{"id":6741,"date":"2017-06-30T15:24:46","date_gmt":"2017-06-30T18:24:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=6741"},"modified":"2017-06-30T15:24:46","modified_gmt":"2017-06-30T18:24:46","slug":"tributarista-janssen-murayama-alerta-para-risco-de-desemprego-gerado-pela-reoneracao-da-folha-de-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=6741","title":{"rendered":"Tributarista Janssen Murayama alerta para risco de desemprego gerado pela reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento"},"content":{"rendered":"

Junho, 2017<\/span> – A partir de julho, cerca de 50 setores n\u00e3o ser\u00e3o mais contemplados com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. No final de mar\u00e7o, o governo federal anunciou o fim da pol\u00edtica adotada em 2011, que trocou a contribui\u00e7\u00e3o patronal de 20% sobre a folha para a Previd\u00eancia por al\u00edquotas sobre a receita bruta das empresas. A partir deste ano, apenas as \u00e1reas de constru\u00e7\u00e3o civil, transporte de passageiros e comunica\u00e7\u00e3o (jornalismo e radiodifus\u00e3o) n\u00e3o ser\u00e3o inclu\u00eddas na mudan\u00e7a. A guinada, por\u00e9m, n\u00e3o obteve aprova\u00e7\u00e3o total.<\/span><\/p>\n

Num momento em que o mercado de trabalho n\u00e3o para de encolher, a medida pode acabar jogando contra este fator econ\u00f4mico. “Trata-se de um retrocesso, afinal, onera a folha de sal\u00e1rios e, consequentemente, aumenta o desemprego”<\/em><\/span>, defende o advogado tributarista Janssen Murayama, fundador do Grupo de Debates Tribut\u00e1rios (GDT) e professor convidado da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/span><\/p>\n

A an\u00e1lise vai ao encontro das previs\u00f5es de entidades representativas. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Brasscom), por exemplo, prev\u00ea que o setor de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o pode perder 83 mil postos de trabalho nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos se as altera\u00e7\u00f5es forem mantidas. J\u00e1 a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) destaca que os fabricantes de alimentos, de equipamentos de transportes e de couros, que empregam mais de 2,7 milh\u00f5es de pessoas, dever\u00e3o arcar com 62% do \u00f4nus que caber\u00e1 \u00e0 ind\u00fastria.<\/span><\/p>\n

Enquanto isso, outros especialistas afirmam que a medida n\u00e3o ser\u00e1 t\u00e3o eficaz na gera\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o como prev\u00ea o governo. Economistas do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (Ibre\/FGV) e do Instituto de Direito P\u00fablico (IDP) conclu\u00edram que a Receita deve arrecadar R$ 1,6 bilh\u00e3o a menos do que o previsto com o fim da desonera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

As previs\u00f5es iniciais davam conta de que R$ 4,8 bilh\u00f5es engordariam os cofres do governo. Por\u00e9m, a pesquisa estima que esse valor seja de R$ 3,2 bilh\u00f5es em 2017 e R$ 7,8 bilh\u00f5es, no ano que vem. Isso se deve, em grande parte, ao arrefecimento da economia, que minou o n\u00famero de empregos formais. Com menos empregados, a desonera\u00e7\u00e3o vinha sendo menos aplicada nos \u00faltimos anos.<\/span><\/p>\n

Janssen Murayama entende que a alternativa para sindicatos patronais e empresas \u00e9 tentar, na Justi\u00e7a, manter o benef\u00edcio e conseguir sua inclus\u00e3o ao pequeno grupo de setores que v\u00e3o continuar com as desonera\u00e7\u00f5es. “No entanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel assegurar \u00eaxito, pois existem poucos precedentes sobre o tema”<\/em>, adverte. Em paralelo, a imprensa noticia que fortes lobbies, como o da constru\u00e7\u00e3o civil, t\u00eam pressionado Bras\u00edlia a flexibilizar a regra e incluir mais divis\u00f5es da economia.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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