{"id":5864,"date":"2017-04-20T15:34:06","date_gmt":"2017-04-20T18:34:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=5864"},"modified":"2017-04-20T15:34:06","modified_gmt":"2017-04-20T18:34:06","slug":"ministerio-da-integracao-assina-contrato-de-obras-do-eixo-norte-do-projeto-sao-francisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=5864","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o assina contrato de obras do Eixo Norte do Projeto S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"

Previs\u00e3o \u00e9 de que as \u00e1guas do \u2018Velho Chico\u2019 cheguem ao Cear\u00e1 ainda em 2017<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

Bras\u00edlia-DF, 20\/4\/2017<\/span> \u2013 As obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco podem ser retomadas j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional assinou nesta quinta-feira (20) contrato com o Cons\u00f3rcio Emsa-Siton, que apresentou a melhor proposta no processo de licita\u00e7\u00e3o RDC 7\/2016-MI. A previs\u00e3o \u00e9 de que as \u00e1guas do rio S\u00e3o Francisco corram pelas estruturas f\u00edsicas de todo o Eixo Norte e cheguem ao Cear\u00e1 at\u00e9 o final de 2017. Esse trecho foi projetado para beneficiar mais de 7 milh\u00f5es de pessoas no estado e tamb\u00e9m no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Para\u00edba.<\/span><\/p>\n

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Obras tranposi\u00e7\u00e3o Rio S\u00e3o Francisco. Cr\u00e9ditos: EBC<\/figcaption><\/figure>\n

O passo seguinte do processo ser\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o do Extrato de Contrato entre o minist\u00e9rio e o cons\u00f3rcio no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Ap\u00f3s essa formaliza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 assinada a Ordem de Servi\u00e7o para in\u00edcio das obras remanescentes j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. O valor pactuado \u00e9 de R$ 516,84 milh\u00f5es. Os pagamentos dos recursos federais \u00e0s construtoras s\u00e3o realizados conforme o andamento da obra, ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o das medi\u00e7\u00f5es e apura\u00e7\u00f5es mensais de servi\u00e7os pela equipe t\u00e9cnica do minist\u00e9rio.<\/span><\/p>\n

\u201cO Projeto S\u00e3o Francisco \u00e9 uma prioridade do Governo Federal tendo em vista a crise h\u00eddrica no Nordeste. O Eixo Norte n\u00e3o estava parado. As obras do Eixo Norte s\u00e3o divididas em tr\u00eas etapas. A meta 1N estava em licita\u00e7\u00e3o. As metas 2N e 3N est\u00e3o em fase de conclus\u00e3o\u201d<\/em><\/span>, explicou Ant\u00f4nio Luitgards Moura, diretor de Projetos Estrat\u00e9gicos do minist\u00e9rio. Moura coordena a equipe t\u00e9cnica de engenheiros e fiscais respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/span><\/p>\n

LICITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

Em respeito ao compromisso de cumprir a legisla\u00e7\u00e3o e desempenhar o processo com toda a transpar\u00eancia, o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional analisou, escolheu e desenvolveu o modelo de licita\u00e7\u00e3o em parceria constante com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). A sele\u00e7\u00e3o das construtoras foi realizada por meio do Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (RDC) \u2013 de acordo com a Lei n\u00ba 12.462, de agosto de 2011.<\/span><\/p>\n

Na quarta-feira (19), a Justi\u00e7a Federal concedeu decis\u00e3o, em car\u00e1ter liminar, favor\u00e1vel \u00e0 licita\u00e7\u00e3o por verificar que foram seguidos todos os procedimentos legais. Os esclarecimentos apresentados pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional foram analisados e acolhidos.<\/span><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o da Pasta realizou a sele\u00e7\u00e3o de acordo com regras claras de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre bombas e capacidade de vaz\u00e3o exigidas no Edital RDC 7\/2016-MI e n\u00e3o apenas pelo crit\u00e9rio de maior desconto. \u201cPara executar uma obra relevante como o Projeto S\u00e3o Francisco \u00e9 necess\u00e1rio atender exig\u00eancia de experi\u00eancia t\u00e9cnica, como: instala\u00e7\u00e3o, montagem e testes de esta\u00e7\u00f5es de bombeamento com pelo menos um conjunto de motobomba com vaz\u00e3o unit\u00e1ria maior ou igual a 7,0 m\u00b3\/ s\u201d<\/span><\/em>, disse o diretor.<\/span><\/p>\n

SUBSTITUI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

A substitui\u00e7\u00e3o da Mendes J\u00fanior, anteriormente respons\u00e1vel por esse trecho, foi iniciada em junho de 2016, depois que a construtora comunicou ao Governo Federal a incapacidade t\u00e9cnica e financeira de concluir os servi\u00e7os. A primeira meta do Eixo Norte (1N), trecho licitado, \u00e9 respons\u00e1vel por dar funcionalidade a todo esse eixo da obra, sendo fundamental para garantir a chegada da \u00e1gua do Rio S\u00e3o Francisco aos quatro estados: Cear\u00e1, Pernambuco, Para\u00edba e Rio Grande do Norte. A estimativa \u00e9 de que mais de 5,2 milh\u00f5es de pessoas sejam beneficiadas somente pela meta 1N.<\/span><\/p>\n

COLAPSO EM FORTALEZA<\/strong><\/span><\/p>\n

Essa meta far\u00e1 a \u00e1gua do \u2018Velho Chico\u2019<\/span> chegar \u00e0 Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza (CE), que possui uma popula\u00e7\u00e3o estimada em 4 milh\u00f5es de habitantes, evitando assim o colapso no abastecimento. De acordo com as previs\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), mantidas as precipita\u00e7\u00f5es muito abaixo da m\u00e9dia hist\u00f3rica, a capital cearense dever\u00e1 ter suas reservas h\u00eddricas esgotadas ainda no final de 2017. \u201cIremos agilizar o Eixo Norte, como fizemos com o Leste, para que possamos atender a regi\u00e3o at\u00e9 o fim deste ano\u201d<\/span><\/em>, garantiu Luitgards.<\/span><\/p>\n

94,63% DE EXECU\u00c7\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n

Com a contrata\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio vencedor, a previs\u00e3o \u00e9 de que cerca de quatro mil novos empregos sejam gerados. Com 260 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, as obras nesse trecho apresentam 94,63% de execu\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que a \u00e1gua do Velho Chico chegue ao reservat\u00f3rio de Jati (CE) e \u00e0 Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza ap\u00f3s a entrega das obras no final de 2017.<\/span><\/p>\n

SOBRE O PISF<\/strong><\/span><\/p>\n

O Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco possui 477 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, divididos em eixos Norte e Leste, e beneficiar\u00e1 12 milh\u00f5es de pessoas no Cear\u00e1, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Para\u00edba. Hoje a regi\u00e3o de Campina Grande e a cidade de Monteiro (PB), al\u00e9m de Sert\u00e2nia (PE) j\u00e1 recebem as \u00e1guas do \u2018Velho Chico\u2019.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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