{"id":5503,"date":"2017-03-25T18:02:10","date_gmt":"2017-03-25T21:02:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=5503"},"modified":"2017-03-25T18:02:10","modified_gmt":"2017-03-25T21:02:10","slug":"eternit-e-condenada-em-r-30-milhoes-por-usar-amianto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=5503","title":{"rendered":"Eternit \u00e9 condenada em R$ 30 milh\u00f5es por usar amianto"},"content":{"rendered":"

E<\/em>mpresa \u00e9 obrigada a substituir essa mat\u00e9ria-prima outra alternativa no prazo de 18 meses<\/em><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\"Amianto-Telha-Fabrica-EN\"<\/a>
Telha de Amianto.<\/span> Foto: Internet<\/figcaption><\/figure>\n

Bras\u00edlia \u2013\u00a0 A Eternit, maior fabricante de telhas e caixas d’\u00e1gua de fibrocimento do mercado brasileiro, foi condenada a substituir o amianto por outras\u00a0 mat\u00e9rias-primas alternativas na fabrica\u00e7\u00e3o de seus produtos.\u00a0 Al\u00e9m disso, a empresa ter\u00e1 que pagar R$ 30 milh\u00f5es por dano moral coletivo por ter exposto os trabalhadores ao amianto\u00a0 em sua na f\u00e1brica em Guadalupe (RJ). A decis\u00e3o \u00e9 do juiz\u00a0\u00a0 substituto Munif Saliba Achoche, da\u00a0 49\u00aa Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ),\u00a0 em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). O prazo para fazer a troca do produto \u00e9 de 18 meses.<\/span><\/p>\n

A empresa tamb\u00e9m est\u00e1 obrigada a\u00a0 observar o limite m\u00e1ximo estabelecido no acordo nacional combinado com o artigo 3\u00ba da Lei 9.055\/95, isto \u00e9, de 0,1 f\/cm\u00b3 de amianto em todos os locais de trabalho, sob pena de multa de R$ 50 mil, a cada constata\u00e7\u00e3o de irregularidade.\u00a0 Al\u00e9m disso, ter\u00e1 que ampliar o n\u00famero de exames m\u00e9dicos de controle de todos os atuais e ex-empregados da f\u00e1brica no Rio de Janeiro com a inclus\u00e3o de diagn\u00f3stico de neoplasia maligna do est\u00f4mago, neoplasia maligna da laringe, mesotelioma de perit\u00f4nio e mesotelioma de peric\u00e1rdio, sob pena de multa\u00a0 de R$ 30 mil por descumprimento em rela\u00e7\u00e3o a cada trabalhador.<\/span><\/p>\n

A senten\u00e7a de primeiro grau manda ainda a empresa pagar as despesas de deslocamento e\u00a0 hospedagem para os ex-empregados, que comprovadamente residirem em domic\u00edlio distante a mais de 100 km do local dos servi\u00e7os m\u00e9dicos.\u00a0\u00a0 O descumprimento implicar\u00e1 em multa de R$ 30 mil por ex-empregado.<\/span><\/p>\n

Para o gerente o gerente do Programa Nacional pelo Banimento do Amianto do MPT, procurador Luciano Leivas, a senten\u00e7a tem uma inova\u00e7\u00e3o. \u201cO poder judici\u00e1rio reconhece o que determina conven\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que orienta que sempre que existir substituto para o amianto tem que ser trocado. No entanto, a Eternit n\u00e3o faz isso por interesse econ\u00f4mico, j\u00e1 que \u00e9 dona da \u00fanica mina no Brasil do amianto\u201d,<\/em><\/span> ressaltou ele que assinou a a\u00e7\u00e3o com os procuradores\u00a0 Janine Milbratz Fiorot, M\u00e1rcia Cristina Kamei Lopez Aliaga e Philippe Gomes Jardim.\u00a0<\/span><\/p>\n

A\u00e7\u00e3o<\/strong> – O processo \u00e9 resultado de inqu\u00e9rito aberto no MPT em 2008, que constatou que a f\u00e1brica desobedece a normas de seguran\u00e7a e mant\u00e9m m\u00e1quinas mal conservadas, que deixam vazar poeira do amianto. A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi descobriu que a empresa n\u00e3o emitia Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT). Havia casos de trabalhadores que adoeceram nos anos de 1980, mas somente em 2014 foi emitido o documento.<\/span><\/p>\n

A empresa atua em todo o Brasil com 2.500 funcion\u00e1rios e quatro f\u00e1bricas: Rio de Janeiro, Sim\u00f5es Filho (BA), Colombo (PR) e Mina\u00e7u (GO).<\/span><\/p>\n

Doen\u00e7as<\/strong> \u2013 As doen\u00e7as mais comuns associadas ao amianto s\u00e3o a asbestose e o mesotelioma, dois tipos de c\u00e2ncer. Conhecida como \u201cpulm\u00e3o de pedra\u201d<\/span>, a asbestose, aos poucos, destr\u00f3i a capacidade do \u00f3rg\u00e3o de contrair e expandir, impedindo o paciente de respirar. J\u00e1 o mesotelioma se d\u00e1 no peric\u00e1rdio, no perit\u00f4nio e, principalmente, na pleura (membrana que envolve o pulm\u00e3o). O paciente sente falta de ar devido a derrame pleural.<\/span><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico Geral do Trabalho-Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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