{"id":25042,"date":"2025-02-04T20:14:29","date_gmt":"2025-02-04T23:14:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=25042"},"modified":"2025-02-04T20:14:29","modified_gmt":"2025-02-04T23:14:29","slug":"apos-anos-de-bonanca-energia-solar-ve-nuvem-espessa-ameacar-seus-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=25042","title":{"rendered":"Ap\u00f3s anos de bonan\u00e7a, energia solar v\u00ea nuvem espessa amea\u00e7ar seus neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"

Por Ivo Pugnaloni<\/em><\/p>\n

Diminui\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios e das taxas de isen\u00e7\u00e3o de impostos de importa\u00e7\u00e3o por um lado e queixas das empresas geradoras solares com rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das especifica\u00e7\u00f5es pelos fabricantes de pain\u00e9is quanto \u00e0 produ\u00e7\u00e3o real de energia.<\/p>\n

 <\/p>\n

Essas s\u00e3o apenas duas das not\u00edcias que j\u00e1 preocupam quem est\u00e1 pensando em investir em gera\u00e7\u00e3o solar.<\/p>\n

 <\/p>\n

Nesse artigo da NEOFEED h\u00e1 ainda outras not\u00edcias que tamb\u00e9m n\u00e3o ajudam a soprar para longe as nuvens que come\u00e7aram a emba\u00e7ar o neg\u00f3cio mais maravilhoso do mundo que era produzir energia durante apenas 6 horas mas ter que pagar o financiamento durante 24\u00a0 horas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Link da mat\u00e9ria: https:\/\/neofeed.com.br\/negocios\/apos-anos-de-bonanca-energia-solar-ve-nuvem-espessa-ameacar-seus-negocios\/<\/p>\n

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Ap\u00f3s v\u00e1rios anos batendo recordes de crescimento e de expans\u00e3o de oferta de pot\u00eancia instalada, embalado por generosos subs\u00eddios desde 2012, o segmento de energia solar iniciou o ano cercado por uma gigantesca nuvem que amea\u00e7a seus neg\u00f3cios.<\/p>\n

 <\/p>\n

O primeiro problema surgiu em novembro passado, quando o governo federal anunciou, por meio<\/p>\n

de uma resolu\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Gecex), a<\/p>\n

eleva\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares de 9,6% para 25%, medida que passa a<\/p>\n

valer a partir de 30 de junho.<\/p>\n

 <\/p>\n

O objetivo do governo federal ao elevar os impostos de importa\u00e7\u00e3o dos pain\u00e9is foi o de fortalecer a<\/p>\n

ind\u00fastria nacional. Nesta semana, por\u00e9m, o segmento j\u00e1 come\u00e7ou a sentir os efeitos negativos<\/p>\n

desse vento contr\u00e1rio (ou melhor, desse sol no rosto), que vem de todas as dire\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

Primeiro, ao constatar que o encargo ter\u00e1 de ser dispendido desde j\u00e1, pois as cotas de importa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

dos produtos com o imposto mais baixo j\u00e1 acabaram.<\/p>\n

 <\/p>\n

O drama, por\u00e9m, \u00e9 ainda maior, uma vez que as empresas geradoras de energia afirmam que a<\/p>\n

produ\u00e7\u00e3o nacional de pain\u00e9is solares, beneficiada pela medida, \u00e9 insuficiente para atender a<\/p>\n

demanda. Segundo elas, os m\u00f3dulos solares fabricados no Brasil n\u00e3o atendem \u00e0s certifica\u00e7\u00f5es<\/p>\n

exigidas pela maioria dos projetos.<\/p>\n

 <\/p>\n

De acordo com a Absolar, entidade que representa as empresas do setor, a ind\u00fastria nacional n\u00e3o consegue suprir nem 5% da demanda de pain\u00e9is fotovoltaicos, com uma capacidade de produ\u00e7\u00e3o de 1 gigawatt (GW) por ano, ao passo que a importa\u00e7\u00e3o brasileira em 2024 foi de 22 GW.<\/p>\n

 <\/p>\n

A estimativa do setor com a eleva\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 de um impacto m\u00e9dio de 8% nos custos dos empreendimentos solares e queda de 2% na taxa de retorno – esta at\u00e9 pequena, pois pode chegar a 15%, dependendo do projeto.<\/p>\n

 <\/p>\n

Outra m\u00e1 not\u00edcia veio da Justi\u00e7a, que, na quarta-feira, 22 de janeiro, acatou o recurso da Aneel<\/p>\n

(Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) para n\u00e3o pagar indeniza\u00e7\u00f5es referentes aos cortes de<\/p>\n

gera\u00e7\u00e3o solar e e\u00f3lica feitos pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).<\/p>\n

