{"id":5636,"date":"2017-03-31T16:52:08","date_gmt":"2017-03-31T19:52:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=5636"},"modified":"2017-03-31T16:52:08","modified_gmt":"2017-03-31T19:52:08","slug":"governo-trata-como-irreversivel-revisao-de-conteudo-local","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=5636","title":{"rendered":"Governo trata como irrevers\u00edvel revis\u00e3o de conte\u00fado local"},"content":{"rendered":"

Ind\u00fastria nacional de petr\u00f3leo e g\u00e1s prev\u00ea colapso no setor e transfer\u00eancia de investimentos e emprego para o exterior<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

\"ABIMAQ\"<\/a>
Jos\u00e9 Velloso, Presidente Executivo da Abimaq. <\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Mar\u00e7o, 2017<\/span> – A Frente Parlamentar da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos (FPMaq) foi recebida na quarta-feira(29), pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Bezerra Filho, em mais uma rodada de negocia\u00e7\u00f5es e tentativa de convencimento sobre a import\u00e2ncia de se manter a pol\u00edtica nacional de conte\u00fado local para o setor de \u00f3leo e g\u00e1s. Apesar dos argumentos apresentados, o ministro tratou como irrevers\u00edvel a decis\u00e3o do governo federal em acabar com os subs\u00eddios para a ind\u00fastria nacional. O presidente da FPMaq, deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS), saiu do encontro inconformado com a falta de vis\u00e3o estrat\u00e9gica do Pal\u00e1cio do Planalto. \u201cSa\u00edmos do encontro convictos de que a decis\u00e3o est\u00e1 tomada com rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado local. O Brasil vai jogar fora toda uma estrutura de alta tecnologia, levando ao colapso do setor e transferindo investimentos e empregos para o exterior. O setor estima que isso pode levar \u00e0 demiss\u00e3o de mais um milh\u00e3o de trabalhadores<\/em><\/span>\u201d, criticou.<\/span><\/p>\n

Presente ao encontro, o presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos (ABIMAQ), Jos\u00e9 Velloso, afirmou que a conclus\u00e3o a que se chega \u00e9 que o governo n\u00e3o tem interesse de manter no Brasil a ind\u00fastria de alta tecnologia criada nos \u00faltimos 50 anos para atender a demanda da Petrobras. \u201cEst\u00e3o optando por um modelo adotado por Venezuela, Nig\u00e9ria e Angola, pa\u00edses altamente produtores, mas sem uma cadeia forte. Ou seja, quando acabar o Petr\u00f3leo, acabou a riqueza\u201d<\/em><\/span>, lamentou o dirigente. Velloso argumenta que a estrat\u00e9gia \u00e9 mais perversa ainda, uma vez que o povo brasileiro estar\u00e1 subsidiando companhias estrangeiras.<\/span><\/p>\n

O presidente da ABIMAQ ressalta que a decis\u00e3o representa um \u00b4cavalo de pau\u00b4<\/span> na estrat\u00e9gia de fortalecimento da estrutura tecnol\u00f3gica. \u201cIsso significa que n\u00e3o haver\u00e1 a necessidade de se produzir no Brasil nenhuma m\u00e1quina ou equipamento de alta tecnologia. Como ficam os US$ 60 bilh\u00f5es de investimentos feitos por empresas que acreditaram no pa\u00eds\u201d<\/em><\/span>, questionou. Velloso cita os exemplos de Reino Unido e Noruega, pa\u00edses que tiveram uma grande expans\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, mas que investiram num parque industrial pr\u00f3prio. \u201cAp\u00f3s a queda na produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera, esses pa\u00edses passaram a vender m\u00e1quinas e equipamentos para o mundo inteiro. Houve o nascimento de um novo setor industrial\u201d<\/span><\/em>, exemplificou.<\/span><\/p>\n

Repetro<\/span><\/strong><\/p>\n

A FPMaq e a Abimaq tamb\u00e9m mostraram ao ministro de Minas e Energia as assimetrias provocadas pelo Repetro. Trata-se de um regime aduaneiro que isenta a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e investimentos feitos por companhias petrol\u00edferas internacionais. \u201cEsse \u00e9 o maior subs\u00eddio que existe no Brasil. Ele desonera totalmente o bem importado. A companhia de petr\u00f3leo vem para c\u00e1, importa m\u00e1quinas e equipamentos, n\u00e3o pagam impostos de importa\u00e7\u00e3o, PIS, Cofins, ICMS, nada\u201d<\/em><\/span>, explica Velloso. O presidente executivo da Abimaq destaca que, no sentido inverso, a ind\u00fastria nacional paga todos os tributos. \u201cJ\u00e1 n\u00f3s ficamos com todos esses impostos e n\u00e3o conseguimos nos debitar. Onera-se mais o nacional do que o importado. \u00c9 uma pol\u00edtica nacional \u00e0s avessas\u201d<\/span><\/em>, finalizou.<\/span><\/p>\n

Conte\u00fado local<\/span><\/strong><\/p>\n

O chamado conte\u00fado local significa a propor\u00e7\u00e3o de investimentos nacionais aplicados em um determinado bem ou servi\u00e7o, garantindo participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional. No setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s, o percentual de conte\u00fado local a ser utilizado pelos empreendimentos tem um m\u00ednimo determinado em lei, e propostas de propor\u00e7\u00f5es maiores s\u00e3o consideradas como crit\u00e9rio na defini\u00e7\u00e3o de vencedores dos leil\u00f5es dos campos de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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