A DPU atuou em defesa dos moradores em ocupa\u00e7\u00e3o centen\u00e1ria situada em \u00e1rea de titularidade do Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro<\/p>\n
Rio de Janeiro (RJ) \u2013<\/strong>\u00a0Foi assinado, nesta segunda-feira (13), o acordo coletivo que garante a perman\u00eancia de 621 fam\u00edlias da comunidade do Horto Florestal em \u00e1rea federal pertencente ao Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro (JBRJ). A medida reconhece o direito de moradia de fam\u00edlias que vivem no local h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es e suspende todas as a\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse contra os moradores. O acordo foi mediado pela Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2).<\/p>\n O documento foi firmado entre o Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro, a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do Horto (Amahor), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Uni\u00e3o, representada pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SGPR), o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e a Prefeitura do Rio de Janeiro.<\/p>\n Cada fam\u00edlia assinar\u00e1 acordos individuais de perman\u00eancia, que incluem regras de conviv\u00eancia voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea. Entre as medidas previstas est\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00f5es verticais ou horizontais dos im\u00f3veis. O cumprimento dos acordos ser\u00e1 acompanhado por uma Comiss\u00e3o de Acompanhamento, composta por representantes dos moradores, do Jardim Bot\u00e2nico, da Prefeitura e da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n O defensor p\u00fablico federal Thales Arcoverde Treiger, defensor regional de Direitos Humanos da DPU no Rio de Janeiro, lembrou que a ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 hist\u00f3rica e teve origem em pol\u00edticas p\u00fablicas que incentivaram trabalhadores do Jardim Bot\u00e2nico a residir na \u00e1rea.<\/p>\n \u201cEra uma \u00e1rea remota da cidade. Essa ocupa\u00e7\u00e3o foi incentivada, reconhecidamente incentivada pelo pr\u00f3prio Estado, para estar ali\u201d, destacou Treiger.<\/p>\n O acordo tamb\u00e9m reconhece o valor hist\u00f3rico e cultural da comunidade. \u201cAs a\u00e7\u00f5es possess\u00f3rias ajuizadas na d\u00e9cada de 1980 basearam-se em deveres administrativos dos \u00f3rg\u00e3os federais \u00e0 \u00e9poca, mas isso nunca afastou o entendimento de que a maior parte da ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 centen\u00e1ria e apresenta caracter\u00edsticas singulares, com v\u00ednculo de pertencimento e constru\u00e7\u00e3o de tradi\u00e7\u00f5es no entorno do Jardim Bot\u00e2nico, de forma ordenada e pac\u00edfica, sempre comprometida com a responsabilidade socioambiental\u201d, registra o texto do documento.<\/p>\n Para o defensor, o acordo representa um marco de reconhecimento e dignidade. \u201c\u00c9 uma grande vit\u00f3ria de uma comunidade que tem muito a oferecer \u00e0 cidade em termos de riqueza cultural. \u00c9 um grupo enraizado no territ\u00f3rio, com profundo respeito e conviv\u00eancia harmoniosa com o meio ambiente. A hist\u00f3ria do pr\u00f3prio Jardim Bot\u00e2nico n\u00e3o existe sem a comunidade, assim como a hist\u00f3ria da comunidade n\u00e3o se dissocia do Jardim Bot\u00e2nico\u201d, afirmou Treiger.<\/p>\n ASCOM\/DPU<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A DPU atuou em defesa dos moradores em ocupa\u00e7\u00e3o centen\u00e1ria situada em \u00e1rea de titularidade do Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro Rio de Janeiro (RJ) \u2013\u00a0Foi assinado, nesta segunda-feira (13), o acordo coletivo que garante a perman\u00eancia de 621 fam\u00edlias da comunidade do Horto Florestal em \u00e1rea federal pertencente ao Jardim Bot\u00e2nico do Rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26222,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[27860,27858,27857,27859,6391],"class_list":["post-26221","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sustentabilidade","tag-amahor-moradores-do-horto","tag-comunidade-do-horto","tag-dpu-rj","tag-fundacao-jardim-botanico","tag-iphan"],"blocksy_meta":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t