{"id":26511,"date":"2025-12-22T15:18:29","date_gmt":"2025-12-22T18:18:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=26511"},"modified":"2025-12-22T15:18:29","modified_gmt":"2025-12-22T18:18:29","slug":"moradia-digna-ministerio-das-cidades-anuncia-selecao-para-construir-ou-reformar-banheiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=26511","title":{"rendered":"Moradia Digna: Minist\u00e9rio das Cidades anuncia sele\u00e7\u00e3o para construir ou reformar banheiros"},"content":{"rendered":"
Nova modalidade do Periferia Viva vai destinar R$ 300 milh\u00f5es para garantir condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e de sa\u00fade para fam\u00edlias de favelas e comunidades de todo o pa\u00eds<\/div>\n

ras\u00edlia (DF) – Para atender a uma demanda hist\u00f3rica da falta de condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, o Minist\u00e9rio das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, ganha uma nova sele\u00e7\u00e3o. \u00c9 o Periferia Viva \u2013 Reformas, com foco na modalidade de Melhorias Habitacionais, que vai financiar a constru\u00e7\u00e3o ou melhorias de banheiros.<\/p>\n

Nesta sele\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o R$ 300 milh\u00f5es destinados para reformas e melhorias de 9 mil casas que apresentam aus\u00eancia ou inadequa\u00e7\u00e3o de banheiro, em todos os estados do pa\u00eds, em munic\u00edpios acima de 50 mil habitantes ou integrantes de arranjos populacionais acima de 300 mil habitantes e que tenham mais de 20 domic\u00edlios com inadequa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cEstamos enfrentando a inadequa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, que \u00e9 a falta de banheiro na casa ou a casa que tem um banheiro, mas ele n\u00e3o \u00e9 completo ou tem alguma inadequa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o ministro das Cidades, Jader Filho.\u00a0 \u201cO Periferia Viva \u2013 Reformas vem justamente para atacar esse problema. Junta-se, assim, a outros programas nossos como o Reforma Casa Brasil, tamb\u00e9m contra a inadequa\u00e7\u00e3o habitacional de forma mais geral, e o Minha Casa, Minha Vida, nosso principal programa para apoiar as fam\u00edlias brasileiras a realizarem o sonho da casa pr\u00f3pria\u201d.<\/p>\n

No Periferia Viva – Reformas, a sele\u00e7\u00e3o e envio de propostas dever\u00e3o ser feitos por Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC) ou empresas, que poder\u00e3o contemplar de 10 a 140 domic\u00edlios cada. Ser\u00e3o priorizadas propostas que estejam localizadas em favelas ou comunidades urbanas, que estejam inseridas em \u00e1reas com cobertura de esgotamento sanit\u00e1rio, que apresentem maior n\u00famero de domic\u00edlios sem banheiro e que tenham vincula\u00e7\u00e3o a outro programa ou a\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional de Periferias.<\/p>\n

O financiamento ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 40 mil por domic\u00edlio, voltado para as fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 2.850 com retorno de 1% do valor do financiamento.\u00a0 Fam\u00edlias com benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), ou moradores de localidades em emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica reconhecidos pela Uni\u00e3o, s\u00e3o isentos do valor do financiamento.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 transformar realidades nas periferias, por meio da melhoria das condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e habitacionais, promovendo privacidade, higiene e sa\u00fade para fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam esse direito garantido. Essa condi\u00e7\u00e3o afeta mais de 4 milh\u00f5es de brasileiros, de acordo com o Instituto Trata Brasil, e tem impacto direto na qualidade de vida e na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como vai funcionar<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a abertura das inscri\u00e7\u00f5es, a partir do dia 29\/12\/2025, os munic\u00edpios interessados devem aderir ao programa e as OSCs ou empresas devem fazer a submiss\u00e3o das propostas via\u00a0plataforma do Minist\u00e9rio das Cidades<\/a>. As propostas devem ser aprovadas inicialmente pelos munic\u00edpios e, a partir da\u00ed, o Minist\u00e9rio far\u00e1 a sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A CAIXA avalia a regularidade e qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das OSCs e empresas para contrata\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das obras, que ser\u00e3o realizadas com implementa\u00e7\u00e3o de \u201ckits\u201d de melhorias habitacionais, com acompanhamento t\u00e9cnico simplificado e execu\u00e7\u00e3o e pagamento por pequenos grupos de domic\u00edlios.<\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o e Melhorias<\/strong><\/p>\n

Desde 2024, a Secretaria Nacional de Periferias conta com o Periferia Viva – Regulariza\u00e7\u00e3o e Melhorias, programa que tem como objetivo promover o direito \u00e0 moradia adequada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, com financiamento em condi\u00e7\u00f5es especiais para obras e servi\u00e7os de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de n\u00facleos urbanos informais e melhorias habitacionais, contribuindo na mitiga\u00e7\u00e3o das car\u00eancias sociais do pa\u00eds.<\/p>\n

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