{"id":4056,"date":"2016-11-04T20:18:26","date_gmt":"2016-11-04T23:18:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=4056"},"modified":"2016-11-04T20:18:26","modified_gmt":"2016-11-04T23:18:26","slug":"mpt-inspeciona-83-empresas-de-polo-gesseiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=4056","title":{"rendered":"MPT inspeciona 83 empresas de polo gesseiro"},"content":{"rendered":"

Os principais problemas verificados foram falta de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual, excesso de poeira e \u00e1gua impr\u00f3pria para o consumo<\/strong><\/span><\/p>\n

Recife, Novembro de 2016<\/span> – O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT)<\/span> <\/strong>realizou for\u00e7a-tarefa nacional no polo gesseiro do Araripe,\u00a0 de 24 a 28 de outubro, com\u00a0 o objetivo de inspecionar o maior n\u00famero poss\u00edvel de empresas na regi\u00e3o e propor medidas, o que inclui a\u00e7\u00f5es judiciais, para a regulariza\u00e7\u00e3o do meio ambiente de trabalho. Uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es do MPT \u00e9 com a necessidade de prote\u00e7\u00e3o coletiva diante da poeira gerada na fabrica\u00e7\u00e3o do produto.<\/span><\/p>\n

\"polo-gesseiro\"<\/a>
Imagem: Internet<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

Ao todo, 83 empresas foram inspecionadas nas cidades de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri. Em dois estabelecimentos, o risco de desabamento da estrutura era t\u00e3o grave que o \u00f3rg\u00e3o pediu \u00e0 justi\u00e7a que ordenasse a demoli\u00e7\u00e3o deles. A\u00e7\u00e3o beneficiou 997 trabalhadores.<\/span><\/p>\n

Segundo Vanessa Patriota, procuradora do Trabalho, que coordenou o grupo, as atividades transcorreram dentro da normalidade. No prazo de 15 dias, o MPT deve concluir os relat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o e dar encaminhamento \u00e0s medidas necess\u00e1rias. Dentre os principais problemas verificados, falta de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual, excesso de poeira, \u00e1gua fornecida para os trabalhadores inadequada para o consumo (foram encontrados diversos bebedouros com insetos, poeira e lodo na \u00e1gua), falta de prote\u00e7\u00e3o contra quedas, entre outras irregularidades.<\/span><\/p>\n

Participaram da for\u00e7a-tarefa quatro procuradores, oito analistas periciais, cinco motoristas e 16 policiais rodovi\u00e1rios federais. Das 83 empresas fiscalizadas, 66 estavam em pleno funcionamento, 17 estavam fechadas, interditadas ou desativadas.<\/span><\/p>\n

Balan\u00e7o<\/strong><\/span> –\u00a0 Essa \u00e9 a segunda for\u00e7a-tarefa nacional realizada pelo MPT no polo gesseiro pernambucano. Em outubro de\u00a0 2015, foi fiscalizado\u00a0 as empresas calcinadoras de gesso situadas no Sert\u00e3o do Araripe. A a\u00e7\u00e3o verificou as condi\u00e7\u00f5es de trabalho no polo gesseiro do estado, respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de cerca de 95% do gesso do pa\u00eds, visando estabelecer novas estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o frente \u00e0 continuidade das irregularidades trabalhistas do setor.<\/span><\/p>\n

Naquela ocasi\u00e3o, foram visitadas 78 empresas localizadas nos munic\u00edpios de Araripina, Ipubi e Trindade. Ao todo, 1.164 trabalhadores foram diretamente beneficiados com a a\u00e7\u00e3o, que teve foco a verifica\u00e7\u00e3o do registro de v\u00ednculo empregat\u00edcio e o meio ambiente de trabalho das calcinadoras. O MPT expediu 18 recomenda\u00e7\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o para os empregadores e assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) relativo a trabalho infantil, constatado no munic\u00edpio de Ipubi. At\u00e9 o momento, foram movidas 67 a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/span><\/p>\n

Os procuradores do Trabalho e peritos do MPT constataram que, apesar das graves irregularidades ainda encontradas em algumas empresas, o setor como um todo vem se adequando \u00e0s normas relativas \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade do trabalho, adotando equipamentos e t\u00e9cnicas que garantam maior prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores.<\/span><\/p>\n

Novas a\u00e7\u00f5es judiciais devem ser ajuizadas nos pr\u00f3ximos meses com a finalidade de obrigar as empresas encontradas com irregularidades a corrigi-las, sob pena de paralisa\u00e7\u00e3o judicial de suas atividades e multa.<\/span><\/p>\n

Fonte:\u00a0<\/span>MPT em Pernambuco<\/em><\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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