{"id":4809,"date":"2017-01-19T15:30:35","date_gmt":"2017-01-19T18:30:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=4809"},"modified":"2017-01-19T15:30:35","modified_gmt":"2017-01-19T18:30:35","slug":"aos-10-anos-da-lei-do-saneamento-basico-brasil-ainda-apresenta-condicoes-lamentaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=4809","title":{"rendered":"Aos 10 anos da Lei do Saneamento B\u00e1sico, Brasil ainda apresenta condi\u00e7\u00f5es lament\u00e1veis"},"content":{"rendered":"

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Janeiro, 2017<\/span> – No anivers\u00e1rio da Lei 11.445, estudo realizado pela ABES sobre situa\u00e7\u00e3o do saneamento no pa\u00eds, com base na PNAD 2015, mostra avan\u00e7os t\u00edmidos.\u00a0 \u201cO Brasil precisa urgentemente colocar o saneamento como prioridade. Saneamento deve ser prioridade de Estado e n\u00e3o de governo\u201d<\/span><\/em>, afirma o presidente da ABES, Roberval Tavares de Souza.<\/span><\/p>\n

A Lei 11.445<\/span><\/strong>, conhecida como a Lei do Saneamento B\u00e1sico, completa 10 anos este m\u00eas com pouco a comemorar: estudo realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental \u2013 ABES demonstra que houve melhora na situa\u00e7\u00e3o do saneamento no pa\u00eds, por\u00e9m, movida por avan\u00e7os t\u00edmidos em algumas regi\u00f5es. O instrumento estabelece as diretrizes nacionais e a pol\u00edtica federal para o setor. Seu advento gerou grandes expectativas quanto \u00e0 melhoria da presta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o desses servi\u00e7os e a t\u00e3o desejada universaliza\u00e7\u00e3o. Dez anos depois, os indicadores monitorados anualmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) por meio da PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domic\u00edlios) apontam um grande contingente de pessoas ainda sem acesso aos servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

O estudo \u201cSitua\u00e7\u00e3o do Saneamento B\u00e1sico no Brasil – uma an\u00e1lise com base na PNAD 2015\u201d,<\/span> que ser\u00e1 divulgado epla ABES nesta sexta-feira, dia 20, em S\u00e3o Paulo, durante o lan\u00e7amento da \u00a0C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Comunica\u00e7\u00e3o no Saneamento<\/a><\/span><\/span>, analisa os principais indicadores de saneamento no Brasil, por meio de suas cinco Grandes Regi\u00f5es e Unidades da Federa\u00e7\u00e3o em um comparativo 20008\/2015.<\/span><\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o contempla os indicadores de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, coleta de lixo e, adicionalmente, estat\u00edsticas sobre o uso de filtro de \u00e1gua nos domic\u00edlios, indicador significativo nesse contexto por guardar rela\u00e7\u00e3o com a percep\u00e7\u00e3o dos consumidores quanto \u00e0 qualidade da \u00e1gua.<\/span><\/p>\n

Todas as informa\u00e7\u00f5es t\u00eam como base a PNAD 2015 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), anualmente.<\/span><\/p>\n

Segundo a PNAD, a cobertura de abastecimento de \u00e1gua no pa\u00eds aumentou de 83,9% em 2008 para 85,4% em 2015, o que significa que o acesso foi ampliado para mais 10 milh\u00f5es de resid\u00eancias aproximadamente, das quais s\u00f3 o Sudeste foi respons\u00e1vel por cerca de 4 milh\u00f5es. Em 2015, 58 milh\u00f5es de domic\u00edlios contavam com o acesso aos servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

No esgotamento sanit\u00e1rio por rede, a cobertura avan\u00e7ou 6% nesse intervalo de 7 anos, passando de 59,3% para 65,3%, estendendo o acesso \u00e0 44,4 milh\u00f5es de resid\u00eancias, ap\u00f3s o atendimento de 10,3 milh\u00f5es no per\u00edodo. Mais uma vez, o Sudeste acrescentou o maior contingente de domic\u00edlios \u00e0 cobertura: 4,5 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A coleta de lixo apresentou uma varia\u00e7\u00e3o absoluta bastante similar ao abastecimento de \u00e1gua e ao esgotamento sanit\u00e1rio \u2013 10,5 milh\u00f5es de resid\u00eancia passaram a ser atendidas com esse servi\u00e7o no per\u00edodo, ampliando-se a cobertura de 87,9% para 89,8%. E novamente o Sudeste despontou a maior varia\u00e7\u00e3o absoluta do per\u00edodo \u2013 4,2 milh\u00f5es de domic\u00edlios passaram a dispor do servi\u00e7o no per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

