{"id":27364,"date":"2026-10-22T10:56:21","date_gmt":"2026-10-22T13:56:21","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27364"},"modified":"2026-10-22T10:56:22","modified_gmt":"2026-10-22T13:56:22","slug":"empreendedor-individual-em-foco-meis-tem-suas-dividas-perdoadas-atraves-de-projeto-de-lei-sancionado-pelo-presidente-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27364","title":{"rendered":"Empreendedor Individual em foco: MEIs tem suas dividas perdoadas atrav\u00e9s de Projeto de LEI sancionado pelo presidente LULA"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outubro, 2026 &#8211; Em ritmo de campanha eleitoral o presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva decidiu anistiar 4 milh\u00f5es de Microempreendedores Individuais (MEIs), que possuem d\u00edvidas ativas com a Uniao. O Projeto de LE (PLP 186\/2026), ser\u00e1 enviado para o Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa medida chegou em boa hora para muitos empreendedores individuais que estavam com seus pequenos neg\u00f3cios paralisados em decorr\u00eancia de restri\u00e7\u00f5es financeiras. .<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o presidente LULA, : \u201cAmanh\u00e3 (21) vou sancionar a lei de perd\u00e3o da d\u00edvida do MEI. S\u00e3o 4 milh\u00f5es de pessoas que tinham d\u00edvida ativa na Uni\u00e3o e n\u00f3s resolvemos anistiar, para tirar o nome dessas pessoas no Serasa e elas poder\u00e3o come\u00e7ar uma vida nova\u201d, finalizou o presidente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O advogado tributarista, Ant\u00f4nio Carlos Morad, titular do escrit\u00f3rio Morad Advocacia Empresarial, falou com o nosso Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil sobre o Projeto de LE (PLP 186\/2026). Muitos pequenos empreendedores s\u00e3o da \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil &#8211; Alguns pa\u00edses, Reino Unido, EUA, Austr\u00e1lia, \u00c1frica do Sul, Alemanha, Fran\u00e7a e China possuem a\u00e7\u00f5es de compras de servi\u00e7os dos pequenos empreendedores para que eles possam movimentar seus neg\u00f3cios. No Brasil, caso tivesse poderia ajudar o MEI ?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ant\u00f4nio Carlos: Sem sombra de d\u00favidas que sim, mas n\u00e3o \u00e9 assim que acontece.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como exemplo podemos citar a It\u00e1lia com seus artes\u00e3os que atuam na moda haute couture, ou alta costura. Esses profissionais se unem em cooperativas (com suas micro empresas) para produzir vestu\u00e1rio de alt\u00edssima qualidade para marcas famosas como Chanel, Prada, Herm\u00e8s,&nbsp; Gucci, Valentino, Yves Saint Laurent entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Brasil a promo\u00e7\u00e3o desse tipo de ajuste para viabiliza\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o ou servi\u00e7os, seja qual for, poderia ser pensado e colocado em pr\u00e1tica. Grandes empresas n\u00e3o contratariam MEIs, mas os prestadores de servi\u00e7os delas, sim. Desde que mudasse a legisla\u00e7\u00e3o para isso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil &#8211; Essas medidas s\u00e3o boas para quem parou de pagar o MEI ?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ant\u00f4nio Carlos: S\u00e3o excelentes. Medidas alvissareiras que colocam os MEIs de volta no mercado em condi\u00e7\u00f5es melhores no que tange a possibilidade de melhorias tais como, regulariza\u00e7\u00e3o de passivos e, portanto, mais cr\u00e9dito, maior desempenho entre outras possibilidades de crescimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil &#8211; Qual o prazo para pequeno empreendedor ficar positivo para poder emitir nota fiscal?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ant\u00f4nio Carlos: tudo depender\u00e1 da tramita\u00e7\u00e3o da nova regra junto ao Congresso. Esperemos que os deputados e senadores n\u00e3o engavetem o projeto pensando nas elei\u00e7\u00f5es desse ano. Isso seria um ato anti patri\u00f3tico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Resumo do Projeto de LEI(PEC dos MEIs) : <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O Projeto de Lei Complementar (PLP 186\/2026), conhecido como &#8220;Prospera MEI&#8221;:<\/strong> Aprovado pelo Congresso Nacional e com san\u00e7\u00e3o prevista pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, <strong>n\u00e3o \u00e9 uma PEC<\/strong>, mas sim um projeto de lei que muda regras do Microempreendedor Individual:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Perd\u00e3o de d\u00edvidas:<\/strong> Anistia autom\u00e1tica de d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa at\u00e9 13 de outubro de 2026 (exige manter em dia as contribui\u00e7\u00f5es dos 6 meses seguintes e desistir de a\u00e7\u00f5es judiciais).<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Limite de faturamento:<\/strong> Sobe de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e para R$ 140 mil em 2028.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Contrata\u00e7\u00e3o de empregados:<\/strong> Permite contratar at\u00e9 <strong>2 funcion\u00e1rios<\/strong> (atualmente \u00e9 permitido apenas 1).