{"id":7069,"date":"2017-08-07T19:58:51","date_gmt":"2017-08-07T22:58:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=7069"},"modified":"2017-08-07T19:58:51","modified_gmt":"2017-08-07T22:58:51","slug":"saneamento-privatizacao-versus-municipalizacao-essa-nao-e-a-questao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=7069","title":{"rendered":"Saneamento – Privatiza\u00e7\u00e3o versus municipaliza\u00e7\u00e3o: essa n\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Por Yves Besse<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

Agosto, 2017<\/span> – Muito se tem falado sobre a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento no Brasil como sendo um modelo inverso de gest\u00e3o adotado por outros casos no mundo. Isto porque, alguns estudos afirmam que a remunicipaliza\u00e7\u00e3o dos sistemas de \u00e1gua e esgoto tem tido grande crescimento nos \u00faltimos anos. Por\u00e9m, este conceito n\u00e3o representa a realidade de hoje e mancha a Participa\u00e7\u00e3o do Setor Privado (PSP) no setor de saneamento, com objetivos idealistas destrutivos e n\u00e3o construtivos.<\/span><\/p>\n

Come\u00e7o desconstruindo o argumento principal deste artigo: o aumento da remunicipaliza\u00e7\u00e3o. Segundo o GWI (Global Water Inteligence), a popula\u00e7\u00e3o mundial atendida por operadores privados no setor de \u00e1gua e esgoto cresceu de 700 milh\u00f5es de pessoas para 1 bilh\u00e3o entre 2006 e 2016. O \u00f3rg\u00e3o afirma que os principais motivos para esse crescimento s\u00e3o a restri\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos p\u00fablicos associada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de custos, o aumento de endividamento e de assun\u00e7\u00e3o de riscos, o crescimento da popula\u00e7\u00e3o urbana com demanda por solu\u00e7\u00f5es cada vez mais complexas e sustent\u00e1veis para servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico; e a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e transfer\u00eancia de conhecimento \u00e0s concedentes a partir dos contratos.<\/span><\/p>\n

A ONU reconheceu em v\u00e1rios dos seus estudos que as PPP (Parcerias P\u00fablico Privadas) \u201cs\u00e3o ferramentas para atingir o desenvolvimento sustent\u00e1vel, melhoram o acesso a servi\u00e7os essenciais \u00e0s popula\u00e7\u00f5es socialmente e economicamente mais vulner\u00e1veis e que o setor privado, juntamente com o setor p\u00fablico, influencia fortemente a sociedade para garantir que esses projetos sejam ben\u00e9ficos aos cidad\u00e3os\u201d.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

No Brasil, percebemos a mesma tend\u00eancia. O atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o urbana cresceu de oito milh\u00f5es para 16 milh\u00f5es no per\u00edodo de 2007 a 2016, segundo a Associa\u00e7\u00e3o dos Concession\u00e1rios Privados de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto (ABCON).\u00a0 Um crescimento de 100% em nove anos, a partir de diversos modelos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como contratos de desempenho, concess\u00f5es plenas ou parciais, loca\u00e7\u00e3o de ativos, PPPs administrativas ou patrocinadas e parcerias estrat\u00e9gicas.<\/span><\/p>\n

Alguns dizem que a gest\u00e3o do saneamento de Paris, por exemplo, sofreu “pseudos”<\/span> fracassos quando tinha sua distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua concedida a Veolia e a Suez. O servi\u00e7o se manteve por 25 anos at\u00e9 ser cancelado em meados de 2010, quando Bertrand Delano\u00eb, eleito em 2008, cumpriu duas das promessas de campanha: a de n\u00e3o renovar os contratos com as empresas privadas e a de criar uma empresa municipal, a “Eaux de Paris”<\/span>, para gerir tanto a produ\u00e7\u00e3o quanto a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel. At\u00e9 ent\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel estava sob a responsabilidade da Sagep, uma empresa 72% do munic\u00edpio de Paris e 28% das mesmas empresas privadas.<\/span><\/p>\n

Essa decis\u00e3o, por\u00e9m, foi pol\u00edtica e ideol\u00f3gica e n\u00e3o consequ\u00eancia de m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o contratual por parte dos operadores privados.<\/span><\/p>\n

