{"id":26161,"date":"2025-10-06T00:10:04","date_gmt":"2025-10-06T03:10:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=26161"},"modified":"2025-10-06T00:10:04","modified_gmt":"2025-10-06T03:10:04","slug":"municipios-de-sp-e-rs-sao-pre-selecionados-para-obras-de-pavimentacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=26161","title":{"rendered":"Munic\u00edpios de SP e RS s\u00e3o pr\u00e9-selecionados para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Sert\u00e3ozinho, Mogi das Cruzes e Piracicaba (SP) e Pelotas (RS) est\u00e3o na nova lista do Avan\u00e7ar Cidades – Mobilidade Urbana<\/div>\n
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Bras\u00edlia (DF) – O Minist\u00e9rio das Cidades divulgou a 34\u00aa lista atualizada de projetos pr\u00e9-selecionados no \u00e2mbito do Programa Avan\u00e7ar Cidades – Mobilidade Urbana. Os munic\u00edpios de Sert\u00e3ozinho, Mogi das Cruzes e Piracicaba (SP) e Pelotas (RS) foram contemplados e poder\u00e3o receber at\u00e9 R$ 230 milh\u00f5es para obras de qualifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Confira a\u00a0rela\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0completa dos munic\u00edpios que j\u00e1 tiveram suas propostas pr\u00e9-selecionadas.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as etapas?<\/strong><\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o da lista \u00e9 a terceira etapa do processo de sele\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 prazo limite para a inscri\u00e7\u00e3o das propostas e, \u00e0 medida que novas cartas consulta s\u00e3o encaminhadas pelos munic\u00edpios e enquadradas pelos agentes financeiros, elas ser\u00e3o publicadas no site do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n

Os munic\u00edpios, cujas propostas constarem na lista de pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o apresentar ao agente financeiro o projeto b\u00e1sico do empreendimento e as documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 an\u00e1lise de risco e de engenharia. As declara\u00e7\u00f5es que forem aprovadas ser\u00e3o validadas pelos agentes financeiros para o recebimento do financiamento.<\/p>\n

Ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o das propostas pelo agente financeiro, os munic\u00edpios passam para a etapa de sele\u00e7\u00e3o final, na qual a portaria de escolha dos projetos \u00e9 divulgada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es de financiamento<\/strong><\/p>\n

Os recursos disponibilizados para o Programa Avan\u00e7ar Cidades – Mobilidade Urbana s\u00e3o de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), conforme o previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pr\u00f3-Transporte).<\/p>\n

A taxa nominal de juros das opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimo do Pr\u00f3-Transporte \u00e9 de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de at\u00e9 2% e taxa de risco de cr\u00e9dito de at\u00e9 1%. O prazo para pagamento \u00e9 de at\u00e9 20 anos.<\/p>\n

O cadastramento de propostas para o Programa Avan\u00e7ar Cidades \u2013 Mobilidade Urbana est\u00e1 dispon\u00edvel no site do Minist\u00e9rio das Cidades. D\u00favidas e informa\u00e7\u00f5es adicionais devem ser direcionadas ao e-mail:\u00a0avancar.mobilidade@cidades.gov.br.<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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