{"id":4220,"date":"2016-11-18T11:01:05","date_gmt":"2016-11-18T14:01:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=4220"},"modified":"2016-11-18T11:01:05","modified_gmt":"2016-11-18T14:01:05","slug":"seminario-sobre-aperfeicoamento-do-marco-regulatorio-das-concessoes-de-infraestrutura-foca-em-governanca-e-seguranca-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=4220","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio sobre Aperfei\u00e7oamento do Marco Regulat\u00f3rio das Concess\u00f5es de Infraestrutura foca em governan\u00e7a e seguran\u00e7a jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"

Brasil\u00a0<\/span><\/p>\n

\"cbic-ii\"<\/a>
Semin\u00e1rio sobre Aperfei\u00e7oamento do Marco Regulat\u00f3rio das Concess\u00f5es de Infraestrutura.<\/strong> Foto: Guilherme Kardel<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Novembro, 2016 –<\/span> A melhoria da governan\u00e7a p\u00fablica e corporativa e a seguran\u00e7a jur\u00eddica nos contratos de concess\u00e3o foi o tema dominante na abertura do semin\u00e1rio Aperfei\u00e7oamento do Marco Regulat\u00f3rio das Concess\u00f5es de Infraestrutura, de iniciativa da C\u00e2mara Brasileira da Constru\u00e7\u00e3o civil (CBIC).<\/span> “Estamos trabalhando na governan\u00e7a das empresas. Queremos trazer mais gente para investir no Brasil para isso eh necess\u00e1rio um quadro interno e externo em condi\u00e7\u00f5es de receber parcerias que vem de fora”<\/em><\/span>, disse o presidente da CBIC, Jos\u00e9 Carlos Martins, durante o primeiro painel<\/span> “O Programa de Concess\u00f5es, o papel das construtoras e o Controle eficiente dos empreendimentos”<\/span><\/em>.<\/p>\n

\u00a0O secret\u00e1rio executivo do Programa de Parceria de Investimentos, Moreira Franco disse que o governo federal tem buscado criar condi\u00e7\u00f5es para aumentar a concorr\u00eancia nos contratos.<\/span> “Precisamos trazer mais players, criar condi\u00e7\u00f5es para que as empresas m\u00e9dias se consorciem quando necess\u00e1rio”<\/em><\/span>, ressaltou Moreira Franco ao fazer uma explana\u00e7\u00e3o sobre as mudan\u00e7as que o governo tem promovido nas Concess\u00f5es p\u00fablicas, baseada em regula\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e previsibilidade. O ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Augusto Nardes, disse o Brasil tem na quest\u00e3o da governan\u00e7a p\u00fablica um desafio.<\/span> “Implantamos inicialmente a tese da governan\u00e7a no TCU, depois no Brasil e agora estamos vendo a governan\u00e7a corporativa nas empresas”<\/span><\/em>, ressaltou o ministro.<\/span><\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Obras P\u00fablicas, Privatiza\u00e7\u00f5es e Concess\u00f5es (COP) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, destacou durante o painel de abertura do semin\u00e1rio que o modelo de concess\u00e3o vigente esteve apoiado em grandes corpora\u00e7\u00f5es. Para ele, \u00e9 necess\u00e1rio criatividade para ampliar a participa\u00e7\u00e3o de empresas qualificadas no programa.<\/span> “Temos que recriar alguns mecanismos e rever paradigmas de Concess\u00f5es\u201d<\/span><\/em>, disse o presidente da COP. O Semin\u00e1rio Aperfei\u00e7oamento do Marco Regulat\u00f3rio das Concess\u00f5es de Infraestrutura \u00e9 uma iniciativa da CBIC, por meio de sua Comiss\u00e3o de Obras P\u00fablicas, Privatiza\u00e7\u00f5es e Concess\u00f5es (COP),em correaliza\u00e7\u00e3o com o Senai Nacional.<\/span><\/p>\n

Fonte: Boletim CBIC\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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