{"id":4357,"date":"2016-11-26T14:55:28","date_gmt":"2016-11-26T17:55:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=4357"},"modified":"2016-11-26T14:55:28","modified_gmt":"2016-11-26T17:55:28","slug":"pec-55-que-congela-gasto-impedira-economia-de-crescer-mantendo-desemprego-alto-e-producao-estagnada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=4357","title":{"rendered":"PEC 55 que congela gasto impedir\u00e1 economia de crescer, mantendo desemprego alto e produ\u00e7\u00e3o estagnada"},"content":{"rendered":"

Solu\u00e7\u00e3o \u00e9 governo apoiar investimento e adotar medidas de reindustrializa\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Novembro, 2016<\/span> – A decis\u00e3o do governo de congelar e cortar gastos p\u00fablicos em investimento e programas sociais vai impedir a economia de crescer, gerando mais desemprego, queda da renda e redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de atividade.<\/span><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita nesta sexta-feira pelo professor Antonio Corr\u00eaa de Lacerda, professor doutor da PUC-SP, durante palestra no evento \u201cMobiliza\u00e7\u00e3o pela Retomada do Crescimento\u201d, organizada pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Engenheiros (FNE) em Barra Bonita, interior de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

\u201cAo cortar o gasto p\u00fablico em investimento e programas sociais o governo vai agravar a recess\u00e3o\u201d,<\/span><\/em> disse Lacerda em forte cr\u00edtica \u00e0 Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que congela dos gastos p\u00fablicos pelo prazo de 20 anos. A PEC foi aprovada na C\u00e2mara (PEC 241) e est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado (PEC 55).<\/span><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o de Lacerda, e da qual a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Engenheiros compartilha, \u00e9 que a PEC 55 \u00e9 um equ\u00edvoco de pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa PEC est\u00e1 sendo aprovada no Congresso sem que haja o m\u00ednimo de reflex\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 precedente de uma medida como essa em nenhum pa\u00eds\u201d<\/em><\/span>, enfatizou.<\/span><\/p>\n

A PEC 55 e os efeitos do congelamento do gasto p\u00fablico na economia est\u00e3o em debate no Encontro Nacional da Engenharia em Barra Bonita, evento que discute as formas de retirar a economia brasileira da recess\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em sua palestra, Lacerda listou 10 pontos que mostram porque a PEC 55 \u00e9 um erro em termos de pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

Entre esses pontos constam: A PEC \u00e9 um erro porque o governo trata a crise econ\u00f4mica como um problema relacionado exclusivamente \u00e0s contas p\u00fablicas; A PEC limita a expans\u00e3o do gasto p\u00fablico pelo prazo de 20 anos; O congelamento dos gastos desconsidera o crescimento da popula\u00e7\u00e3o; A PEC ignora o efeito multiplicador do gasto p\u00fablico na economia; A PEC trata o gasto p\u00fablico como algo mal\u00e9fico; A medida inclui o investimento p\u00fablico no total dos gastos a serem congelados, mas n\u00e3o inclui o gasto com os juros da d\u00edvida p\u00fablica. O gasto anual com os juros da d\u00edvida p\u00fablica, cita o professor, est\u00e1 em meio trilh\u00e3o de reais.<\/span><\/p>\n

A an\u00e1lise de que a PEC que congela o gasto p\u00fablico ser\u00e1 um erro que impedir\u00e1 a economia brasileira de crescer \u00e9 feita tamb\u00e9m pelo presidente da FNE, Murilo Pinheiro.<\/span><\/p>\n

Como dirigente de uma entidade que representa 500 mil engenheiros, Pinheiro chama a aten\u00e7\u00e3o para os efeitos disso nos gastos com educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e nos investimentos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos deixar que pacotes que se dizem econ\u00f4micos, como a PEC 55 ou as reformas previdenci\u00e1ria, sindical e trabalhista, intervenham negativamente contra a constru\u00e7\u00e3o de uma na\u00e7\u00e3o soberana\u201d.<\/em><\/span><\/p>\n

Em lugar da PEC que congela o gasto p\u00fablico, diz o presidente da FNE, o governo deveria retomar milhares de obras p\u00fablicas que est\u00e3o paralisadas e adotar medidas para a reindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Essas a\u00e7\u00f5es, diz, seriam capazes de melhorar a infraestrutura, fazer a economia girar e reduzir a taxa de desemprego de 11,8% no pa\u00eds, conforme os dados do IBGE.<\/span><\/p>\n

O debate sobre as solu\u00e7\u00f5es que possam retirar a economia brasileira ocorre no \u201cEncontro Nacional da Engenharia \u2013 Mobiliza\u00e7\u00e3o pela retomada do crescimento e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais\u201d<\/em><\/span>. O evento prosseguir\u00e1 at\u00e9 este s\u00e1bado em Barra Bonita.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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