Dezoito meses ap\u00f3s o in\u00edcio dos servi\u00e7os da “Eaux de Paris”<\/span>, o prefeito decretou uma redu\u00e7\u00e3o das tarifas em 8%, apresentada como consequ\u00eancia da elimina\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o do acionista privado. Por\u00e9m, uma an\u00e1lise detalhada feita pela Funda\u00e7\u00e3o FRAP das contas da “Eaux de Paris” mostrou que foi o subinvestimento entre 2010 e 2012, comparativamente aos operadores privados anteriores, que permitiu efetuar essa redu\u00e7\u00e3o de tarifa sem aumento de d\u00edvida.<\/span><\/p>\n

O tribunal de contas concluiu que “a diminui\u00e7\u00e3o do volume de investimento associado a um crescente aumento de custos decorrentes da adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios das empresas privadas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos levar\u00e1 a \u2018Eaux de Paris\u2019<\/span> a aumentar as tarifas e a buscar novos financiamentos nos pr\u00f3ximos anos”.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

A pr\u00f3pria funda\u00e7\u00e3o ressalta que, na regi\u00e3o metropolitana de Paris, onde os servi\u00e7os est\u00e3o concedidos a empresas privadas, a concorr\u00eancia entre os operadores privados nas licita\u00e7\u00f5es para a renova\u00e7\u00e3o de contratos levou \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o de tarifas da ordem de 14%, muito superior aos 8% concedidos pelo Munic\u00edpio de Paris.<\/span><\/p>\n

A concess\u00e3o outorgada \u00e0 Suez em Buenos Aires, em 1993, proporcionou um desconto de aproximadamente 23% sobre as tarifas praticadas pela autarquia p\u00fablica anterior.<\/span><\/p>\n

Segundo o economista argentino Sebastian Galiani, a autarquia p\u00fablica tinha investido US$ 25 milh\u00f5es por ano entre 1983 e 1993, enquanto o concession\u00e1rio privado \u00c1guas Argentinas investiu da ordem de US$ 200 milh\u00f5es por ano entre 1993 e 2000. De acordo com a Suez, durante os 13 anos da concess\u00e3o, 2 milh\u00f5es de novas pessoas foram atendidas em \u00e1gua e um milh\u00e3o em esgoto, sendo que de 2003 a 2005, apesar da crise econ\u00f4mica argentina, mais de 100 mil novas pessoas de baixa condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e vivendo em \u00e1rea de ocupa\u00e7\u00e3o ilegal receberam os servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

Como decorr\u00eancia da crise que levou o pa\u00eds a um default internacional, a uma infla\u00e7\u00e3o galopante e a uma desvaloriza\u00e7\u00e3o do peso argentino, a concession\u00e1ria \u00c1guas Argentinas necessitava de um reajuste tarif\u00e1rio contratual para fazer frente as suas obriga\u00e7\u00f5es. O governo argentino de Nestor Kirchner decidiu n\u00e3o dar o reajuste e encerrar unilateralmente o contrato em 2006. O grupo Suez deu entrada a uma arbitragem internacional pelo Banco Mundial e obteve ganho de causa em 2017, com o direito de receber uma indeniza\u00e7\u00e3o da ordem de US$ 345 milh\u00f5es do governo argentino.\u00a0<\/span><\/p>\n

Desta forma, a concess\u00e3o de Buenos Aires n\u00e3o aumentou a tarifa da popula\u00e7\u00e3o, a diminuiu. Al\u00e9m de aumentar em oito vezes o volume de investimento anual e expandir os servi\u00e7os de \u00e1gua e de esgoto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Com base nesses fatos, afirmo que a PSP \u00e9 sim uma solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para fazer frente aos problemas que o setor de saneamento vive pelo mundo. N\u00e3o esquecemos que em torno de 85% da popula\u00e7\u00e3o mundial \u00e9 atendida por operador p\u00fablico, portanto, os maiores respons\u00e1veis por essa situa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Concluo que a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua em Paris e em Buenos Aires ocorreram por motivos pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos e n\u00e3o por fatores t\u00e9cnicos e operacionais. Para a popula\u00e7\u00e3o, tanto faz se o operador \u00e9 p\u00fablico ou privado, o que ele precisa \u00e9 fornecer os servi\u00e7os de maneira sustent\u00e1vel e eficiente, com tarifas justas e adequadas para todos.<\/span><\/p>\n

Yves Besse \u00e9 membro do conselho da Aquafed, da ABCON e diretor geral de Projetos para Am\u00e9rica Latina da Veolia Water Technologies<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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