<\/li>\n\n\n\n<li><\/li>\n\n\n\n<li><strong>A verdadeira PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o):<\/strong> O governo anunciou o envio ao Congresso de uma PEC com foco diferente \u2014 instituir a <strong>tarifa zero no transporte p\u00fablico aos s\u00e1bados, domingos e feriados<\/strong> (passe livre), com financiamento que pode envolver emendas parlamentares<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Outubro, 2026 &#8211; Em ritmo de campanha eleitoral o presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva decidiu anistiar 4 milh\u00f5es de Microempreendedores Individuais (MEIs), que possuem d\u00edvidas ativas com a Uniao. O Projeto de LE (PLP 186\/2026), ser\u00e1 enviado para o Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos dias. Essa medida chegou em boa hora para muitos empreendedores individuais [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27367,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[28116,15448,28138,28137],"class_list":["post-27364","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mercado","tag-lula-2","tag-brasilia-2","tag-dividas","tag-meis"],"blocksy_meta":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t<!-- All in One SEO 5.0.2.1 - aioseo.com -->\n\t<meta name=\"description\" content=\"Outubro, 2026 - Em ritmo de campanha eleitoral o presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva decidiu anistiar 4 milh\u00f5es de Microempreendedores Individuais (MEIs), que possuem d\u00edvidas ativas com a Uniao. O Projeto de LE (PLP 186\/2026), ser\u00e1 enviado para o Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos dias. Essa medida chegou em boa hora para muitos empreendedores individuais\" \/>\n\t<meta name=\"robots\" content=\"max-image-preview:large\" \/>\n\t<meta name=\"author\" content=\"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil\"\/>\n\t<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27364\" \/>\n\t<meta name=\"generator\" content=\"All in One SEO (AIOSEO) 5.0.2.1\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:site_name\" content=\"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil - O Maior Portal da Constru\u00e7\u00e3o Civil\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:title\" content=\"Empreendedor Individual em foco: MEIs tem suas dividas perdoadas atrav\u00e9s de Projeto de LEI sancionado pelo presidente LULA - Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:description\" content=\"Outubro, 2026 - Em ritmo de campanha eleitoral o presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva decidiu anistiar 4 milh\u00f5es de Microempreendedores Individuais (MEIs), que possuem d\u00edvidas ativas com a Uniao. O Projeto de LE (PLP 186\/2026), ser\u00e1 enviado para o Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos dias. Essa medida chegou em boa hora para muitos empreendedores individuais\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27364\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/cropped-BANNER-OK-2.png\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:image:secure_url\" content=\"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/cropped-BANNER-OK-2.png\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"760\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"162\" \/>\n\t\t<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-10-22T13:56:21+00:00\" \/>\n\t\t<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-10-22T13:56:22+00:00\" \/>\n\t\t<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n\t\t<meta name=\"twitter:title\" content=\"Empreendedor Individual em foco: MEIs tem suas dividas perdoadas atrav\u00e9s de Projeto de LEI sancionado pelo presidente LULA - Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil\" \/>\n\t\t<meta name=\"twitter:description\" content=\"Outubro, 2026 - Em ritmo de campanha eleitoral o presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva decidiu anistiar 4 milh\u00f5es de Microempreendedores Individuais (MEIs), que possuem d\u00edvidas ativas com a Uniao. O Projeto de LE (PLP 186\/2026), ser\u00e1 enviado para o Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos dias. Essa medida chegou em boa hora para muitos empreendedores individuais\" \/>\n\t\t<meta name=\"twitter:image\" content=\"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/cropped-BANNER-OK-2.png\" \/>\n\t\t<script type=\"application\/ld+json\" class=\"aioseo-schema\">\n\t\t\t{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"BlogPosting\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?p=27364#blogposting\",\"name\":\"Empreendedor Individual em foco: MEIs tem suas dividas perdoadas atrav\\u00e9s de Projeto de LEI sancionado pelo presidente LULA - Jornal da Constru\\u00e7\\u00e3o Civil\",\"headline\":\"Empreendedor Individual em foco: MEIs tem suas dividas perdoadas atrav\\u00e9s de Projeto de LEI sancionado pelo presidente LULA\",\"author\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?author=1#author\"},\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/#organization\"},\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"url\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/10\\\/mini.png\",\"width\":200,\"height\":200},\"datePublished\":\"2026-10-22T10:56:21-03:00\",\"dateModified\":\"2026-10-22T10:56:22-03:00\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?p=27364#webpage\"},\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?p=27364#webpage\"},\"articleSection\":\"Mercado, #LULA, Bras\\u00edlia, D\\u00edvidas, MEIs\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?p=27364#breadcrumblist\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/#listItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/\",\"nextItem\":{\"@type\":\"ListItem\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?cat=33#listItem\",\"name\":\"Mercado\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?cat=33#listItem\",\"position\":2,\"name\":\"Mercado\",\"item\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?cat=33\",\"nextItem\":{\"@type\":\"ListItem\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?p=27364#listItem\",\"name\":\"Empreendedor