{"id":4146,"date":"2016-11-11T12:06:09","date_gmt":"2016-11-11T15:06:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=4146"},"modified":"2016-11-11T12:06:09","modified_gmt":"2016-11-11T15:06:09","slug":"saneamento-18-estados-confirmam-ao-bndes-interesse-em-concessoes-e-parcerias-com-a-iniciativa-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=4146","title":{"rendered":"Saneamento: 18 Estados confirmam ao BNDES interesse em concess\u00f5es e parcerias com a iniciativa privada"},"content":{"rendered":"

Economia\u00a0<\/span><\/p>\n

Novembro, 2016 –<\/span> O programa de concess\u00f5es estaduais de saneamento contar\u00e1, neste momento, com 18 Estados, que j\u00e1 formalizaram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) a decis\u00e3o de aderir ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. O objetivo \u00e9 desenvolver projetos de parcerias com iniciativa privada para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos em abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, buscando a universaliza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os nos Estados.<\/span><\/p>\n

Os Estados s\u00e3o: Acre, Alagoas, Amap\u00e1, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Para\u00edba, Paran\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Tr\u00eas deles \u2014 Rio de Janeiro, Rond\u00f4nia e Par\u00e1<\/span> \u2014 j\u00e1 tiveram seus projetos inclu\u00eddos na primeira reuni\u00e3o do Conselho do PPI, realizada em setembro. O BNDES, designado pelo Governo Federal para conduzir o processo de concess\u00f5es e atuar na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos, apresentar\u00e1 as 15 novas propostas ao Conselho do PPI em sua pr\u00f3xima reuni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Banco atuar\u00e1 como o escrit\u00f3rio de projetos dos Governos Estaduais, contratando consultorias para o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o de cada Estado, estudos t\u00e9cnicos e a proposi\u00e7\u00e3o de modelagens adequadas a cada caso. Definida a modelagem, de comum acordo com cada Estado, o BNDES continuar\u00e1 apoiando o processo, desde a prospec\u00e7\u00e3o de investidores at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o de concess\u00e3o ou outra forma de parceria com a iniciativa privada.<\/span><\/p>\n

Edital<\/strong><\/span> \u2013 Na quarta-feira, 9, o BNDES publicou o edital de pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e jur\u00eddica para habilita\u00e7\u00e3o de consultores especializados interessados em fazer os estudos t\u00e9cnicos para estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos de saneamento integrantes do PPI. Veja aqui: http:\/\/bit.ly\/2fCksVp.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0As empresas qualificadas estar\u00e3o aptas a disputar as licita\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o feitas pelo BNDES para contrata\u00e7\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos que ser\u00e3o feitos para cada Estado que aderir ao programa.<\/span><\/p>\n

A qualifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de modelagem econ\u00f4mico-financeira, elabora\u00e7\u00e3o de estudo de engenharia relativo aos sistemas de abastecimento de \u00e1gua e\/ou de esgotamento sanit\u00e1rio e presta\u00e7\u00e3o de assessoria jur\u00eddica, conforme crit\u00e9rios de habilita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de cada especialidade.<\/span><\/p>\n

A pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o busca trazer agilidade operacional para a realiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias licita\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00e3o de estudos relativos aos projetos de cada estado que ser\u00e3o feitas pelo Banco. Espera-se com isso reduzir o tempo de licita\u00e7\u00e3o, tornando-se desnecess\u00e1rio revisitar a fase de habilita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em cada certame espec\u00edfico para contrata\u00e7\u00e3o de consultores, uma vez que a qualidade t\u00e9cnica foi previamente aferida.<\/span><\/p>\n

Financiamento aos projetos<\/strong><\/span> \u2013 A pol\u00edtica de financiamento do BNDES para o setor de financiamento permite financiar at\u00e9 80% do projeto com taxa de juros de longo prazo (TJLP) e prazos de at\u00e9 20 anos. S\u00e3o condi\u00e7\u00f5es que incentivam o investimento privado e que refletem o compromisso do BNDES com um setor essencial para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e para a revers\u00e3o da degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/span><\/p>\n

Universaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span> \u2013 O programa de concess\u00f5es estaduais do setor de saneamento \u00e9 uma agenda priorit\u00e1ria do Governo Federal, pela necessidade de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e os consequentes impactos positivos em sa\u00fade, qualidade de vida, produtividade escolar e no trabalho, recupera\u00e7\u00e3o de corpos h\u00eddricos, turismo, atividade econ\u00f4mica e gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/span><\/p>\n

As maiores defici\u00eancias dos servi\u00e7os atingem principalmente as comunidades mais carentes. Entre as consequ\u00eancias do d\u00e9ficit de saneamento est\u00e3o a propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, com o comprometimento do desenvolvimento saud\u00e1vel, e maiores custos para o sistema p\u00fablico de sa\u00fade, sobrecarregando o atendimento nas unidades e outros servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Como ilustra\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios econ\u00f4micos que podem ser gerados a partir da universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento, um estudo desenvolvido pelo Instituto Trata Brasil estimou, para um horizonte de 30 anos, em cerca de R$ 31 bilh\u00f5es o valor presente destes benef\u00edcios somente nos munic\u00edpios do entorno da Baia de Guanabara, sendo R$ 23 bilh\u00f5es em valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, R$ 8 bilh\u00f5es pela redu\u00e7\u00e3o dos gastos com sa\u00fade e pelo aumento da produtividade no trabalho e ainda cerca de R$ 1 bilh\u00e3o em turismo. J\u00e1 para o estado de Rond\u00f4nia, estes benef\u00edcios foram estimados em aproximadamente R$ 4 bilh\u00f5es, sendo R$ 3 bilh\u00f5es em valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, R$ 1 bilh\u00e3o pela redu\u00e7\u00e3o dos gastos com sa\u00fade, e pelo aumento da produtividade no trabalho e em turismo.<\/span><\/p>\n

Segundo dados do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), as companhias de saneamento dos 18 estados est\u00e3o presentes em 2.294 munic\u00edpios, prestando servi\u00e7o a cerca de 90 milh\u00f5es de habitantes. Nesses Estados, cerca de 17 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o s\u00e3o atendidas por servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, 65 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam acesso a servi\u00e7os de coleta de esgoto e 74,6 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam seu esgoto tratado, o que mostra o grande impacto potencial do Programa.<\/span><\/p>\n

Benef\u00edcios<\/strong><\/span> \u2013 Os investimentos em saneamento tamb\u00e9m t\u00eam efeito positivo na valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e no mercado de trabalho. Estimativas do BNDES, com base no modelo de Gera\u00e7\u00e3o de Emprego do Banco, apontam que, para cada R$ 1 milh\u00e3o investido anualmente no setor, s\u00e3o gerados 20 empregos durante a fase de implanta\u00e7\u00e3o dos investimentos. Do total, nove s\u00e3o diretos e 11 indiretos, principalmente nos setores de constru\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio, m\u00e1quinas e equipamentos e metalurgia. Metade dos empregos gerados ou mantidos ocorre nas pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/span><\/p>\n

Para se ter uma ideia do impacto do saneamento na economia, estimativas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) apontam que, para cada R$ 100 milh\u00f5es aplicados em tratamento de \u00e1gua, s\u00e3o gerados R$ 250 milh\u00f5es para a economia do Pa\u00eds. Os investimentos em esgoto geram resultados ainda mais expressivos: para cada R$ 100 milh\u00f5es investidos, s\u00e3o gerados benef\u00edcios econ\u00f4micos da ordem de R$ 890 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, visando \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua e esgoto, possibilitar\u00e1 mudan\u00e7a real na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no Brasil e melhora expressiva na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. A defasagem de atendimento no setor de saneamento b\u00e1sico no Pa\u00eds exige investimentos vultosos para que as metas sejam alcan\u00e7adas.<\/span><\/p>\n

Fonte: BNDES<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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