as causas culturais da escravid\u00e3o e, tamb\u00e9m, de pensar nas estrat\u00e9gias de\u00a0 combate, a exemplo do que a gente tem feito junto a alguns munic\u00edpios com forte incid\u00eancia do problema, por meio da Rede de A\u00e7\u00e3o Integrada para Combater a Escravid\u00e3o \u2013 o programa Raice\u201d, conta Br\u00edgida.<\/p>\n

Em abril deste ano, durante o lan\u00e7amento da publica\u00e7\u00e3o \u201cConflitos no Campo Brasil 2023\u201d, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra anunciou a a\u00e7\u00e3o de sustentabilidade\u00a0\u201cChega de Escravid\u00e3o\u201d<\/strong>, de modo a levantar fundos para seguir realizando sua miss\u00e3o no apoio \u00e0 autonomia dos povos e comunidades em seus territ\u00f3rios. Entre no site\u00a0www.chegadeescravidao.org.br<\/a>\u00a0e saiba mais sobre como fazer parte desta a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

*os dados da Campanha \u201cDe Olho Aberto para N\u00e3o Virar Escravo\u201d, constantemente atualizados, s\u00e3o de acesso aberto. Para este texto, foram utilizados dados do dia 14.11.2024<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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