Individual em foco: MEIs tem suas dividas perdoadas atrav\\u00e9s de Projeto de LEI sancionado pelo presidente LULA\"},\"previousItem\":{\"@type\":\"ListItem\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/#listItem\",\"name\":\"Home\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?p=27364#listItem\",\"position\":3,\"name\":\"Empreendedor Individual em foco: MEIs tem suas dividas perdoadas atrav\\u00e9s de Projeto de LEI sancionado pelo presidente LULA\",\"previousItem\":{\"@type\":\"ListItem\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?cat=33#listItem\",\"name\":\"Mercado\"}}]},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/#organization\",\"name\":\"Jornal da Constru\\u00e7\\u00e3o Civil\",\"description\":\"O Maior Portal da Constru\\u00e7\\u00e3o Civil\",\"url\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"url\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/01\\\/cropped-BANNER-OK-2.png\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?p=27364\\\/#organizationLogo\",\"width\":760,\"height\":162},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?p=27364\\\/#organizationLogo\"}},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?author=1#author\",\"url\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?author=1\",\"name\":\"Jornal da Constru\\u00e7\\u00e3o Civil\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?p=27364#authorImage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/wp-content\\\/plugins\\\/ultimate-member\\\/assets\\\/img\\\/default_avatar.jpg\",\"width\":96,\"height\":96,\"caption\":\"Jornal da Constru\\u00e7\\u00e3o Civil\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?p=27364#webpage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?p=27364\",\"name\":\"Empreendedor Individual em foco: MEIs tem suas dividas perdoadas atrav\\u00e9s de Projeto de LEI sancionado pelo presidente LULA - Jornal da Constru\\u00e7\\u00e3o Civil\",\"description\":\"Outubro, 2026 - Em ritmo de campanha eleitoral o presidente Lu\\u00eds In\\u00e1cio Lula da Silva decidiu anistiar 4 milh\\u00f5es de Microempreendedores Individuais (MEIs), que possuem d\\u00edvidas ativas com a Uniao. O Projeto de LE (PLP 186\\\/2026), ser\\u00e1 enviado para o Congresso Nacional nos pr\\u00f3ximos dias. Essa medida chegou em boa hora para muitos empreendedores individuais\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/#website\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?p=27364#breadcrumblist\"},\"author\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?author=1#author\"},\"creator\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?author=1#author\"},\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"url\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/10\\\/mini.png\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?p=27364\\\/#mainImage\",\"width\":200,\"height\":200},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/?p=27364#mainImage\"},\"datePublished\":\"2026-10-22T10:56:21-03:00\",\"dateModified\":\"2026-10-22T10:56:22-03:00\"},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/\",\"name\":\"Jornal da Constru\\u00e7\\u00e3o Civil\",\"description\":\"O Maior Portal da Constru\\u00e7\\u00e3o Civil\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\\\/#organization\"}}]}\n\t\t<\/script>\n\t\t<!-- All in One SEO -->\n\n","aioseo_head_json":{"title":"Empreendedor Individual em foco: MEIs tem suas dividas perdoadas atrav\u00e9s de Projeto de LEI sancionado pelo presidente LULA - Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","description":"Outubro, 2026 - Em ritmo de campanha eleitoral o presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva decidiu anistiar 4 milh\u00f5es de Microempreendedores Individuais (MEIs), que possuem d\u00edvidas ativas com a Uniao. O Projeto de LE (PLP 186\/2026), ser\u00e1 enviado para o Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos dias. Essa medida chegou em boa hora para muitos empreendedores individuais","canonical_url":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27364","robots":"max-image-preview:large","keywords":"","webmasterTools":{"miscellaneous":""},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"BlogPosting","@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27364#blogposting","name":"Empreendedor Individual em foco: MEIs tem suas dividas perdoadas atrav\u00e9s de Projeto de LEI sancionado pelo presidente LULA - Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","headline":"Empreendedor Individual em foco: MEIs tem suas dividas perdoadas atrav\u00e9s de Projeto de LEI sancionado pelo presidente