{"id":5162,"date":"2017-03-02T16:29:07","date_gmt":"2017-03-02T19:29:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=5162"},"modified":"2017-03-02T16:29:07","modified_gmt":"2017-03-02T19:29:07","slug":"de-quem-e-a-governanca-das-aguas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=5162","title":{"rendered":"De quem \u00e9 a governan\u00e7a das \u00e1guas?"},"content":{"rendered":"

Por Yves Besse<\/span><\/em><\/p>\n

Mar\u00e7o, 2017<\/span> – Em 2015 a falta de chuvas proporcionou aos paulistas um dos melhores ver\u00f5es com muito sol, calor, piscina, praia e mar – tudo que sonha nas suas f\u00e9rias de janeiro. Mas na volta \u00e0 sua rotina de trabalho, foi confrontado com uma crise h\u00eddrica que o fez mudar v\u00e1rios dos seus h\u00e1bitos de conforto ligados a \u00e1gua.\u00a0 Passou a racionar os banhos, reutilizar as \u00e1guas de chuveiros para usos sanit\u00e1rios, pensar em solu\u00e7\u00f5es de uso racional das \u00e1guas e de re\u00faso de \u00e1guas de chuva para uso dom\u00e9stico. Finalmente as chuvas voltaram e as preocupa\u00e7\u00f5es com \u00e1gua voltaram a sua rotina tradicional: enchentes, alagamentos, enxurradas, doen\u00e7as veiculadas \u00e0 \u00e1gua etc. Ufa, voltamos a normalidade!<\/span><\/p>\n

Nossa mem\u00f3ria \u00e9 curta. Dois anos antes da crise de 2015 S\u00e3o Paulo foi confrontado com uma das maiores \u00e9pocas chuvosas e que obrigou a abertura das comportas das represas, o que levou ao alagamento de v\u00e1rias cidades a jusante. Hoje, dois anos depois da famosa crise h\u00eddrica, entramos novamente num momento chuvoso, com muita \u00e1gua, enchente e alagamentos. Percebemos que n\u00e3o temos controle nenhum sobre as nossas \u00e1guas urbanas. Se chove, alaga, se n\u00e3o chove, seca.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o sabemos quem governa as \u00e1guas de S\u00e3o Paulo e nem do Brasil. Em parte, \u00e9 a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), em parte o Departamento de \u00c1gua e Esgoto (DAE), em parte \u00e9 a secretaria estadual de recursos h\u00eddricos, em parte as ag\u00eancias de bacia, em parte os munic\u00edpios, em parte a regi\u00e3o metropolitana, e pode ser que eu tenha esquecido algu\u00e9m.\u00a0 Ou seja, uma verdadeira confus\u00e3o que ningu\u00e9m quer resolver. Vale o ditado: c\u00e3o com v\u00e1rios donos morre de fome.<\/span><\/p>\n

Se queremos evitar futuras crises h\u00eddricas – e elas vir\u00e3o, pois o clima \u00e9 c\u00edclico –\u00a0 deve haver interesse e responsabilidade pol\u00edtica e p\u00fablica. A crise que houve por falta de chuva foi superada gra\u00e7as \u00e0s chuvas e a impress\u00e3o que se tem \u00e9 que o assunto est\u00e1 encerrado, ningu\u00e9m fala mais da crise h\u00eddrica. Mas ela voltar\u00e1 e, quando isso ocorrer, n\u00e3o ser\u00e1 mais problema dos pol\u00edticos atuais, nem dos gestores p\u00fablicos atuais. S\u00f3 resolveremos o problema se n\u00f3s conseguirmos os responsabilizar pelo ocorrido de tal forma de que n\u00e3o aconte\u00e7a mais.<\/span><\/p>\n

A governan\u00e7a das \u00e1guas \u00e9 um assunto complexo que deve ser tratado com muita seriedade, muita compet\u00eancia e com sabedoria espec\u00edfica. Para isso, o Brasil criou em 1997 uma lei para os Recursos H\u00eddricos. Essa lei foi baseada num conceito cl\u00e1ssico, que veio da Fran\u00e7a, do usu\u00e1rio e poluidor pagador e das ag\u00eancias de bacias.<\/span><\/p>\n

Infelizmente a sua tropicaliza\u00e7\u00e3o e seu uso pol\u00edtico impedem que ela seja adequadamente implantada e utilizada. Foram criados os conceitos dos rios federais e dos rios estaduais – que acabam se sobrepondo -, assim como as responsabilidades entre as diversas ag\u00eancias de bacias federais e estaduais – que nem sempre existem – e os diversos entes de regula\u00e7\u00e3o federal e estadual – que tamb\u00e9m muitas vezes ainda n\u00e3o existem.<\/span><\/p>\n

Vejamos um exemplo t\u00edpico de compara\u00e7\u00e3o entre a Fran\u00e7a e o Brasil. A Fran\u00e7a, nos anos 1970, criou seis bacias hidrogr\u00e1ficas e suas respectivas ag\u00eancias de bacias para gerir suas \u00e1guas. O estado de S\u00e3o Paulo – que \u00e9 mais ou menos a metade em \u00e1rea da Fran\u00e7a – criou 22 bacias hidrogr\u00e1ficas e suas respectivas ag\u00eancias, que acabaram dominadas por interesses pol\u00edticos em detrimentos dos interesses t\u00e9cnicos. Quase 20 anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei, ainda n\u00e3o conseguimos implantar de maneira sustent\u00e1vel a gest\u00e3o das nossas \u00e1guas.<\/span><\/p>\n

Vinte anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o de sua lei, a Fran\u00e7a aplicava entre 500 milh\u00f5es e 1 bilh\u00e3o de Euros anualmente, isto \u00e9, entre 1,5 bilh\u00e3o e 3 bilh\u00f5es de Reais, por ag\u00eancia de bacia. Esses recursos foram obtidos na pr\u00f3pria bacia hidrogr\u00e1fica pelo conceito de usu\u00e1rio e poluidor pagador e usado na pr\u00f3pria bacia.\u00a0 Isso representa a metade dos recursos que necessitar\u00edamos para universalizar o saneamento brasileiro em 20 anos.<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a desse cen\u00e1rio passa pela conscientiza\u00e7\u00e3o, planejamento, controle, regula\u00e7\u00e3o e, principalmente, responsabilidade e condena\u00e7\u00e3o de quem n\u00e3o respeita a lei. Semelhante com o que est\u00e1 sendo feito pela Lava Jato com a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o existe um \u00fanico respons\u00e1vel pela governan\u00e7a das \u00e1guas. Os quatro poderes brasileiros – Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico – t\u00eam o dever de gerir as \u00e1guas; a sociedade civil organizada tem o direito de receber essa governan\u00e7a que ela paga por diversos meios, como impostos, taxas e tarifas.<\/span><\/p>\n

A sociedade civil organizada, incluindo a imprensa, deve pressionar os quatro poderes pelos seus direitos de ter \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, de modo a colocar isso na agenda pol\u00edtica para que seja tratado de maneira s\u00e9ria e n\u00e3o demag\u00f3gica. Hoje s\u00f3 temos como alternativa rezar para que chova. Por\u00e9m, n\u00e3o depende de n\u00f3s.<\/span><\/p>\n

Yves Besse<\/strong> \u00e9 diretor geral de Projetos para Am\u00e9rica Latina da Veolia Water Technologies<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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