{"id":4672,"date":"2016-12-20T13:12:09","date_gmt":"2016-12-20T16:12:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=4672"},"modified":"2016-12-20T13:12:09","modified_gmt":"2016-12-20T16:12:09","slug":"irregularidades-nas-obras-de-transposicao-do-sao-francisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=4672","title":{"rendered":"Irregularidades nas obras de transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"

MPT recomendou suspens\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de t\u00fanel, no eixo leste, por risco de acidente de trabalho<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n

Recife, dezembro, 2016 –\u00a0<\/span> –\u00a0 O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) emitiu recomenda\u00e7\u00e3o aos Cons\u00f3rcios S\u00e3o Francisco Leste e Bacia do S\u00e3o Francisco, respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o das obras da Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, no eixo leste. No documento, encaminhado ontem (15), os procuradores pediram a suspens\u00e3o imediata das obras no T\u00fanel Monteiro, diante do grave risco de acidente de trabalho no local.<\/span><\/p>\n

De acordo com o grupo que participou de for\u00e7a-tarefa na regi\u00e3o, o servi\u00e7o no t\u00fanel est\u00e1 em total desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o (Norma Regulamentadora n. 33) que trata de trabalho em ambiente confinado. Em fiscaliza\u00e7\u00e3o, foram encontrados trabalhadores sem qualquer treinamento para executar o servi\u00e7o, aus\u00eancia de planos de seguran\u00e7a para a realiza\u00e7\u00e3o da atividade, falta de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e coletiva adequados.<\/span><\/p>\n

De um grupo de 13 trabalhadores, seis tinham les\u00f5es dermatol\u00f3gicas nas pernas. As feridas s\u00e3o resultado do contato da pele com produtos qu\u00edmicos usados na concretagem do T\u00fanel Monteiro, que tem 3,5 quil\u00f4metros de extens\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o grupo de trabalho tamb\u00e9m recomendou aos cons\u00f3rcios que parem de utilizar no transporte de trabalhadores os ve\u00edculos fornecidos pela empresa RR Transporte Ltda. (\u00c1guia Turismo). Os empregados estavam sendo colocados em riscos em ve\u00edculos sucateados, fabricados na d\u00e9cada de 80 do s\u00e9culo passado, sem condi\u00e7\u00f5es de trafegar com seguran\u00e7a. Todos os \u00f4nibus inspecionados estavam sem cintos de seguran\u00e7a. Tac\u00f3grafos, far\u00f3is e pneus apresentaram defeitos.<\/span><\/p>\n

Cumpriment<\/span><\/strong>o – Os procuradores explicam que o n\u00e3o atendimento \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 na ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e judiciais cab\u00edveis a qualquer tempo. Eles esclarecem tamb\u00e9m que somente poder\u00e3o ser desenvolvidas atividades necess\u00e1rias \u00e0 corre\u00e7\u00e3o das irregularidades apontadas, desde que adotadas medidas de prote\u00e7\u00e3o adequadas dos trabalhadores envolvidos.<\/span><\/p>\n

Os cons\u00f3rcios dever\u00e3o apresentar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho laudo t\u00e9cnico, firmado por profissional legalmente habilitado, atestando a corre\u00e7\u00e3o das irregularidades constatadas.<\/span><\/p>\n

O MPT ainda lembra que durante a regulariza\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de risco encontradas todos os trabalhadores devem receber os sal\u00e1rios como se estivessem em atividade, n\u00e3o podendo ser prejudicados.<\/span><\/p>\n

For\u00e7a-tarefa<\/strong><\/span> – O MPT fiscalizou as condi\u00e7\u00f5es de trabalho no eixo leste do canal da Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco na ter\u00e7a (13) e quarta-feira (14). A a\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a de procuradores do Trabalho e servidores da institui\u00e7\u00e3o. Cerca de 1.600 trabalhadores foram beneficiados com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, voltada prioritariamente para as quest\u00f5es de meio ambiente (seguran\u00e7a e sa\u00fade).<\/span><\/p>\n

A for\u00e7a-tarefa contou com o apoio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT, que tem como um dos principais projetos a fiscaliza\u00e7\u00e3o de grandes obras em andamento no pa\u00eds. Essa foi a terceira vez que o \u00f3rg\u00e3o realizou for\u00e7a-tarefa na obra. As outras duas ocorreram 2011 e 2013.<\/span><\/p>\n

Transposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span> – A integra\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco abrange a constru\u00e7\u00e3o de nove esta\u00e7\u00f5es de bombeamento, 27 reservat\u00f3rios, quatro t\u00faneis, 13 aquedutos, nove subesta\u00e7\u00f5es de 230 kV e 270 quil\u00f4metros de linhas de transmiss\u00e3o em alta tens\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ao todo, 390 munic\u00edpios ser\u00e3o beneficiados com o projeto. Eles est\u00e3o situados nos estados de Pernambuco, Para\u00edba, Rio Grande do Norte e Cear\u00e1. No eixo norte, s\u00e3o 260 quil\u00f4metros de canal, dos quais 90,7% j\u00e1 foram executados. J\u00e1 no leste, 217, sendo 88,7% prontos.<\/span><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, o contrato inicial com o Cons\u00f3rcio Bacia do S\u00e3o Francisco \u00e9 de R$ 705.199.999,81.<\/span><\/span><\/p>\n

Fonte: Ascom\/Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho Pernambuco<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

MPT recomendou suspens\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de t\u00fanel, no eixo leste, por risco de acidente de trabalho Recife, dezembro, 2016 –\u00a0 –\u00a0 O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) emitiu recomenda\u00e7\u00e3o aos Cons\u00f3rcios S\u00e3o Francisco Leste e Bacia do S\u00e3o Francisco, respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o das obras da Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, no eixo leste. No documento, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[1793,2046,2809,3065,4850,5609,7734,8373,8629,8814,8828,10383,10703,11468,11844,11853],"class_list":["post-4672","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-infraestrutura","tag-canal-da-transposicao-do-rio-sao-francisco","tag-ceara","tag-consorcio-bacia-do-sao-francisco","tag-coordenadoria-nacional-de-defesa-do-meio-ambiente-de-trabalho-codemat","tag-falta-de-equipamentos-de-protecao-individual-e-coletiva-adequados","tag-grave-risco-de-acidente","tag-ministerio-publico-do-trabalho-pernambuco-mpt-pe","tag-obras-do-rio-sao-francisco","tag-paraiba","tag-perigo-de-vida","tag-pernambuco","tag-rio-grande-do-norte","tag-saude-precaria","tag-suspensao-construcao-de-tunel","tag-trabalhadores","tag-trabalhadores-em-pessimas-condicoes-de-trabalho"],"blocksy_meta":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t