{"id":692,"date":"2016-01-13T02:40:08","date_gmt":"2016-01-13T02:40:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=692"},"modified":"2016-01-13T02:40:08","modified_gmt":"2016-01-13T02:40:08","slug":"comissao-aprova-projeto-que-incentiva-aquecimento-solar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=692","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que incentiva aquecimento solar"},"content":{"rendered":"
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O Projeto de Lei 5733\/09 do Senado, que torna obrigat\u00f3rio o uso priorit\u00e1rio de energias alternativas nos sistemas de aquecimento de \u00e1gua em edif\u00edcios constru\u00eddos com recursos do Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o (SFH), foi aprovado na manh\u00e3 da quarta-feira, 06, pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados\u00a0 em Bras\u00edlia. <\/span><\/strong><\/p>\n

O projeto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo, j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Minas e Energia e ser\u00e1 analisado ainda pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/span><\/p>\n

A proposta do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) inclui a ado\u00e7\u00e3o de normas que incentivem a utiliza\u00e7\u00e3o de fontes energ\u00e9ticas limpas \u2013 como os aquecedores solares – no processo de aquecimento de \u00e1gua nas edifica\u00e7\u00f5es, p\u00fablicas e privadas, entre as diretrizes gerais da pol\u00edtica urbana dos munic\u00edpios. O texto altera a Lei 4.380\/64 e o Estatuto da Cidade (Lei 10.257\/01).<\/p>\n

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado S\u00edlvio Torres (PSDB-SP) e tamb\u00e9m prev\u00ea incentivos fiscais para a utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas de aquecimento de \u00e1gua com energia solar, ou de fonte limpa e igualmente aut\u00f4noma e independente do Sistema Interligado Nacional, em edifica\u00e7\u00f5es, p\u00fablicas ou privadas, em \u00e1rea urbana e rural, destinadas aos usos habitacionais, agropecu\u00e1rios, industriais, comerciais e de servi\u00e7os, inclusive quando se tratar de edifica\u00e7\u00f5es de interesse social.<\/span><\/p>\n

Dados do Programa Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (Procel) indicam que os edif\u00edcios s\u00e3o respons\u00e1veis por cerca de 48% do consumo de energia el\u00e9trica no Brasil. \u201cA ampla utiliza\u00e7\u00e3o de chuveiros el\u00e9tricos contribui decisivamente para esse n\u00famero. A maioria das edifica\u00e7\u00f5es, por n\u00e3o prever em seus projetos o uso dos sistemas alternativos de aquecimento, desperdi\u00e7a oportunidades de economizar energia\u201d,<\/em> diz Crivella. Ele lembra ainda que a utiliza\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis contribui para diminuir a emiss\u00e3o de gases causadores do efeito estufa, uma das maiores causas de danos ambientais da atualidade.<\/span><\/p>\n

\"SOLAR\"<\/a><\/p>\n

Para o DASOL \u2013 Departamento Nacional de Energia Solar T\u00e9rmica da ABRAVA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Refrigera\u00e7\u00e3o, Ar Condicionado, Ventila\u00e7\u00e3o e Aquecimento, a medida representa um importante avan\u00e7o para o setor e para o Pa\u00eds. \u201cTemos nos empenhado nos \u00faltimos anos\u00a0 para demostrar que o\u00a0 aquecimento solar apresenta uma alternativa muito econ\u00f4mica\u00a0 e imediata para ajudar nesse per\u00edodo de crise energ\u00e9tica nacional e as coisas parecem estar caminhando. Ficamos felizes com esta not\u00edcia, que \u00e9 resultado de muito trabalho e contribuir\u00e1 para a conscientiza\u00e7\u00e3o de toda a sociedade. A popula\u00e7\u00e3o merece isso\u201d<\/em> – esclarece Amaur\u00edcio Gomes L\u00facio, presidente do DASOL.<\/span><\/p>\n

O chuveiro el\u00e9trico \u00e9 respons\u00e1vel por 7% de toda a energia el\u00e9trica produzida no Brasil, de acordo com dados do Procel\/Eletrobr\u00e1s. O chuveiro representa em m\u00e9dia 40% do consumo de energia el\u00e9trica residencial no Pa\u00eds, em hor\u00e1rio de pico, segundo dados da Unicamp. \u201cO emprego de aquecedores solares nos lares brasileiros teria um impacto significativo para a economia de energia no Pa\u00eds e poderia evitar um eventual racionamento nos pr\u00f3ximos anos. Al\u00e9m disso, a tecnologia \u00e9 100% brasileira, gera empregos e renda aqui. Isso sem falar do impacto ambiental, pois n\u00e3o emite poluentes e nem gera preju\u00edzos \u00e0 fauna e flora<\/em>\u201d, finaliza L\u00facio.<\/span><\/p>\n

Sobre o DASOL<\/span><\/strong><\/p>\n

O DASOL \u2013 Departamento Nacional de Energia Solar T\u00e9rmica da ABRAVA representa oficialmente, em todo o Brasil, o setor de aquecimento solar de \u00e1gua com o objetivo de promover, divulgar e desenvolver a ado\u00e7\u00e3o da energia solar t\u00e9rmica.<\/p>\n

Desde 1992, apoia a forma\u00e7\u00e3o de uma rede de atua\u00e7\u00e3o formada por empresas (fabricantes, revendas, instaladoras, consultorias e projetistas), institui\u00e7\u00f5es, universidades, \u00f3rg\u00e3os do governo, ONGs e cidad\u00e3os em busca do desenvolvimento sustent\u00e1vel do Brasil atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de energia solar t\u00e9rmica. <\/span><\/p>\n

Os programas e atividades da entidade t\u00eam abrang\u00eancia em todo o Brasil, alguns deles desenvolvidos junto \u00e0 Eletrobras\/Procel e ao Inmetro, e est\u00e3o acess\u00edveis a todos que de alguma forma utilizam a energia solar t\u00e9rmica de forma eficiente e como solu\u00e7\u00e3o para gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/span><\/p>\n

Fonte: Assessoria de Imprensa DASOL<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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