{"id":6283,"date":"2017-05-29T14:09:52","date_gmt":"2017-05-29T17:09:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=6283"},"modified":"2017-05-29T14:09:52","modified_gmt":"2017-05-29T17:09:52","slug":"privatizacao-do-saneamento-a-historia-se-repete","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=6283","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o do saneamento: a hist\u00f3ria se repete"},"content":{"rendered":"

Por Yves Besse<\/span><\/em><\/p>\n

Maio, 2017<\/span> – Em meados dos anos 1990, o governo federal implementou um programa de privatiza\u00e7\u00e3o de ativos federais visando reequilibrar suas contas. Nessa iniciativa, o governo federal vendeu ativos que geravam endividamento p\u00fablico como, por exemplo, as empresas da \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o e siderurgia.<\/span><\/p>\n

Em paralelo, o governo federal adotou um programa de concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos nas \u00e1reas de telefonia e de energia a partir de um modelo de venda de concession\u00e1rias p\u00fablicas federais. O objetivo no curto prazo era obter recursos e diminuir o endividamento p\u00fablico. No longo prazo o objetivo era melhorar a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos a partir de contratos com metas de investimento e padr\u00f5es de qualidade.<\/span><\/p>\n

Na \u00e9poca, os dois programas se confundiram e n\u00e3o houve uma diferencia\u00e7\u00e3o entre o que era privatiza\u00e7\u00e3o e o que era concess\u00e3o, chamando simplesmente tudo de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Dentro do mesmo programa de ajuste das contas p\u00fablicas, o governo renegociou as d\u00edvidas dos Estados, mas exigiu em contra partida um programa de saneamento das suas finan\u00e7as p\u00fablicas a partir de um programa semelhante ao do governo federal: privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estaduais e concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos com a venda das Companhias Estaduais de Saneamento B\u00e1sico (CESB). Essas tinham sido criadas nos anos 1970 e estavam debilitadas, tanto financeira quanto operacionalmente, e n\u00e3o cumpriam com suas obriga\u00e7\u00f5es com a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Se por um lado o programa federal foi considerado um sucesso, por outro a iniciativa de \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o\u201d<\/span> das CESB foi um fracasso. O diagn\u00f3stico nos ensinou primeiramente que o saneamento, diferentemente de outras \u00e1reas da infraestrutura, cont\u00e9m um aspecto social muito intenso que mexe diretamente com a sensibilidade dos pol\u00edticos, principalmente os populistas.<\/span><\/p>\n

Com esse fracasso descobrimos tamb\u00e9m que os servi\u00e7os de saneamento, apesar de serem prestados na sua maioria por empresas estaduais, eram servi\u00e7os municipais. Assim sendo, sem o envolvimento dos munic\u00edpios n\u00e3o seria poss\u00edvel privatizar as CESB e conceder os servi\u00e7os. Percebeu-se ent\u00e3o haver no saneamento uma complexidade maior que n\u00e3o poderia ser simplesmente resolvida a partir de um programa de ajuste de contas p\u00fablicas. O saneamento necessitava uma pol\u00edtica espec\u00edfica para enfrentar seus problemas.<\/span><\/p>\n

Vinte anos depois vemos nova crise no pa\u00eds e desta vez tripla: financeira, pol\u00edtica e \u00e9tica<\/span>. O governo federal decide lan\u00e7ar um programa de Parceria Para Investimento e novamente necessita vir ao socorro dos Estados que est\u00e3o quebrados. Prop\u00f4s renegociar suas d\u00edvidas com a mesma contrapartida: privatizar as CESB. Da mesma forma que 20 anos atr\u00e1s, nomeia o BNDES como a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por construir essa modelagem de concess\u00e3o desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Parece que o governo tem mem\u00f3ria curta e n\u00e3o percebeu seus erros. N\u00e3o faz sentido reproduzir um modelo fracassado de 20 anos atr\u00e1s sem levar em conta as li\u00e7\u00f5es apreendidas: o saneamento \u00e9 municipal, ele \u00e9 politizado ao extremo e n\u00e3o pode ser utilizado de forma a atender as necessidades financeiras do governo em detrimento das suas necessidades espec\u00edficas.<\/span><\/p>\n

S\u00f3 espero que daqui 20 anos n\u00e3o tenhamos mais um programa de privatiza\u00e7\u00e3o das CESB inserido em um programa financeiro do governo.<\/span><\/p>\n

Yves Besse<\/span> \u00e9 diretor geral de Projetos para Am\u00e9rica Latina da Veolia Water Technologies<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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