{"id":8097,"date":"2017-10-27T12:58:43","date_gmt":"2017-10-27T15:58:43","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=8097"},"modified":"2017-10-27T12:58:43","modified_gmt":"2017-10-27T15:58:43","slug":"marica-aponta-para-menor-dependencia-dos-royalties-do-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=8097","title":{"rendered":"Maric\u00e1 aponta para menor depend\u00eancia dos royalties do petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"

Crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS aponta para menor depend\u00eancia dos royalties do petr\u00f3leo<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

\"leonardoplan\"<\/a>
Secret\u00e1rio de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o – Leonardo Alves. Foto: Fernando Silva<\/figcaption><\/figure>\n

Rio, outubro, 2017<\/span> – O munic\u00edpio de Maric\u00e1 j\u00e1 conquistou os primeiros \u00eaxitos e se torna menos dependente do ciclo do petr\u00f3leo. Ap\u00f3s cruzamento de dados realizado pela Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o sobre declara\u00e7\u00f5es feitas erroneamente por empresas que operam no munic\u00edpio a arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) resultou num crescimento de 100% nos repasses do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM). Em 2013, Maric\u00e1 tinha o \u00edndice de 0,362%. J\u00e1 no ano base 2016, que serve de par\u00e2metro para os repasses de 2018, a cota subiu para 1,81%, o que representa mais dinheiro em caixa e capacidade de investimentos pela Prefeitura.<\/span><\/p>\n

O salto \u00e9 resultado do preenchimento da Declara\u00e7\u00e3o Anual para \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios \u2013 Declan-IPM. Empresas n\u00e3o optantes do Simples Nacional devem declarar todas as movimenta\u00e7\u00f5es realizadas no munic\u00edpio. Preencher a Declan-IPM n\u00e3o gera nova carga de tributos para as empresas. \u00c9 apenas uma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

O Secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves, garante que o trabalho para aumento de arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cont\u00ednuo para tornar Maric\u00e1 menos dependente dos royalties do petr\u00f3leo. “Este aumento trar\u00e1 aos cofres do munic\u00edpio um montante expressivo com acr\u00e9scimo de 100% na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS j\u00e1 em 2018. O recurso ajudar\u00e1 nos investimentos futuros na cidade”<\/em><\/span>, afirma.<\/span><\/p>\n

Esse n\u00famero poder\u00e1 ser ainda maior. A Petrobras deve retificar a Declan referentes \u00e0s opera\u00e7\u00f5es na Bacia de Santos. A estatal declarou apenas as opera\u00e7\u00f5es no Campo de Lula e Maric\u00e1 \u00e9 confrontante de outros quatro campos: Tamba\u00fa, B\u00fazios, Urugua e S\u00e9pia.<\/span><\/p>\n

A Petrobras \u00e9 respons\u00e1vel por 60% de todas as opera\u00e7\u00f5es no Campo de Lula. S\u00f3cias da estatal j\u00e1 preenchem a declara\u00e7\u00e3o informando Maric\u00e1 como o munic\u00edpio da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Isso permitiu a eleva\u00e7\u00e3o dos repasses.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos trabalhando para que a Petrobras fa\u00e7a a corre\u00e7\u00e3o da Declan. Isso pode significar um aumento de mais 15% na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, al\u00e9m do que j\u00e1 conseguimos para 2018\u201d<\/em><\/span>, esclarece Leonardo.<\/span><\/p>\n

O preenchimento da Declan-IPM n\u00e3o afeta a economia nem o contribuinte local. \u00c9 uma arrecada\u00e7\u00e3o proveniente de servi\u00e7os de empresas que s\u00e3o pagos ao Estado do Rio. A informa\u00e7\u00e3o correta dos dados do local de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e\/ou das opera\u00e7\u00f5es \u00e9 que resulta na eleva\u00e7\u00e3o dos valores transferidos para Maric\u00e1 referentes \u00e0s atividades que incidem a sua cota parte do ICMS. A medida n\u00e3o mexe no bolso do maricaense.<\/span><\/p>\n

Fonte: Imprensa\/Prefeitura de Maric\u00e1-RJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS aponta para menor depend\u00eancia dos royalties do petr\u00f3leo Rio, outubro, 2017 – O munic\u00edpio de Maric\u00e1 j\u00e1 conquistou os primeiros \u00eaxitos e se torna menos dependente do ciclo do petr\u00f3leo. Ap\u00f3s cruzamento de dados realizado pela Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o sobre declara\u00e7\u00f5es feitas erroneamente por empresas que operam […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[933,1777,5860,6354,7294,7295,7466,8859,10096,10515,10763],"class_list":["post-8097","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-arrecadacao-de-icms-bate-recorde-na-cidade","tag-campo-de-lula","tag-icms","tag-investimentos-no-munipio","tag-marica-passa-a-depender-menos-do-ciclo-do-petroleo","tag-marica-rj","tag-menos-dinheiro-do-petroleo","tag-petrobras","tag-regiao-metropolitana","tag-royalties-do-petroleo","tag-secretario-de-planejamento-leonardo-alves"],"blocksy_meta":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t