A despeito dos avan\u00e7os obtidos no per\u00edodo, t\u00edmidos, \u00e9 verdade, 29 milh\u00f5es de pessoas permanecem sem acesso ao abastecimento geral de \u00e1gua, 69,2 sem acesso ao esgotamento sanit\u00e1rio por rede e 20,5 sem coleta de lixo.<\/span><\/p>\n

2014\/2015<\/span><\/strong><\/p>\n

A an\u00e1lise mostra que o abastecimento de \u00e1gua apresentou uma varia\u00e7\u00e3o de 1,5% de 2014 para 2015, com o incremento de 876 mil novos domic\u00edlios atendidos, mantendo assim a cobertura de 85,4% de 2014. A maior cobertura foi registrada no Sudeste (92,2%) e a menor na regi\u00e3o Norte (60,2%).<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o esgotamento sanit\u00e1rio por rede, que contempla os domic\u00edlios conectados \u00e0 rede de esgoto por canaliza\u00e7\u00e3o ou fossa s\u00e9ptica, teve uma varia\u00e7\u00e3o de 4,5% no per\u00edodo, alcan\u00e7ando uma cobertura de 65,3%. Mais uma vez, a maior cobertura foi registrada no Sudeste (88,6%) e a menor no Norte (22,6%). No mesmo per\u00edodo, cerca de 700 mil domic\u00edlios deixaram de esgotar por fossa s\u00e9ptica n\u00e3o ligada \u00e0 rede coletora ou por fossa rudimentar, passando o percentual de domic\u00edlios nessas condi\u00e7\u00f5es de 34,4% para 32,7% em 2015.<\/span><\/p>\n

Mesmo tendo aumentado em 1,5% os domic\u00edlios atendidos pelo servi\u00e7o de coleta de lixo, a cobertura de 2015 se manteve a mesma de 2014 \u2013 89,8%.<\/span><\/p>\n

E, por fim, cresceu em todas as regi\u00f5es, com exce\u00e7\u00e3o da Norte, o n\u00famero de resid\u00eancias que utilizam filtro de \u00e1gua, chegando a mais de 36 milh\u00f5es aquelas que fazem uso do equipamento. Desse n\u00famero, mais de 50% est\u00e3o no Sudeste.<\/span><\/p>\n

Estes \u00edndices, ainda t\u00e3o distantes do ideal, favorecem a prolifera\u00e7\u00e3o de muitas doen\u00e7as, como a dengue, a zika, a chikungunya e, em pleno s\u00e9culo 21, a febre amarela.<\/span><\/p>\n

\u201cApesar de sua irrefut\u00e1vel import\u00e2ncia, infelizmente o saneamento \u00e9 um dos segmentos mais atrasados da infraestrutura brasileira. Em uma escala de desenvolvimento e competitividade, o saneamento s\u00f3 ganha do segmento dos portos, perdendo para rodovias, ferrovias, aeroportos, energia e telecom\u201d<\/span><\/em>, ressalta o presidente da ABES, \u201cRoberval Tavares de Souza.<\/span><\/p>\n

O engenheiro frisa que hoje, no pa\u00eds, h\u00e1 mais escolas p\u00fablicas com acesso \u00e0 internet do que com saneamento: 41%, contra 36%, respectivamente. \u201cN\u00e3o desmerecendo a relev\u00e2ncia do acesso \u00e0 internet, sobretudo nos dias hoje, o fato de termos mais da metade das escolas do pa\u00eds sem coleta de esgoto, um ter\u00e7o delas sem rede de \u00e1gua e um quarto sem coleta de lixo demonstra a invers\u00e3o de prioridades por parte de nossos gestores, nos mostra como o saneamento vem sendo relegado nos \u00faltimos anos. O Brasil precisa urgentemente tornar o saneamento prioridade. Saneamento deve ser prioridade de Estado e n\u00e3o de governo\u201d<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio completo com os dados por Grandes Regi\u00f5es e Unidades da Federa\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no site da ABES.<\/span><\/p>\n

Site:\u00a0www.abes-dn.org.br<\/em><\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

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