A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio (DPRJ) entrou com uma A\u00e7\u00e3o C\u00edvel P\u00fablica, nesta sexta-feira (6), contra a concession\u00e1ria \u00c1guas do Rio em resposta \u00e0 crise de desabastecimento que tem afetado diversas regi\u00f5es do estado. A medida foi tomada para garantir o direito da popula\u00e7\u00e3o prejudicada pela falha no fornecimento de \u00e1gua, causado por uma paralisa\u00e7\u00e3o programada no Sistema Guandu.<\/p>\n
De acordo com a Institui\u00e7\u00e3o, o problema teve in\u00edcio em 26 de novembro de 2024, quando a Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) realizou uma manuten\u00e7\u00e3o anual no Sistema Guandu, o que afetou a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel para grande parte do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense. Embora a CEDAE tenha restabelecido o sistema em 28 de novembro, atingindo 100% de sua capacidade, a \u00c1guas do Rio n\u00e3o cumpriu o prazo de 72 horas para a normaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento, deixando bairros e localidades sem \u00e1gua por mais de uma semana.<\/p>\n
Em 2 de dezembro, a DPRJ abriu uma consulta p\u00fablica para identificar as \u00e1reas mais afetadas pelo desabastecimento, recebendo 438 reclama\u00e7\u00f5es de consumidores em locais como Botafogo, Flamengo, Tijuca, M\u00e9ier e outros bairros do Rio de Janeiro, al\u00e9m de munic\u00edpios como Nova Igua\u00e7u, Duque de Caxias, S\u00e3o Gon\u00e7alo e Belford Roxo. A situa\u00e7\u00e3o se agravou com o aumento dos pre\u00e7os da \u00e1gua mineral e dos caminh\u00f5es-pipa, que dispararam devido \u00e0 alta demanda, deixando a popula\u00e7\u00e3o em estado de desespero.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o Judicial visa garantir retomada urgente do abastecimento de \u00e1gua<\/strong><\/p>\n Apesar dos sucessivos comunicados da \u00c1guas do Rio, a concession\u00e1ria n\u00e3o cumpriu nenhum dos prazos estabelecidos. Diante da falta de respostas satisfat\u00f3rias, a Defensoria P\u00fablica recorreu \u00e0 Justi\u00e7a para garantir a retomada imediata do fornecimento de \u00e1gua. A a\u00e7\u00e3o judicial solicita a imposi\u00e7\u00e3o de multas di\u00e1rias de R$ 100.000,00, al\u00e9m da disponibiliza\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es-pipa suficientes para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o ressarcimento de danos materiais e a repara\u00e7\u00e3o dos danos morais coletivos.<\/p>\n De acordo com a defensora p\u00fablica Karine Terra, subcoordenadora do Nudecon, o N\u00facleo vem acompanhando o caso desde os primeiros relatos de desabastecimento.<\/p>\n \u2013 No dia 2 de dezembro, iniciamos uma consulta p\u00fablica em parceria com a Ouvidoria, que recebeu mais de 300 reclama\u00e7\u00f5es nas primeiras 24 horas. Apesar do di\u00e1logo com a empresa, a falta de solu\u00e7\u00f5es concretas e definitivas levou a Defensoria a ajuizar a a\u00e7\u00e3o. Agora, estamos abrindo mais uma possibilidade de composi\u00e7\u00e3o, mas de forma judicial, e esperamos uma resposta definitiva da \u00c1guas do Rio para resolver a quest\u00e3o \u2013 afirmou a defensora.<\/p>\n \n Neste sentido, o coordenador do Nudecon, Eduardo Chow, enfatizou a urg\u00eancia da medida, destacando o impacto direto na vida dos cidad\u00e3os afetados pela crise de desabastecimento.<\/p>\n \u2013 Esperamos, nesta segunda-feira, um acordo para resolver a situa\u00e7\u00e3o atual e prevenir novos problemas seja alcan\u00e7ado pelas partes durante a audi\u00eancia judicial \u2013 disse o Chow.<\/p>\n \n Al\u00e9m disso, a Defensoria solicitou que a concession\u00e1ria aplique descontos nas contas de \u00e1gua dos consumidores prejudicados e indenize devidamente os danos materiais e morais causados.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio (DPRJ) entrou com uma A\u00e7\u00e3o C\u00edvel P\u00fablica, nesta sexta-feira (6), contra a concession\u00e1ria \u00c1guas do Rio em resposta \u00e0 crise de desabastecimento que tem afetado diversas regi\u00f5es do estado. A medida foi tomada para garantir o direito da popula\u00e7\u00e3o prejudicada pela falha no fornecimento de \u00e1gua, causado por […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24776,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[21870,2050,26274,4844,25820,18324],"class_list":["post-24775","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-infraestrutura","tag-aguas-do-rio","tag-cedae","tag-dp-rj","tag-falta-de-agua","tag-servicos-de-agua","tag-sistema-guandu"],"blocksy_meta":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t