{"id":25059,"date":"2025-02-06T14:43:54","date_gmt":"2025-02-06T17:43:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=25059"},"modified":"2025-02-06T14:43:54","modified_gmt":"2025-02-06T17:43:54","slug":"artigo-consignado-com-fgts-traz-perdas-para-o-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=25059","title":{"rendered":"Artigo: Consignado com FGTS traz perdas para o trabalhador"},"content":{"rendered":"

Renato Correia, presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC)<\/strong><\/em><\/p>\n

Na semana em que perdeu o emprego, Joaquim ficou ainda mais preocupado quando n\u00e3o conseguiu sacar o saldo de sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Depois de tantos anos com a carteira assinada e trabalhando duro, estava desamparado. Mariana, m\u00e3e de dois filhos pequenos e vivendo na casa de parentes, viu o sonho da casa pr\u00f3pria mais distante por n\u00e3o ter os recursos necess\u00e1rios para dar entrada em um apartamento: seu saldo no Fundo n\u00e3o estava dispon\u00edvel.<\/p>\n

Os nomes s\u00e3o fict\u00edcios, mas os casos s\u00e3o reais e retratam a situa\u00e7\u00e3o de milhares de brasileiros que aderiram \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do saque anivers\u00e1rio do FGTS por meio de opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimo consignado, modalidade que cresce vertiginosamente no pa\u00eds como mecanismo para estimular o consumo e oferecer cr\u00e9dito para o cidad\u00e3o. Desde sua implanta\u00e7\u00e3o, em abril de 2020, 36,8 milh\u00f5es de trabalhadores usaram o saque anivers\u00e1rio e sua antecipa\u00e7\u00e3o, movimentando R$ 141,9 bilh\u00f5es at\u00e9 dezembro de 2024.<\/p>\n

Chama aten\u00e7\u00e3o o fato de mais da metade desses recursos ter sido injetada no sistema financeiro: R$ 76,8 bilh\u00f5es foram pagos aos bancos. Um trabalhador que decida antecipar e sacar R$ 10 mil do seu saldo, o equivalente a cinco anos, a uma taxa de 1,79%, recebe, em m\u00e9dia, R$ 5,3 mil e entrega ao banco cerca de R$ 4,6 mil em taxa de juros. Em outra estimativa, um trabalhador que saque R$ 100 mil, uma antecipa\u00e7\u00e3o de 11 anos, tamb\u00e9m a uma taxa de 1,79%, recebe cerca de R$ 26,6 mil e deixa com o banco cerca de R$ 73,3 mil. \u00c9 bom lembrar que o saldo depositado no FGTS \u00e9 atualizado pelo IPCA, indicador oficial da infla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, repondo eventuais perdas.<\/p>\n

Hoje, o saque anivers\u00e1rio \u00e9 a segunda principal modalidade de uso do FGTS e representa 29% do total de recursos movimentados pelo Fundo. Mas nesta opera\u00e7\u00e3o quem perde \u00e9 o trabalhador: dados oficiais mostram que, desde 2020, mais de R$ 70 bilh\u00f5es n\u00e3o puderam ser sacados por trabalhadores dispensados sem justa causa que aderiram \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do saque anivers\u00e1rio. Quem opta por essa modalidade e \u00e9 demitido retira apenas o valor da multa rescis\u00f3ria de 40% sobre o saldo da conta do FGTS. Hoje, cerca de 35 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o impedidas de acessar o valor total de suas contas.<\/p>\n

Em outro campo, a antecipa\u00e7\u00e3o do saque anivers\u00e1rio j\u00e1 compromete o investimento em habita\u00e7\u00e3o e infraestrutura, segmentos em que o Brasil carrega demanda reprimida e resiliente. No caso da moradia, por exemplo, temos um d\u00e9ficit habitacional de 7 milh\u00f5es de unidades, especialmente para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Mecanismo que facilita o acesso \u00e0 casa pr\u00f3pria para esse p\u00fablico, o FGTS \u00e9 essencial n\u00e3o apenas para financiar a produ\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m para o pagamento da entrada, no momento da aquisi\u00e7\u00e3o. Sem seus recursos, o comprador \u00e9 obrigado a adiar o sonho da casa pr\u00f3pria.<\/p>\n

Ao longo desses anos, aplicados em habita\u00e7\u00e3o os recursos atrelados ao saque anivers\u00e1rio e sua antecipa\u00e7\u00e3o teriam constru\u00eddo 2 milh\u00f5es de novas moradias e gerado cerca de 6 milh\u00f5es de empregos novos com carteira assinada. Emprego e renda aquecem a economia de forma sustentada, o emprego formal realimenta o pr\u00f3prio FGTS garantindo seguran\u00e7a para o trabalhador em momentos como o desemprego. A habita\u00e7\u00e3o tira da precariedade e da inseguran\u00e7a milh\u00f5es de brasileiros que precisam de moradia digna.<\/p>\n

Na infraestrutura, ainda que tenha havido avan\u00e7os, o Brasil ainda precisaria ampliar em R$ 200 bilh\u00f5es anuais a destina\u00e7\u00e3o de recursos para estabelecer competitividade \u00e0 economia e democratizar servi\u00e7os essenciais a uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o, como o saneamento.<\/p>\n

O Brasil abre 2025 encarando desafios novos na economia, em que o aumento das taxas de juros deve tornar o cr\u00e9dito mais escasso e caro, impactando diretamente a tomada de decis\u00e3o por novos investimentos. Contar com fontes de financiamento confi\u00e1veis \u00e9 essencial para a atividade do setor da constru\u00e7\u00e3o, cujo ciclo de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 longo e requer previsibilidade.<\/p>\n

\u00c9 tempo de refletir sobre o uso do FGTS e resgatar seu papel estrat\u00e9gico, sua miss\u00e3o de fomentar o desenvolvimento: injetado no consumo e gerando endividamento, esse dinheiro n\u00e3o produz patrim\u00f4nio, crescimento nem seguran\u00e7a. O saque anivers\u00e1rio e sua antecipa\u00e7\u00e3o prejudicam exatamente a quem o Fundo deve proteger e adia a\u00e7\u00f5es que podem mudar o futuro do pa\u00eds: o FGTS traz qualidade de vida para o cidad\u00e3o e desenvolvimento para o Brasil. \u00c9 preciso preserv\u00e1-lo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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