{"id":6475,"date":"2017-06-09T14:43:31","date_gmt":"2017-06-09T17:43:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=6475"},"modified":"2017-06-09T14:43:31","modified_gmt":"2017-06-09T17:43:31","slug":"petrobras-aprova-celebracao-de-termo-de-compromisso-com-andrade-gutierrez-para-retirada-da-lista-de-bloqueio-cautelar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=6475","title":{"rendered":"Petrobras aprova celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Compromisso com Andrade Gutierrez para retirada da lista de bloqueio cautelar"},"content":{"rendered":"

Empresa j\u00e1 firmou acordo de leni\u00eancia com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, um pr\u00e9-requisito, e assumir\u00e1 tamb\u00e9m compromissos de integridade<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

Junho, 2017<\/span> – A diretoria executiva da Petrobras autorizou assinatura de Termo de Compromisso com a Andrade Gutierrez prevendo um conjunto de obriga\u00e7\u00f5es de integridade que permitir\u00e1 que a empresa volte a participar de licita\u00e7\u00f5es da Petrobras.<\/span><\/p>\n

Entre as obriga\u00e7\u00f5es e compromissos assumidos, est\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o, por parte da Andrade Gutierrez, de um programa de integridade efetivo, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o e constitu\u00eddo de pontos de melhoria espec\u00edficos estabelecidos pela Petrobras e sujeitos a verifica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, incluindo a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de auditoria pela Petrobras.<\/span><\/p>\n

A Andrade Gutierrez tornou-se eleg\u00edvel para a assinatura do Termo de Compromisso por ter firmado acordo de leni\u00eancia com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e adotado um conjunto de medidas com o objetivo de corrigir e sanear irregularidades praticadas por seus representantes. Entre elas, a cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura interna de conformidade, ado\u00e7\u00e3o de canais independentes de den\u00fancia e de c\u00f3digos de \u00e9tica e de conduta em alinhamento com a legisla\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A exist\u00eancia e aplica\u00e7\u00e3o dessas medidas foram verificadas, pela \u00e1rea de Conformidade da Petrobras, por meio de procedimento de due diligence de integridade, adotado no \u00e2mbito do programa de integridade da Petrobras. A avalia\u00e7\u00e3o considera o porte do fornecedor, a complexidade de suas opera\u00e7\u00f5es, a exist\u00eancia de relacionamento com o poder p\u00fablico, a reputa\u00e7\u00e3o da empresa, de seus administradores e acionistas e sobretudo, a efetividade do seu programa de integridade. O resultado do processo de due diligence define as medidas de conformidade espec\u00edficas necess\u00e1rias e proporcionais aos riscos identificados, que ser\u00e3o objeto do Termo de Compromisso.<\/span><\/p>\n

Ao assinar o Termo de Compromisso e estabelecer a assinatura de acordo de leni\u00eancia com o MPF como pr\u00e9-requisito para retirar da lista de empresas sujeitas ao bloqueio cautelar, a Petrobras reitera a import\u00e2ncia de tais acordos e segue colaborando com as investiga\u00e7\u00f5es. Nesse sentido, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal j\u00e1 se pronunciou destacando que \u201cao adotar a celebra\u00e7\u00e3o de acordo de leni\u00eancia com o MPF como pr\u00e9-requisito para a exclus\u00e3o da lista de empresas sujeitas ao bloqueio cautelar, a Petrobras reconhece a autoridade dos acordos firmados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Com isso, a estatal contribui com as investiga\u00e7\u00f5es e para a descoberta de outros poss\u00edveis crimes de que tenha sido v\u00edtima, criando um ambiente desfavor\u00e1vel \u00e0 continuidade de pr\u00e1ticas il\u00edcitas em seu interior e ampliando as possibilidades do ressarcimento em prol dos cofres da empresa e de seus acionistas. Al\u00e9m disso, a Petrobras fortalece seu papel como agende indutor de mudan\u00e7as positivas em um mercado onde a corrup\u00e7\u00e3o foi tida como a regra do jogo\u201d<\/em><\/span>.<\/span><\/p>\n

Como j\u00e1 dito pelo diretor de Governan\u00e7a e Conformidade, Jo\u00e3o Elek: “A Petrobras valoriza sua parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e considera que outras empresas sujeitas ao bloqueio cautelar que sigam os mesmos passos podem ser alvo de an\u00e1lise para poderem voltar a ter neg\u00f3cios com a companhia\u201d<\/em><\/span>.<\/span><\/p>\n

A Petrobras adotou em 29 de dezembro de 2014 o bloqueio cautelar de empresas pertencentes aos grupos econ\u00f4micos citados como participantes de cartel pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/span>. Essas companhias est\u00e3o temporariamente impedidas de ser contratadas e de participar de licita\u00e7\u00f5es da Petrobras. A ado\u00e7\u00e3o dessa medida teve por finalidade resguardar a companhia e suas parceiras de danos de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o financeira e preju\u00edzos \u00e0 sua imagem. Atualmente, 21 empresas est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o, incluindo a Andrade Gutierrez.<\/span><\/p>\n

A Petrobras segue acompanhando o andamento de eventuais acordos de leni\u00eancia e ado\u00e7\u00e3o de medidas de conformidade pelas demais empresas da lista do bloqueio cautelar<\/span>. Outras empresas que j\u00e1 firmaram Acordo de Leni\u00eancia com o MPF est\u00e3o passando pela an\u00e1lise de integridade da Petrobras e poder\u00e3o tamb\u00e9m, se for o caso, firmar Termos de Compromisso para serem retiradas da lista do bloqueio cautelar.<\/span><\/p>\n

Fonte: Imprensa\/Petrobras<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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