{"id":3187,"date":"2016-08-29T23:00:31","date_gmt":"2016-08-29T23:00:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=3187"},"modified":"2016-08-29T23:00:31","modified_gmt":"2016-08-29T23:00:31","slug":"brasil-avanca-em-micro-e-minigeracao-distribuida-com-isencao-de-icms-em-21-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=3187","title":{"rendered":"Brasil avan\u00e7a em micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda com isen\u00e7\u00e3o de ICMS em 21 estados"},"content":{"rendered":"

Somente nos \u00faltimo m\u00eas, cinco novos estados aderiram ao conv\u00eanio do Confaz para isentar o tributo na regi\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

S\u00e3o Paulo, 29 de agosto de 2016<\/span> \u2013 Os estados brasileiros deram um importante passo para atrair investimentos na micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda no Pa\u00eds. Par\u00e1, Sergipe, Para\u00edba, Piau\u00ed e Rond\u00f4nia anunciaram recentemente a ades\u00e3o ao Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 16\/2015, que autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. Agora, j\u00e1 s\u00e3o signat\u00e1rios 21 estados e o Distrito Federal.<\/span><\/p>\n

Para o presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Dr. Rodrigo Sauaia, o poder p\u00fablico tem dado sinais claros de que enxerga nas energias renov\u00e1veis uma grande oportunidade, especialmente em tempos de crise financeira. \u201cTrata-se de uma medida estrat\u00e9gica para incentivar investimentos na \u00e1rea, movimentar a economia, atrair empresas e gerar novos empregos de qualidade nos estados. A medida j\u00e1 beneficia cerca de 174 milh\u00f5es de brasileiros, o que corresponde a mais de 85% da popula\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds\u201d, comemora Sauaia.<\/span><\/p>\n

A ABSOLAR ainda articula junto aos governos estaduais a ades\u00e3o dos sete estados que ainda est\u00e3o de fora do conv\u00eanio. \u201cAo adotarem o Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 16\/2015, os estados tornam-se mais competitivos na atra\u00e7\u00e3o de investimentos, empresas e empregos de qualidade para a sua regi\u00e3o. Por isso, a ABSOLAR incentiva os estados restantes a n\u00e3o ficarem de fora desta tend\u00eancia nacional e internacional em favor de um pa\u00eds mais renov\u00e1vel e sustent\u00e1vel\u201d, esclarece Sauaia.<\/span><\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o de mais de 70% no pre\u00e7o da energia solar fotovoltaica nos \u00faltimos 10 anos e o aumento de mais de 50% nas tarifas de energia el\u00e9trica em 2015 impulsionaram a micro e minigera\u00e7\u00e3o solar fotovoltaica no Brasil. O segmento registrou um crescimento superior a 300% no \u00faltimo ano, saltando de 424 sistemas instalados em 2014 para 1786 em 2015.<\/p>\n

Segundo dados da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), o Pa\u00eds registra atualmente 4060 sistemas de micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, dos quais 3981 (98,1%) s\u00e3o da fonte solar fotovoltaica, sendo 79% de uso residencial, 14% comercial e o restante utilizado nas ind\u00fastrias, em edif\u00edcios p\u00fablicos e em propriedades rurais.<\/p>\n

A ANEEL projeta que a micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda ter\u00e1 um crescimento de cerca de 800% em 2016. \u201cOs n\u00fameros j\u00e1 demonstram que hoje \u00e9 mais barato gerar sua pr\u00f3pria energia el\u00e9trica, com um sistema solar fotovoltaico no seu telhado, do que compr\u00e1-la de terceiros\u201d, afirma o presidente executivo da ABSOLAR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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