{"id":25186,"date":"2025-02-26T00:33:15","date_gmt":"2025-02-26T03:33:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=25186"},"modified":"2025-02-26T17:38:07","modified_gmt":"2025-02-26T20:38:07","slug":"construcao-em-alerta-para-cbic-nova-liberacao-do-fgts-compromete-fonte-essencial-do-financiamento-da-habitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=25186","title":{"rendered":"Constru\u00e7\u00e3o em alerta! Para CBIC, nova libera\u00e7\u00e3o do FGTS compromete fonte essencial do financiamento da habita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia CBIC<\/em><\/p>\n

Dirigentes da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o receberam com preocupa\u00e7\u00e3o decis\u00e3o do governo federal de autorizar a libera\u00e7\u00e3o do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para trabalhadores impedidos de acesso os recursos por terem optado pelo saque anivers\u00e1rio. \u201c\u00c9 uma medida que coloca o financiamento da habita\u00e7\u00e3o em risco. Toda vez que o FGTS sofre saques fora de sua miss\u00e3o, o investimento em habita\u00e7\u00e3o e infraestrutura fica prejudicado\u201d, reagiu Renato Correia, presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), entidade nacional do setor.<\/p>\n

A entidade, informou, buscar\u00e1 di\u00e1logo com o governo federal e com o poder legislativo. \u201cVamos procurar o Minist\u00e9rio do Trabalho e se n\u00e3o for poss\u00edvel uma solu\u00e7\u00e3o, vamos sensibilizar o Congresso Nacional. N\u00f3s sempre buscamos o di\u00e1logo\u201d, enfatizou. \u201cOs efeitos de uma Medida Provis\u00f3ria s\u00e3o imediatos. Essa medida \u00e9 porta aberta para outras iniciativas que desvirtuam o Fundo\u201d. O governo federal promete anunciar a libera\u00e7\u00e3o dos recursos retidos e formalizar a medida por meio de MP.<\/p>\n

A CBIC tem atuado para demonstrar os preju\u00edzos da destina\u00e7\u00e3o de recursos do FGTS para estimular o consumo. A entidade tem discutido o assunto com o governo federal e parlamentares, sinalizando as perdas para o trabalhador e para o investimento em infraestrutura e habita\u00e7\u00e3o. Ao longo desses anos, aplicados em habita\u00e7\u00e3o os recursos atrelados ao saque anivers\u00e1rio e sua antecipa\u00e7\u00e3o teriam constru\u00eddo 2 milh\u00f5es de novas moradias e gerado cerca de 6 milh\u00f5es de empregos novos com carteira assinada.<\/p>\n

Desde sua implanta\u00e7\u00e3o, em abril de 2020, 36,8 milh\u00f5es de trabalhadores usaram o saque anivers\u00e1rio e sua antecipa\u00e7\u00e3o, movimentando R$ 141,9 bilh\u00f5es at\u00e9 dezembro de 2024. Hoje, o saque anivers\u00e1rio \u00e9 a segunda principal modalidade de uso do FGTS e representa 29% do total de recursos movimentados pelo Fundo. Mas nesta opera\u00e7\u00e3o quem perde \u00e9 o trabalhador: dados oficiais mostram que, desde 2020, mais de R$ 70 bilh\u00f5es n\u00e3o puderam ser sacados por trabalhadores dispensados sem justa causa que aderiram \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do saque anivers\u00e1rio. Quem opta por essa modalidade e \u00e9 demitido retira apenas o valor da multa rescis\u00f3ria de 40% sobre o saldo da conta do FGTS.<\/p>\n

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