{"id":27438,"date":"2026-11-13T18:37:57","date_gmt":"2026-11-13T21:37:57","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27438"},"modified":"2026-11-13T18:37:57","modified_gmt":"2026-11-13T21:37:57","slug":"missao-impossivel-para-a-construcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=27438","title":{"rendered":"Miss\u00e3o imposs\u00edvel para a Constru\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Setor n\u00e3o ter\u00e1 tempo h\u00e1bil para reduzir a escala de trabalho<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nos 23 dias \u00fateis que restam para o in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o da escala de trabalho de 42 horas semanais, ser\u00e1 imposs\u00edvel \u00e0 ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o cumprir esta tarefa complexa.<\/p>\n\n\n\n

Novembro, 2026 – N\u00e3o haver\u00e1 tempo suficiente para negociar aditivos aos acordos e \u00e0s conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho \u2013 s\u00f3 no Estado de S\u00e3o Paulo, s\u00e3o cerca de 40 as entidades sindicais do setor. As negocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o amplas, pois envolvem defini\u00e7\u00f5es sobre novo divisor de horas para c\u00e1lculo da remunera\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o do segundo descanso semanal remunerado e composi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o das escalas semanais e os crit\u00e9rios para o pagamento das horas extras, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios. Adicionalmente, construtoras que atuam em localidades distintas precisar\u00e3o adequar seus procedimentos administrativos e operacionais \u00e0 diversidade dos aditivos negociados.<\/p>\n\n\n\n

Ainda est\u00e3o pendentes a aprecia\u00e7\u00e3o, pelo Plen\u00e1rio do STF, da decis\u00e3o do relator Fl\u00e1vio Dino nas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC), para conferir seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o monocr\u00e1tica, e a publica\u00e7\u00e3o do decreto regulamentar previsto pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, cujos crit\u00e9rios ser\u00e3o fundamentais para as negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 depois de conclu\u00eddos todos estes passos e as negocia\u00e7\u00f5es, as empresas poder\u00e3o parametrizar suas folhas de pagamento, desenvolvendo e implementando configura\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, e testando-as para assegurar que os sistemas de gest\u00e3o de pessoal estejam em conformidade com a nova escala e em cada instrumento coletivo. Tarefa ainda mais complexa para as construtoras que atuam em localidades distintas.<\/p>\n\n\n\n

Em paralelo, ser\u00e1 necess\u00e1rio reorganizar as equipes para cumprirem os cronogramas de execu\u00e7\u00e3o das obras, e aquelas que tiverem seus prazos de entrega dilatados, gerar\u00e3o mais custos e multas para as construtoras. Contratar mais trabalhadores n\u00e3o necessariamente acelerar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o da obra, nem h\u00e1 profissionais dispon\u00edveis devido \u00e0 escassa oferta de m\u00e3o de obra qualificada.<\/p>\n\n\n\n

Teremos problemas com a falta de isonomia, pois os trabalhadores de obras p\u00fablicas ainda permanecer\u00e3o na escala de 44 horas semanais por 180 dias, aguardando aditivos com os \u00f3rg\u00e3os de governo. A constru\u00e7\u00e3o precisa de mais prazo.<\/p>\n\n\n\n

Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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