{"id":3808,"date":"2016-10-18T12:34:22","date_gmt":"2016-10-18T15:34:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=3808"},"modified":"2016-10-18T12:34:22","modified_gmt":"2016-10-18T15:34:22","slug":"e-preciso-repensar-o-modelo-de-ppps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=3808","title":{"rendered":"\u00c9 preciso repensar o modelo de PPPs"},"content":{"rendered":"

Por Philippe Enaud<\/span><\/p>\n

Embora o modelo de parcerias p\u00fablico-privadas como o conhecemos hoje tenha surgido apenas em 2004, sob o primeiro mandato de Lula, a ideia de utilizar a iniciativa privada para desenvolver projetos de interesse p\u00fablico \u00e9 bem mais antiga. No Brasil, especificamente, data de meados do s\u00e9culo XIX, quando Visconde de Mau\u00e1 se valeu de incentivos do governo do imperador D. Pedro II e construiu, com recursos pr\u00f3prios, a primeira ferrovia nacional, a Estrada de Ferro Mau\u00e1.<\/span><\/p>\n

\"ppps\"<\/a>
PPPs em debate. Foto: JCC<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

\u00c9 claro que, desde ent\u00e3o, o pa\u00eds evoluiu muito. No entanto, guardadas as devidas propor\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel tra\u00e7ar um paralelo entre os tempos do Imp\u00e9rio e os de hoje, mostrando que, neste per\u00edodo, alguns problemas se perpetuaram e outros surgiram.<\/span><\/p>\n

O modelo no qual o parceiro privado entra com a infraestrutura e a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, sendo remunerado pelo estado, \u00e9 interessante e eficiente. Se bem pensado e aplicado, pode aumentar os investimentos em infraestrutura em setores-chave, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transporte. Estas parcerias s\u00e3o, de forma geral, um caminho interessante e importante para o crescimento do Brasil.<\/span><\/p>\n

Num cen\u00e1rio mais amplo, os contratos que o Brasil teve at\u00e9 aqui foram estruturados para protegerem os investidores por longos per\u00edodos, de 30 anos ou mais. S\u00f3 que, infelizmente, estas parcerias, as primeiras, tiveram algumas falhas, principalmente por conta de atitudes incompat\u00edveis com a modalidade de contrato, provocadas por mudan\u00e7as em governos, secretarias, capacidade or\u00e7ament\u00e1ria ou at\u00e9 por falta de vontade pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o faltam relatos de projetos com problemas de recebimento em fun\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es unilaterais quanto ao n\u00e3o pagamento do valor previsto. O investidor, por sua vez, n\u00e3o tem nada a ver com isso, afinal, aplicou milh\u00f5es almejando o retorno estimado no plano original.<\/span><\/p>\n

Por mais que os atuais contratos tragam dispositivos para garantir esta contrapartida, n\u00e3o \u00e9 o que acontece na pr\u00e1tica. H\u00e1, por exemplo, a figura do verificador independente, que na teoria \u00e9 excelente e fica respons\u00e1vel por checar se ambas as partes cumpriram o que lhes cabia no acordo. Por\u00e9m, o que acontece quando o governo n\u00e3o nomeia este verificador?<\/span><\/p>\n

H\u00e1 ainda a previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de garantias, caso haja algum problema ou falta de pagamento. Contudo, quando essas garantias s\u00e3o realmente necess\u00e1rias, esses dispositivos n\u00e3o funcionam, e os empres\u00e1rios se veem obrigados a recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, em longos processos.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, tal quadro se reflete na cria\u00e7\u00e3o de poucas (e cada vez menos) parcerias p\u00fablico-privadas, ou ainda em acordos que s\u00e3o ineficientes para ambos os lados e para a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por isso, precisamos repensar diversas caracter\u00edsticas das PPPs. Ou os contratos s\u00e3o melhores ou simplesmente n\u00e3o vai dar certo. S\u00e3o necess\u00e1rias regras mais r\u00edgidas para os governos que n\u00e3o cumprirem com suas obriga\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de garantias reais e l\u00edquidas aos parceiros, como as do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), que parecem ser as mais seguras. Os investidores n\u00e3o podem depender da boa ou m\u00e1 vontade das equipes pol\u00edticas que v\u00e3o se suceder e alternar ao longo do per\u00edodo dos contratos.<\/span><\/p>\n

Estes projetos n\u00e3o s\u00e3o de um pol\u00edtico, mas sim de um estado, de um munic\u00edpio, de toda a popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o pode mais existir o velho lugar comum do \u2018la garantia soy yo\u2019.<\/span><\/p>\n

Por experi\u00eancia pr\u00f3pria, \u00e9 poss\u00edvel dizer que os problemas s\u00e3o persistentes e graves. Em alguns casos, como no nosso, a sa\u00fade financeira da empresa \u00e9 suficientemente boa para segurar os impactos e continuar crescendo \u00e0 revelia dos incidentes de pagamento. No entanto, nem todos os empres\u00e1rios brasileiros que poderiam contribuir ou que contribuem para o crescimento nacional s\u00e3o capazes de dizer o mesmo. Por isso, muita gente competente prefere n\u00e3o se arriscar neste tipo de parceria, ou por receio, ou por ainda estar passando por grandes dificuldades com as j\u00e1 existentes.<\/span><\/p>\n

O Brasil merece um destino melhor \u2013 e n\u00e3o h\u00e1 momento mais adequado para inici\u00e1-lo do que agora.<\/span><\/p>\n

* Philippe Enaud<\/strong> \u00e9 CEO e fundador da Vivante, especializada na gest\u00e3o de facilities e que participa de cinco projetos de parcerias p\u00fablico-privadas na \u00e1rea de sa\u00fade no Brasil<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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