 <\/p>\n

Esses cortes – chamados de constrained-off ou curtailment pelo setor – refletem o crescimento<\/p>\n

descomunal das energias renov\u00e1veis na matriz el\u00e9trica nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Como o sistema de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica n\u00e3o consegue dar conta da oferta de gera\u00e7\u00e3o<\/p>\n

de energia conectada ao sistema por essas duas fontes renov\u00e1veis – pois o avan\u00e7o de Gera\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Distribu\u00edda (GD) n\u00e3o foi acompanhado pelo aumento de instala\u00e7\u00e3o de linhas de transmiss\u00e3o, os<\/p>\n

linh\u00f5es -, o ONS faz cortes sem pr\u00e9vio aviso ou programa\u00e7\u00e3o, para n\u00e3o sobrecarregar o sistema.<\/p>\n

Os cortes, que v\u00eam crescendo, est\u00e3o impactando as empresas dos dois setores renov\u00e1veis – que<\/p>\n

t\u00eam contratos de fornecimento de energia el\u00e9trica que n\u00e3o conseguem cumprir e s\u00e3o obrigadas a<\/p>\n

comprar energia no mercado livre, a um custo mais alto, para atender os clientes.<\/p>\n

 <\/p>\n

Muitos casos foram judicializados, com as empresas exigindo ressarcimento dos preju\u00edzos, que<\/p>\n

chegaram a R$ 1 bilh\u00e3o em 2024, o que tem pressionado as autoridades do setor el\u00e9trico por uma<\/p>\n

solu\u00e7\u00e3o. Como consolo, o preju\u00edzo \u00e9 menor no segmento solar, cerca de 30% desse total.<\/p>\n

 <\/p>\n

A Absolar criticou a Aneel, afirmando que a ag\u00eancia promove um \u201csinal regulat\u00f3rio distorcido\u201d e<\/p>\n

prometeu seguir buscando o ressarcimento pelos cortes.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cOs custos dos cortes de gera\u00e7\u00e3o definidos pelo ONS n\u00e3o s\u00e3o decorrentes da performance direta<\/p>\n

das usinas solares, ou seja, pertencem ao sistema el\u00e9trico brasileiro\u201d afirma Rodrigo Sauaia,<\/p>\n

presidente executivo da Absolar. \u201cPor isso, n\u00e3o seria justo que fossem arcados pelos geradores<\/p>\n

diretamente, j\u00e1 que n\u00e3o deram causa a esses eventos e nada podem fazer para gerenci\u00e1-los.\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

Novos tempos<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

A crise no setor ocorre ap\u00f3s v\u00e1rios anos acumulando n\u00edveis elevados de crescimento. Em 2023, a<\/p>\n

energia solar se tornou a segunda maior em pot\u00eancia na matriz el\u00e9trica brasileira, atr\u00e1s apenas<\/p>\n

das hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n

No ano passado, o setor atingiu 52,2 GW de pot\u00eancia de gera\u00e7\u00e3o solar, depois de experimentar um<\/p>\n

grande movimento de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, com 51 opera\u00e7\u00f5es em 2023, alta de 76% em rela\u00e7\u00e3o a<\/p>\n

2022.<\/p>\n

A Absolar afirma que, como efeito da alta de impostos, a previs\u00e3o \u00e9 de queda de investimentos no<\/p>\n

segmento solar, que deve receber R$ 39,4 bilh\u00f5es em 2025, bem menos que os R$ 54,9 bilh\u00f5es de<\/p>\n

2024.<\/p>\n

Levantamento da entidade junto aos associados mostrou pelo menos 281 empreendimentos com<\/p>\n

projetos em potencial risco por causa do aumento de importa\u00e7\u00e3o, muitos deles fazendas solares.<\/p>\n

Eles somam mais de 25 GW e mais de R$ 97 bilh\u00f5es em investimentos at\u00e9 2026.<\/p>\n

De acordo com Ewerton Henriques, s\u00f3cio-diretor da SH Consultoria, que atua no mercado<\/p>\n

financeiro assessorando projetos de infraestrutura, as empresas que j\u00e1 fizeram capta\u00e7\u00e3o para o<\/p>\n

investimento e agora est\u00e3o fazendo encomendas s\u00e3o as mais prejudicadas. \u201cEssas empresas<\/p>\n

est\u00e3o sentindo o pre\u00e7o maior, prejudicando toda a cadeia do neg\u00f3cio, incluindo a capacidade de<\/p>\n

pagar os financiamentos\u201d, diz.<\/p>\n

Henriques, por\u00e9m, observa que essa eleva\u00e7\u00e3o n\u00e3o chega a inviabilizar os projetos, mas os torna<\/p>\n

mais apertados. \u201cA taxa de retorno deve cair cerca de 2%, um valor elevado, mas comparado com<\/p>\n

as taxas de retorno do setor n\u00e3o \u00e9 algo insuport\u00e1vel, d\u00e1 para conviver\u201d, acrescenta.<\/p>\n

