{"id":5842,"date":"2017-04-18T16:27:52","date_gmt":"2017-04-18T19:27:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=5842"},"modified":"2017-04-18T16:27:52","modified_gmt":"2017-04-18T19:27:52","slug":"10-anos-da-lei-do-saneamento-onde-erramos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=5842","title":{"rendered":"10 anos da Lei do Saneamento: onde erramos?"},"content":{"rendered":"

Por Yves Besse<\/em><\/span><\/p>\n

Abril, 2017<\/span> – Relembro que antes da lei do saneamento de 2007 diz\u00edamos que para resolver nosso d\u00e9ficit do setor necessitar\u00edamos de duas coisas: um novo marco regulat\u00f3rio para substituir o Planasa dos anos 1970 e um endere\u00e7o no governo federal. J\u00e1 faz 10 anos que obtivemos as duas conquistas e n\u00e3o resolvemos o nosso d\u00e9ficit.<\/span><\/p>\n

Pode parecer normal, pois esse d\u00e9ficit levar\u00e1 mais de 10 anos para ser resolvido, mas n\u00e3o \u00e9 isso que preocupa mais. \u00c9 o fato de a expectativa que criamos tanto para o marco quanto para o endere\u00e7o n\u00e3o ter sido atingida. Os avan\u00e7os ocorreram, sim, mas p\u00edfios, tanto que nesse ritmo n\u00e3o atingiremos a t\u00e3o sonhada universaliza\u00e7\u00e3o antes de 2060, no m\u00ednimo uns 20 anos a mais que o previsto, que era de 30 anos.<\/span><\/p>\n

Onde erramos?<\/span> O Planasa \u2013 Plano Nacional de Saneamento dos anos 1970 – gerou avan\u00e7os consider\u00e1veis com um volume de investimento da ordem de US$ 15 bilh\u00f5es ao longo de 15 anos.<\/span><\/p>\n

O nosso novo marco atual \u00e9 mais complexo e mais completo, pois foi definido em meio a uma democracia, passou por negocia\u00e7\u00f5es no Congresso e finalmente saiu do papel depois de mais de 20 anos de reflex\u00f5es, discuss\u00f5es e negocia\u00e7\u00f5es. \u00c9, sem d\u00favida, um bom marco: din\u00e2mico, flex\u00edvel e adequado \u00e0s diversidades regionais do nosso pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Mas ficou solto no meio de um setor politizado e desestruturado que foi incapaz de entender que a \u00fanica sa\u00edda para o saneamento \u00e9 sua aplica\u00e7\u00e3o rigorosa por todos, sem exce\u00e7\u00e3o. Os seus tr\u00eas pilares – planejamento, regula\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o – parecem t\u00e3o l\u00f3gicos e simples, mas, no saneamento, se tornam irracionais e pol\u00eamicos.<\/span><\/p>\n

Os principais prestadores de servi\u00e7os p\u00fablicos de \u00e1gua e esgoto s\u00e3o at\u00e9 hoje as Companhias Estaduais de Saneamento B\u00e1sico e as autarquias municipais, que se recusam em abandonar os conceitos autorit\u00e1rios do Planasa para aplicarem os conceitos democr\u00e1ticos do novo marco. N\u00e3o querem planejar, n\u00e3o querem ser regulados e n\u00e3o aceitam regularizar suas situa\u00e7\u00f5es perante a nova legisla\u00e7\u00e3o. Culpam os outros pela sua incompet\u00eancia e incapacidade de cumprirem com sua obriga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Os governos, que deveriam ser os guardi\u00f5es do novo marco, s\u00e3o ref\u00e9ns das suas companhias ou autarquias p\u00fablicas e se abra\u00e7am a elas como cegos para serem guiados. N\u00e3o enxergam que a sa\u00edda passa por mudar e aplicar as novas ferramentas modernas de gest\u00e3o p\u00fablica aportadas pelo conjunto de leis que comp\u00f5e o marco regulat\u00f3rio do setor. Preferem utiliz\u00e1-las para fazer pol\u00edtica ao inv\u00e9s de fazer saneamento.<\/span><\/p>\n

Achavam que necessitar\u00edamos de uma crise, seja h\u00eddrica ou sanit\u00e1ria, para que fossemos capazes de reagir. A crise h\u00eddrica passou por regi\u00f5es importantes do pa\u00eds e foi embora deixando pouco aprendizado, apenas o al\u00edvio de ter acabado.<\/span><\/p>\n

Temos que ter consci\u00eancia que a solu\u00e7\u00e3o para sair desse c\u00edrculo vicioso, que nos faz rodar em volta do marco h\u00e1 10 anos, \u00e9 ter vontade e coragem pol\u00edtica. Nossas necessidades hoje s\u00e3o diferentes das dos anos 1970. Estamos numa democracia na qual os governos devem aplicar a lei, serem responsabilizados por isso e prestarem contas \u00e0 sociedade.<\/span><\/p>\n

\u00c9 inaceit\u00e1vel que o saneamento continue vivendo sob um modelo de regime totalit\u00e1rio que o mant\u00e9m como um dos piores setores da nossa infraestrutura.<\/span><\/p>\n

Yves Besse<\/span> <\/strong>\u00e9 diretor geral de Projetos para Am\u00e9rica Latina da Veolia Water Technologies<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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