LULA","author":{"@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?author=1#author"},"publisher":{"@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/#organization"},"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/mini.png","width":200,"height":200},"datePublished":"2026-10-22T10:56:21-03:00","dateModified":"2026-10-22T10:56:22-03:00","inLanguage":"pt-BR","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27364#webpage"},"isPartOf":{"@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27364#webpage"},"articleSection":"Mercado, #LULA, Bras\u00edlia, D\u00edvidas, MEIs"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27364#breadcrumblist","itemListElement":[{"@type":"ListItem","@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/#listItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/","nextItem":{"@type":"ListItem","@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?cat=33#listItem","name":"Mercado"}},{"@type":"ListItem","@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?cat=33#listItem","position":2,"name":"Mercado","item":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?cat=33","nextItem":{"@type":"ListItem","@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27364#listItem","name":"Empreendedor Individual em foco: MEIs tem suas dividas perdoadas atrav\u00e9s de Projeto de LEI sancionado pelo presidente LULA"},"previousItem":{"@type":"ListItem","@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/#listItem","name":"Home"}},{"@type":"ListItem","@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27364#listItem","position":3,"name":"Empreendedor Individual em foco: MEIs tem suas dividas perdoadas atrav\u00e9s de Projeto de LEI sancionado pelo presidente LULA","previousItem":{"@type":"ListItem","@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?cat=33#listItem","name":"Mercado"}}]},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/#organization","name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","description":"O Maior Portal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","url":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/","logo":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/cropped-BANNER-OK-2.png","@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27364\/#organizationLogo","width":760,"height":162},"image":{"@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27364\/#organizationLogo"}},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?author=1#author","url":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?author=1","name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","image":{"@type":"ImageObject","@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27364#authorImage","url":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/wp-content\/plugins\/ultimate-member\/assets\/img\/default_avatar.jpg","width":96,"height":96,"caption":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27364#webpage","url":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27364","name":"Empreendedor Individual em foco: MEIs tem suas dividas perdoadas atrav\u00e9s de Projeto de LEI sancionado pelo presidente LULA - Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","description":"Outubro, 2026 - Em ritmo de campanha eleitoral o presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva decidiu anistiar 4 milh\u00f5es de Microempreendedores Individuais (MEIs), que possuem d\u00edvidas ativas com a Uniao. O Projeto de LE (PLP 186\/2026), ser\u00e1 enviado para o Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos dias. Essa medida chegou em boa hora para muitos empreendedores individuais","inLanguage":"pt-BR","isPartOf":{"@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/#website"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27364#breadcrumblist"},"author":{"@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?author=1#author"},"creator":{"@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?author=1#author"},"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/mini.png","@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27364\/#mainImage","width":200,"height":200},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27364#mainImage"},"datePublished":"2026-10-22T10:56:21-03:00","dateModified":"2026-10-22T10:56:22-03:00"},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/#website","url":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/","name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","description":"O Maior Portal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","inLanguage":"pt-BR","publisher":{"@id":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/#organization"}}]},"og:locale":"pt_BR","og:site_name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil - O Maior Portal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","og:type":"article","og:title":"Empreendedor Individual em foco: MEIs tem suas dividas perdoadas atrav\u00e9s de Projeto de LEI sancionado pelo presidente LULA - Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","og:description":"Outubro, 2026 - Em ritmo de campanha eleitoral o presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva decidiu anistiar 4 milh\u00f5es de Microempreendedores Individuais (MEIs), que possuem d\u00edvidas ativas com a Uniao. O Projeto de LE (PLP 186\/2026), ser\u00e1 enviado para o Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos dias. Essa medida chegou em boa hora para muitos empreendedores