 <\/p>\n

J\u00e1 os novos projetos ter\u00e3o de ser feitos com pre\u00e7o de energia mais caro, para fechar a conta. \u201cMas<\/p>\n

os projetos antigos v\u00e3o ter uma valoriza\u00e7\u00e3o, pois ao cair a taxa de retorno dos projetos atuais, os<\/p>\n

antigos passam a valer mais – no mercado secund\u00e1rio, os spreads desses projetos v\u00e3o ser<\/p>\n

beneficiados\u201d, diz Henriques.<\/p>\n

 <\/p>\n

Outros especialistas ouvidos pelo NeoFeed afirmam que as derrotas do setor podem ser revertidas<\/p>\n

na Justi\u00e7a. \u201cH\u00e1 chances de uma decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao aumento de imposto de<\/p>\n

importa\u00e7\u00e3o, uma vez que a produ\u00e7\u00e3o nacional n\u00e3o \u00e9 suficiente para atender \u00e0 demanda por<\/p>\n

m\u00f3dulos solares, tanto em quantidade quanto na especificidade necess\u00e1ria\u201d, afirma Karina Santos,<\/p>\n

da \u00e1rea de Sustentabilidade Corporativa do escrit\u00f3rio Gaia Silva Gaede Advogados.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 Aneel para n\u00e3o pagar os cortes de gera\u00e7\u00e3o, h\u00e1 obst\u00e1culos. Ivana<\/p>\n

Cota, do escrit\u00f3rio Ciari Moreira Advogados, diz que se as empresas podem ter sucesso se<\/p>\n

conseguirem demonstrar que h\u00e1 um desequil\u00edbrio entre o investimento feito e a falta de<\/p>\n

infraestrutura adequada no sistema de transmiss\u00e3o, o que est\u00e1 fora do controle dos geradores de<\/p>\n

energia.<\/p>\n

\u201cA jurisprud\u00eancia brasileira, no entanto, tende a ser cautelosa ao responsabilizar a Administra\u00e7\u00e3o<\/p>\n

P\u00fablica nesses casos, o que pode dificultar uma vit\u00f3ria judicial\u201d, diz Cota. “Uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou<\/p>\n

administrativa pode ser eventualmente mais vi\u00e1vel no m\u00e9dio prazo.\u201d<\/p>\n

Como agente do mercado de energia, o consultor Henriques afirma que os dois casos servem de<\/p>\n

alerta para as empresas do setor. \u201cAs crescentes dificuldades de viabilizar projetos de gera\u00e7\u00e3o<\/p>\n

distribu\u00edda, como com esse aumento de imposto de importa\u00e7\u00e3o, refletem os mecanismos que o<\/p>\n

regulador do sistema de energia tem adotado para diminuir o n\u00famero de empresas e pessoas que<\/p>\n

est\u00e3o saindo do mercado regulado\u201d, diz Henriques.<\/p>\n

Segundo ele, isso prejudica o consumidor comum, que segue no sistema, obrigado a ratear um valor cada vez maior do custo de energia, pelo qual a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda est\u00e1 parcialmente isenta com os subs\u00eddios. \u201cIsso tem impacto na gera\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, no IPCA e na meta de infla\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n

Quanto aos cortes de gera\u00e7\u00e3o pelo ONS, que de fato prejudicam as empresas de energia solar e e\u00f3lica, o consultor diz que a abordagem tem de ser mais ampla.<\/p>\n

\u201cMuitas discuss\u00f5es est\u00e3o pautadas pelo impacto setorial de medidas dos \u00f3rg\u00e3os reguladores, sem<\/p>\n

entender que o regulador olha o sistema como um todo\u201d, adverte Henriques. “Para o ONS, os riscos<\/p>\n

n\u00e3o s\u00e3o individuais, e sim coletivos.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Ivo Pugnaloni Diminui\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios e das taxas de isen\u00e7\u00e3o de impostos de importa\u00e7\u00e3o por um lado e queixas das empresas geradoras solares com rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das especifica\u00e7\u00f5es pelos fabricantes de pain\u00e9is quanto \u00e0 produ\u00e7\u00e3o real de energia.   Essas s\u00e3o apenas duas das not\u00edcias que j\u00e1 preocupam quem est\u00e1 pensando em investir […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25043,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[27226,26427,4315,11014],"class_list":["post-25042","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-energia","tag-diminuicao-dos-subsidios-energia-solar","tag-enercons","tag-energia-solar","tag-setor-eletrico"],"blocksy_meta":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t