{"id":4933,"date":"2017-02-07T17:15:24","date_gmt":"2017-02-07T20:15:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=4933"},"modified":"2017-02-07T17:15:24","modified_gmt":"2017-02-07T20:15:24","slug":"empresas-de-saneamento-nao-sao-moedas-de-troca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=4933","title":{"rendered":"Empresas de saneamento n\u00e3o s\u00e3o moedas de troca"},"content":{"rendered":"

Transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o da sociedade s\u00e3o essenciais para garantir a melhoria da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira, afirma presidente da ABES, Roberval Tavares de Souza<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

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Privatiza\u00e7\u00e3o da CEDAE est\u00e1 gerando pol\u00eamica pela falta de transpar\u00eancia no processo de venda da Companhia pelo Governo do Rio. Foto: JCC <\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Fevereiro, 2017<\/span> – O governo federal vem trabalhando nos \u00faltimos meses para elaborar uma proposta com o objetivo de \u201cprivatizar\u201d<\/span> as empresas estaduais de saneamento. Ap\u00f3s v\u00e1rias declara\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es do governo de como seria a \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o\u201d<\/span>, como a inclus\u00e3o do tema no PPI \u2013 Programa de Parcerias de Investimentos, dizer que os governos estaduais iriam fazer concess\u00f5es, apesar do poder concedente ser municipal ou compartilhado entre munic\u00edpio e estado, agora fizeram mais uma proposta falando em venda ou transfer\u00eancia de a\u00e7\u00f5es das empresas e vinculando esta transa\u00e7\u00e3o ao equacionamento de um d\u00e9ficit fiscal que existe em v\u00e1rios estados do Brasil.<\/span><\/p>\n

\u201cO fato \u00e9 que os governo federais e estaduais n\u00e3o est\u00e3o discutindo uma proposta para melhorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento aos cidad\u00e3os, levar mais \u00e1gua tratada, coletar e tratar mais esgoto, os governos est\u00e3o discutindo o equacionamento fiscal dos estados e as empresas passaram a ser apenas uma “moeda de troca”<\/span><\/span><\/em>, afirma o presidente da ABES, Roberval Tavares de Souza.<\/span><\/p>\n

\u201cVejam o exemplo do Rio de Janeiro, foi assinado um termo de compromisso para o Rio receber socorro financeiro da Uni\u00e3o. A medida visa a sanar um d\u00e9ficit que deve chegar a R$ 26,132 bilh\u00f5es em 2017. O Estado vai receber o aval do Governo Federal para tomar dois empr\u00e9stimos de cerca de R$ 6,5 bilh\u00f5es, tendo como garantias o que tem sido chamada de \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o\u201d<\/span> da Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e uma antecipa\u00e7\u00e3o de receitas de royalties do petr\u00f3leo.\u201d<\/span><\/em><\/p>\n

A ABES, que h\u00e1 51 anos trabalha pelo Saneamento Ambiental no pa\u00eds, promovendo o debate sobre os diversos aspectos do setor, tem defendido publicamente que a discuss\u00e3o hist\u00f3rica do Saneamento Ambiental no Brasil \u2013 sobre se este deve ser p\u00fablico ou privado \u2013 est\u00e1 ultrapassada. Considerando o cen\u00e1rio nacional desolador, acreditamos que a discuss\u00e3o deva ser outra: a efici\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, independentemente da natureza do operador. Comprovadamente, j\u00e1 existem exemplos de atores p\u00fablicos e privados no pa\u00eds que atendem a este requisito.<\/span><\/p>\n

Mas de um princ\u00edpio a ABES n\u00e3o abre m\u00e3o: a garantia da transpar\u00eancia desses processos, a responsabilidade em sua condu\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/span><\/p>\n

\u00c9 lament\u00e1vel que o modelo que afeta a gest\u00e3o de uma empresa com a complexidade operacional da CEDAE, que abastece uma popula\u00e7\u00e3o de mais de 9 milh\u00f5es de habitantes na Capital e Cidades da Baixada Fluminense, s\u00f3 venha a conhecimento e debate da sociedade ap\u00f3s sua consagra\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os superiores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e estadual e, at\u00e9 mesmo, do Supremo Tribunal Federal, que poder\u00e1 homologar um acordo que n\u00e3o foi debatido com a sociedade.<\/span><\/p>\n

Em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds, mesmo ap\u00f3s 10 anos da Lei 11.445, conhecida como a Lei do Saneamento B\u00e1sico, o setor apresenta avan\u00e7os t\u00edmidos, como demonstra o estudo realizado pela ABES, \u201cSitua\u00e7\u00e3o do Saneamento B\u00e1sico no Brasil \u2013 uma an\u00e1lise com base na PNAD 2015\u201d<\/span><\/em>. Temos ainda um quadro vergonhoso: 29 milh\u00f5es de pessoas permanecem sem acesso ao abastecimento geral de \u00e1gua, 69,2 milh\u00f5es sem acesso ao esgotamento sanit\u00e1rio por rede e 20,5 milh\u00f5es sem coleta de lixo.<\/span><\/p>\n

\u201cSeja com empresas p\u00fablicas ou privadas, para enfrentarmos o desafio de superar esses n\u00fameros lament\u00e1veis e alcan\u00e7ar a t\u00e3o sonhada universaliza\u00e7\u00e3o, teremos que unir a busca da efici\u00eancia \u00e0 transpar\u00eancia, \u00e0 responsabilidade e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de todas as partes envolvidas\u201d<\/em><\/span>, frisa Roberval Tavares. \u201cSomente dessa forma garantiremos a melhora na qualidade dos servi\u00e7os de Saneamento e, consequentemente, a qualidade de vida e a sa\u00fade dos cidad\u00e3os brasileiros.\u201d<\/em><\/span><\/span><\/p>\n

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