individuais","og:url":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27364","og:image":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/cropped-BANNER-OK-2.png","og:image:secure_url":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/cropped-BANNER-OK-2.png","og:image:width":760,"og:image:height":162,"article:published_time":"2026-10-22T13:56:21+00:00","article:modified_time":"2026-10-22T13:56:22+00:00","twitter:card":"summary_large_image","twitter:title":"Empreendedor Individual em foco: MEIs tem suas dividas perdoadas atrav\u00e9s de Projeto de LEI sancionado pelo presidente LULA - Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","twitter:description":"Outubro, 2026 - Em ritmo de campanha eleitoral o presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva decidiu anistiar 4 milh\u00f5es de Microempreendedores Individuais (MEIs), que possuem d\u00edvidas ativas com a Uniao. O Projeto de LE (PLP 186\/2026), ser\u00e1 enviado para o Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos dias. Essa medida chegou em boa hora para muitos empreendedores individuais","twitter:image":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/cropped-BANNER-OK-2.png"},"aioseo_meta_data":{"post_id":"27364","title":null,"description":null,"keywords":null,"keyphrases":{"focus":{"keyphrase":"","score":0,"analysis":{"keyphraseInTitle":{"score":0,"maxScore":9,"error":1}}},"additional":[]},"primary_term":null,"canonical_url":null,"og_title":null,"og_description":null,"og_object_type":"default","og_image_type":"default","og_image_custom_url":null,"og_image_custom_fields":null,"og_image_url":null,"og_image_width":null,"og_image_height":null,"og_video":"","og_custom_url":null,"og_article_section":null,"og_article_tags":null,"twitter_use_og":false,"twitter_card":"default","twitter_image_type":"default","twitter_image_custom_url":null,"twitter_image_custom_fields":null,"twitter_image_url":null,"twitter_title":null,"twitter_description":null,"schema_type":"default","schema_type_options":null,"schema":{"blockGraphs":[],"customGraphs":[],"default":{"data":{"Article":[],"Course":[],"Dataset":[],"FAQPage":[],"Movie":[],"Person":[],"Product":[],"ProductReview":[],"Car":[],"Recipe":[],"Service":[],"SoftwareApplication":[],"WebPage":[]},"graphName":"BlogPosting","isEnabled":true},"graphs":[]},"pillar_content":false,"robots_default":true,"robots_noindex":false,"robots_noarchive":false,"robots_nosnippet":false,"robots_nofollow":false,"robots_noimageindex":false,"robots_noodp":false,"robots_notranslate":false,"robots_max_snippet":"-1","robots_max_videopreview":"-1","robots_max_imagepreview":"large","priority":null,"frequency":"default","local_seo":null,"limit_modified_date":false,"ai":{"faqs":[],"keyPoints":[],"schemas":[],"titles":[],"descriptions":[],"socialPosts":{"email":{"subject":"","preview":"","content":""},"linkedin":[],"twitter":[],"facebook":[],"instagram":[]}},"breadcrumb_settings":null,"seo_analyzer_scan_date":null,"created":"2026-10-21 03:26:29","updated":"2026-10-22 14:11:06","focus_keyword":null,"additional_keywords":null,"truseo_locale":null},"aioseo_breadcrumb":"<div class=\"aioseo-breadcrumbs\"><span class=\"aioseo-breadcrumb\">\n\t\t\t<a href=\"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/\" title=\"Home\">Home<\/a>\n\t\t<\/span><span class=\"aioseo-breadcrumb-separator\">\u00bb<\/span><span class=\"aioseo-breadcrumb\">\n\t\t\t<a href=\"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?cat=33\" title=\"Mercado\">Mercado<\/a>\n\t\t<\/span><span class=\"aioseo-breadcrumb-separator\">\u00bb<\/span><span class=\"aioseo-breadcrumb\">\n\t\t\tEmpreendedor Individual em foco: MEIs tem suas dividas perdoadas atrav\u00e9s de Projeto de LEI sancionado pelo presidente LULA\n\t\t<\/span><\/div>","aioseo_breadcrumb_json":[{"label":"Home","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/"},{"label":"Mercado","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?cat=33"},{"label":"Empreendedor Individual em foco: MEIs tem suas dividas perdoadas atrav\u00e9s de Projeto de LEI sancionado pelo presidente LULA","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27364"}],"spectra_blocks_featured_image_url":{"thumbnail":{"url":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/mini-150x150.png","width":150,"height":150},"medium":{"url":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/mini.png","width":200,"height":200},"medium_large":{"url":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/mini.png","width":200,"height":200},"large":{"url":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/mini.png","width":200,"height":200},"full":{"url":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/mini.png","width":200,"height":200}},"spectra_blocks_author_info":{"display_name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","avatar_url":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/wp-content\/plugins\/ultimate-member\/assets\/img\/default_avatar.jpg","author_link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?author=1","description":"Desde de 2013, levando muitas informa\u00e7\u00f5es, lan\u00e7amentos e produtos de qualidade para toda cadeia produtiva da constru\u00e7\u00e3o. O Futuro da constru\u00e7\u00e3o passa por aqui,"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27364","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27364"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27364\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27368,"href":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27364\/revisions\/27368"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/27367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}