{"id":485,"date":"2015-11-28T23:01:17","date_gmt":"2015-11-28T23:01:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=485"},"modified":"2015-11-28T23:01:17","modified_gmt":"2015-11-28T23:01:17","slug":"maricae-lei-que-contribui-com-geracao-de-empregos-e-sancionada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=485","title":{"rendered":"Maca\u00e9: Lei que contribui com gera\u00e7\u00e3o de empregos \u00e9 sancionada"},"content":{"rendered":"

Por Tatiana Gama<\/span><\/p>\n

A lei complementar 247\/2015, do Executivo, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 25% do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) e isen\u00e7\u00e3o de 100% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 50 empresas \u00e2ncoras prestadoras de servi\u00e7os da cadeia de \u00f3leo e g\u00e1s com sede pr\u00f3pria em Maca\u00e9, foi sancionada, nesta sexta-feira (27), pelo prefeito Dr. Alu\u00edzio. O pacote econ\u00f4mico, com a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, tem validade a partir de janeiro de 2016.<\/span><\/p>\n

Com o redutor de 25% do ISS, a al\u00edquota aplic\u00e1vel de 5% passar\u00e1 para 3.75%, quando as empresas executarem qualquer servi\u00e7o para a cadeia produtiva de \u00f3leo e g\u00e1s. Para outras atividades, a redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 15%, ou seja, o imposto cai para 4.25%. A previs\u00e3o \u00e9 reduzir cerca de R$ 20 milh\u00f5es de expectativa de receita, por\u00e9m, a premissa da gest\u00e3o municipal \u00e9 que as empresas possam produzir mais e desempregar menos.<\/span><\/p>\n

A proposta do governo \u00e9 aquecer a produ\u00e7\u00e3o do setor e, assim, contribuir para a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos da popula\u00e7\u00e3o. Para isso, as empresas devem estar instaladas em Maca\u00e9 e, tamb\u00e9m, ter a composi\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 60% de m\u00e3o de obra fixa residente na cidade, al\u00e9m de n\u00e3o possuir d\u00e9bito, junto \u00e0 prefeitura, inscrito em d\u00edvida ativa. O im\u00f3vel n\u00e3o poder\u00e1 estar alienado depois da concess\u00e3o dos incentivos fiscais, que ter\u00e3o validade de 36 meses, a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei, e deve atender \u00e0s normas de licenciamento ambiental.<\/span><\/p>\n

– Essa redu\u00e7\u00e3o de custos para a ind\u00fastria volta como emprego e, a m\u00e9dio prazo, como receita para o munic\u00edpio. A medida \u00e9 uma forma encontrada pela cidade para dar f\u00f4lego ao setor \u2013 destaca o prefeito Dr. Alu\u00edzio.<\/span><\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Tecnol\u00f3gico e Turismo, Vandr\u00e9 Guimar\u00e3es, o incentivo fiscal \u00e9 fundamental para continuar fomentando a economia e, com isso, manter as empresas no munic\u00edpio. “Al\u00e9m de atrair novos neg\u00f3cios”, afirmou o secret\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os empres\u00e1rios da cadeia produtiva de petr\u00f3leo e g\u00e1s afirmam que o governo municipal agiu r\u00e1pido e com uma atitude inovadora ao conceder incentivos fiscais para garantir a perman\u00eancia das empresas no munic\u00edpio. Os porta-vozes da Oil States, Ensco e Weatherford destacaram que a medida \u00e9 um exemplo.<\/span><\/p>\n

– A atitude \u00e9 inovadora, com vis\u00e3o de mercado. Estamos mantendo o controle de custos e o imposto \u00e9 uma parcela grande desses custos \u2013, disse o Gerente Geral da Oil States no Brasil, M\u00e1rcio Robles.<\/span><\/p>\n

Fonte: Ascom\/Maca\u00e9-RJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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